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segunda-feira, 18 de maio de 2015

Entrevista à Tribuna do Norte: ICMS da geração de energia e Sindicato das Empresas do Setor Energético (SEERN)

Em entrevista à Tribuna do Norte (RN), o presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN (SEERN) traça panorama da atividade no Estado e explica projeto de lei que beneficiaria estados como o RN:

"Qual o panorama do Rio Grande do Norte no setor eólico? A gente hoje já superou os 2 gigawatts de produção em 77 parques eólicos. É o primeiro Estado brasileiro a romper essa barreira. Mas já estamos além disso. É mais que a produção da América Latina inteira. No total, temos 2,5 giga de produção de energia (x).
Desse total, quanto se consome no Estado? Para suprir a demanda energética do Estado, se necessitaria hoje de cerca de 700 megawatts de capacidade instalada. Nós já estamos folgadamente exportando energia. Os parques eólicos só trabalham 50% do tempo. Mesmo assim, você teria um 1 giga de folga. A capacidade instalada não é necessariamente o que você produz. Às vezes você tem oscilações.
Essa energia é exportada de fato. Existem condições para isso? Sim, existem. Esses dois 2 gigawatts estão operando. Aquele processo todo que se faltava linha de transmissão já está superado. As linhas estão funcionando e os parques estão conectados. O que temos agora é a construção de novas linhas de transmissão para outros parques eólicos de leilões mais recentes. Hoje toda essa energia que falei está gerando e sendo exportada.
Quais estados recebem essa energia? Esse é um sistema nacional interligado. É muito difícil você dizer, mas o natural é que vá para os Estados mais próximos. Então você tem Paulo Afonso na Bahia, exportando para o Nordeste. Tucuruí, que manda um pouco de energia via Maranhão e Piauí, e agora Rio Grande do Norte e Ceará despachando energia eólica na mão inversa.
Se o Rio Grande do Norte produz mais energia do que necessita, porque na tarifa de energia elétrica é cobrada a bandeira vermelha? As tarifas de energia elétrica não são regionalizadas nem estadualizadas. Se você fizesse isso seria duas vezes equivocado: estaria infringindo o princípio constitucional da igualdade desse tipo de matriz. Você não pode ter um combustível muito mais caro no Acre do que no Rio de Janeiro, se acentuaria as desigualdades regionais. Não é porque você produz a eólica que você vai ter seu próprio sistema de energia e fechar em si mesmo. O país é grande e é uma federação. Na verdade, caso não houvesse as eólicas e não tivesse havido os leilões reversos, que forçam os preços irem para baixo, você teria uma situação muito pior que a bandeira vermelha. A realidade do sistema hidráulico nacional é muito ruim e depende das intempéries. Mais de 70% do país depende de hidrelétricas. A nossa eólica faz diferença, mas ainda não a ponto de arrefecer a dependência da hidrelétrica.
O Rio Grande do Norte tem potencial para expandir ainda mais a matriz eólica? Uma das propostas que estamos convergindo com o governo do Estado é do tal pré-zoneamento das áreas. De fato, o Rio Grande do Norte tem o potencial de 8 ou dez vezes mais do que os megawatts que a gente tem hoje para ser desenvolvido nos próximos 20 anos. Ninguém aqui é inescrupuloso a ponto de dizer que vamos colocar um aerogerador em cada esquina. Há limitações de caráter paisagístico, logístico, de preservação de áreas para turismo e gestão ambiental. Queremos tratar esse pré-zoneamento com o governo. A única coisa desagradável desse processo é quando você permite a coisa e depois puxa o tapete. A primeira coisa que a gente quer garantir é segurança jurídica para os projetos que já estão instalados, operando. Em relação ao novos e futuros, o pré-zoneamento é bem-vindo para que a gente saiba o que pode e o que não pode.
Por que a energia eólica se desenvolve mais que a solar aqui no Rio Grande do Norte? O motivo principal é que a tecnologia para eólica em grande escala se desenvolveu mais rápido. Na solar, você tem que colocar muitos painéis para produzir que um aerogerador faz. Há um outro capítulo que é a microgeração, esse sim que a solar ganha de todo mundo. É na sua casa, na sua fazenda, no seu negócio, no seu edifício. Quando você compara a tarifa da energia que chega a minha casa versus tarifa solar num sistema próprio, aí compensa. Mas quando você leva a solar para um leilão para competir com a geração de eólica, biomassa, hidrelétricas de pequeno porte nem com gás, ela perde.
A crise teve impacto sobre o setor eólico no Rio Grande do Norte?Teve um impacto positivo. O fato de a gente ter entrada 2 gigawatts aqui, algo próximo disso na Bahia, Piauí e Ceará fez com que o Nordeste que era uma região altamente demandante de energia, com um crescimento regional mais acelerado que o Brasil, saísse daquela posição de desafio: “poxa, não posso crescer porque não tenho energia”. E passou a ajudar o sistema nacional através de energia eólica e da solar também futuramente.
Mas especificamente este ano, o crescimento do setor foi comprometido ou se tem uma projeção disso? Até agora não. A gente vai ter um termômetro correto disso agora em julho quando o governo federal fizer o leilão que vai envolver todas as fontes energéticas. Mas aparentemente não houve comprometimento, porque o Rio Grande do Norte é o primeiro lugar em projetos habilitados (candidatos) e o Nordeste é a maioria, na sua maior parte projetos eólicos e solares. Apesar da intempérie da seca, do problema tarifário e de uma situação circunstancialmente mais delicada, se tem um ambiente de investimentos com regras claras e bem proveitoso.
Recentemente foi sugerida a aplicação do sistema de royalties para o setor eólico. Qual o posicionamento do senhor sobre isso? Colocar royalties sobre o vento vai de encontro de dois princípios básico dos royalties: um é que royalty é sempre sobre receita bruta. Portanto, seria um imposto altamente regressivo ao investimento de eólica que se viabilizou há pouco mais de cinco anos. Qualquer coisa sobre receita bruta não leva em conta a lucratividade do projeto. O royalty se aplica a recursos naturais não renováveis, porque ele é uma compensação econômica para as gerações futuras, já que elas não verão mais o recurso natural que está sendo usado. Então, não se aplica ao caso do vento. Mas as empresas de energia do Estado estão abertas ao diálogo da tributação. Existe uma discussão na tributação do ICMS da energia com o fato de não beneficiar o estado originário, e sim o consumidor. Essa inversão só existe para o petróleo e energia, o que ao nosso ver é um contra-senso hoje. Um sujeito que acende a luz em São Paulo está ajudando a arrecadação do seu próprio Estado. É um incentivo ao consumo. O Estado originário contribui com suas pessoas, com seu meio ambiente para a geração daquela energia e acaba não acontecendo nada.
O senhor está elaborando projeto de lei em parceria com a senadora Fátima Bezerra sobre essa questão. Como está o andamento dele? O projeto de lei que estamos propondo ao mandato de Fátima Bezerra, dentro da minha atuação como suplente, é no sentido de dividir meio a meio o ICMS. Na verdade, isso compensaria o royalty. A gente já deu entrada no projeto na consultoria do Senado, que faz a análise da pertinência da lei. A gente fez uma ementa e uma justificativa. O próximo passo é a consultoria devolver com um parecer se faz sentido. Pode ser uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou um Projeto de Lei (PL).
O governo Federal tem a intenção de modificar as regras do ICMS para acabar com a “guerra fiscal” entre os Estados. Isso pode deixar esse projeto um pouco de lado? Pelo contrário. Acho que ele até ajudaria nessa discussão. Tem alguns estados que nem passavam perto de serem produtores de energia, hoje estarão do outro lado da balança, como Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
Quanto o setor eólico investe anualmente no Rio Grande do Norte? Não fazemos esse cálculo anual. De 2008 pra cá, 10 bilhões foram investidos nos parques eólicos. Os investimentos em eólica deixam pelo menos 1/3 em compras locais no Estado. Sobre as compras locais incidem impostos diretos e indiretos. Dos 10 bilhões que o setor eólico investiu no Rio Grande do Norte em forma de equipamentos, pelos menos, 3,3 bilhões foram injetados na nossa economia.
Recentemente foi criado o Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte. Qual a diferença entre o Centro de Estratégia, Recursos Naturais e Energia (Cerne) e o Sindicato? O CERNE se configurou no formato “think tank”, um centro de estratégia, quando houve a extinção da Secretaria de Energia em abril de 2010. O objetivo é discutir analisar e ajudar a implementar estratégias de governo e estratégias privadas, ou os dois juntos, para manter conquistas no entorno desses setores. Ele tem um foco no Nordeste setentrional. O sindicato é para representar os interesses das empresas de energia que atuam no Rio Grande do Norte. Como não havia uma escala de empreendedores nisso, não havia sequer um consenso de se criar um sindicato. São mais de 30 grupos atuando por meio de suas subsidiárias."

domingo, 26 de abril de 2015

"Caderno de Teses": uma celeuma desnecessária

Impressionado com a quantidade de vídeos e comentários alarmistas que invadiram a Internet tendo como "peça de análise" um certo “Caderno de Teses” do PT. Já que não houve a preocupação de encapar este caderno com uma explicação clara do que ele é, alertando para o fato de que não é uma versão final, muito menos um documento consolidado ou plano de metas do partido, faço-o aqui, informalmente.

TENDÊNCIAS INTERNAS - O PT tem mais de 1,5 milhão de filiados! Um partido altamente participativo e democrático. Por isso, dentro do mesmo PT, existem várias “tendências partidárias”, ou correntes (cf. Wikipedia: Tendências Partidárias PT) que variam de graduação ideológica e filosófica, grossomodo da mais extrema esquerda até a centro-esquerda.

Num momento importante de revisão, reconhecimento de erros, reorganização, TODAS as tendências se expressam, conforme suas convicções. O partido vive, exatamente agora, um momento necessário de reflexão e correções internas (e estratégicas) - e sua forma de fazê-lo é ouvir todas as correntes. É uma tradição e um processo louvável, histórico, do partido.

CADERNO DE TESES - O tal “Caderno de Teses”, portanto, é simplesmente UMA das coletâneas de contribuições de diversas tendências internas para uma discussão nacional. Quem se der ao trabalho de observar, verá que a cada contribuição há uma nova capa e nova autoria em grupos. Cada tendência enviou a sua. Alguns histéricos bradam contra o subtítulo “Um Partido para Tempos de Guerra”, como se fosse o título do documento todo - quando na verdade é apenas o título dado ao capítulo de uma das tendências: a Articulação de Esquerda. Nos demais capítulos, há outros títulos, de outras autorias.

Portanto, o pdf “Caderno de Teses” NÃO é um plano estratégico consolidado pelo partido, muito menos um “plano estratégico” já aprovado e definido. É um documento de discussão, onde estão sobrepostos pontos sugeridos por várias tendências, livremente.

PRATO CHEIO - Graças à mera falta de uma página inicial de apresentação e "disclaimer", que seria natural ao publicar um documento interno de discussão, o que é meramente uma compilação não consolidada de contribuições de diferentes correntes para discussão posterior em um Congresso nacional a ocorrer na Bahia, virou libelo de terror histérico anti-petista. Um prato cheio para todo tipo de maluco e candidato a celebridade radicalóide assombrar a audiência com a tese do golpe comunista no Brasil, entre outras estultices. Espero que este post ajude a esclarecer o assunto.

sábado, 7 de março de 2015

A ribalta dos delatores, o mar de lama virtual e o choque de realidade no PT

Em tempos de mais listas e CPIs, enquanto o País tenta trabalhar e evitar uma crise real (a almejada já está no Jornal da Globo todas as noites), é interessante tentar fazer um retrospecto objetivo das coisas. Este é o meu, a partir de fatos que conheci pessoalmente ou através de fontes para mim confiáveis. 

Acho interessante quando leio e ouço pessoas falarem como se o Brasil estivesse no fundo do poço por causa da divulgação das investigações sobre corrupção em curso. Seria o fundo do poço da ética e da moralidade? Ao contrário: lembram-se de Pedro Collor e do “Brasil passado a limpo”?  De Getúlio e o “mar de lama”?

Há as eras dos engavetadores e as eras dos delatores. A depender de a quem servem, elas se sucedem, sempre obedecendo a sistemas complexos, superiores ao governo, à justiça e mesmo à imprensa e a opinião pública. 

São ciclos comuns à nossa história que infelizmente não contam com uma vigilância constante da sociedade, como muitos ingenuamente pensam. São, isto sim, resultado de denúncias pontuais, movidas por interesses específicos: tiros cruzados entre adversários políticos e principalmente econômicos. 

Só que, no mundo complexo dos diversos sistemas que constantemente colidem entre si, alguns tiros acabam virando batalhas e guerras. E as guerras, por mais poderosos e competentes que possam parecer seus generais, por vezes podem sair de controle. São confrontos aparentemente físicos e midiáticos, mas também envolvem muita estratégia e poder. 

Este grupo de empresas que agora se intitula de “Clube das Empreiteiras", por exemplo, vinham corrompendo governos há décadas, sangrando a Petrobras e as obras e serviços públicos do País. Certamente sucederam outros grupos econômicos do passado brasileiro como os barões do café, os monocultores de cana, os exploradores do ouro mineiro, o Quinto português, os mercadores de escravos, os banqueiros e agiotas, e outros tantos. Estes ciclos e suas lideranças são que realmente mandaram e mandam no Brasil. 

À exceção de uns poucos a quem se concede um naco da ribalta para compor a cena democrática e popular, aqueles que realmente decidem são meros prepostos de grupos de interesse cada vez mais interligados. 

Por isso que é absolutamente estúpida a situação de se ver o Brasil partido entre facções que mutuamente se acusam e competem pelo título de mais ou menos corruptos. Não são tais fações as origens disso: o que nos concede a ironia de ver os senadores Collor e Lindberg numa mesma lista hoje é o fato de que o sistema é tão corrupto e petulante que engole quem quer que seja e os transforma em iguais. 

Este sistema é movido a dinheiro, seja na justiça, no parlamento, nos governos ou na mídia. Quem tem dinheiro dá as cartas. Faz o que quer e depois acusa e agride, ou protege e esconde. Ler as reportagens e acompanhar os vazamentos seletivos, as listas misteriosas, as condenações sumárias e até as regenerações auto-proclamadas é patético, deplorável, digno de pena - do Brasil. O dinheiro que moveu as falcatruas é o mesmo que promove as defesas. Quem roubou mais, em tese tem melhores condições de se defender - e até de sair "limpinho". Assim como quem foi habilidoso ou tem cartas na manga contra outros que já estão no cadafalso e só lhes acenam à distância. 

Mas há um fato novo que traz o PT ao centro manufaturado das discussões atuais: enquanto o roubo e os direcionamentos ficavam só entre meia dúzia de figurões da ocasião, tudo transparecia estável, maravilhoso e controlado. E sempre que a imprensa ou a polícia começava a denunciar ou investigar algo, era logo abafada e um bofe expiatório escolhido para ser sacrificado e salvar os demais. 

A chegada do PT e das esquerdas brasileiras ao posto máximo do País pela primeira vez na história ameaçava revirar tudo. E, pior, revelar tudo. Havia que procurar logo os mais pragmáticos do novo grupo e fazer-lhes chegar a oportunidade de negociar e compor. O fato é que os que chegaram ao poder em 2003 entraram achando que iam mandar (e mudar) algumas coisas - mesmo que não todas. Ao mesmo tempo, pragmaticamente jogando com a regra em vigor, queriam garantir recursos para eleições subsequentes. Mas foram sendo absorvidos por esquemas bem montados e há muito consolidados - que não queriam ser extintos. 

O que eram Marcos Valerio, Barusco, Youssef, Baiano, Cerveró, Jorge Luz e outros senão operadores de esquemas que seus patrões levaram a conhecer pelos novos governantes e seus partidos de apoio para "expandir e aprimorar”? Os neófitos do PT, agora no poder, é que eram a conquistar, a encantar. Toda dedicação a isso, portanto. Principalmente ao chamado “PMDB do PT”, lembram-se desta expressão? Os chamados “operadores” foram então apresentados a eles, e já teriam tudo azeitado pra trabalhar. Todos já operavam há anos. O argumento era: "deixa isso tudo aí que vocês vão assegurar 16 anos de governo e ainda podem tirar unzinho, cada um”. Encantador, não? 

Alguns trapalhões neo-governistas de então (petistas e não), embevecidos com o cenário de possibilidades e diante do aval dos "experientes partidos aliados”, se lambuzaram com a festança turbinada pela popularidade e crescimento nacional, e partiram para ações ainda mais ousadas e menos discretas, esquecendo-se de que estavam utilizando mecanismos e pessoas ligadas a seus próprios inimigos. 

E porque, agora, a casa geral caiu? Configurado o cenário de possibilidade concreta de vitória da oposição ao final de 2014, os operadores e intermediários mais amedrontados, começaram a se entregar e entregar seletivamente gente do governo que eles achavam que ia cair, numa tentativa de agradar e provavelmente amenizar punições do governo que achavam que ia ganhar, e que tinha  a investigação como promessa de campanha. Paulo Roberto Costa é o símbolo desta tentativa de arrependimento eficaz de consciência, com sua delação iniciada em plena reta final eleitoral, que obrigou Alberto Youssef a também sair das suas sombras decenais.
A toda coisa encruou e virou pasta quando Dilma surpreendentemente ganhou. Aí a seletividade dos vazamentos passa a ganhar tons alternados de chantagem, intimidação e vingança - e ainda virou um prato cheio para os tais "aliados experientes" negociarem alforria ou inocência com base na odiosa “governabilidade". 

Chegamos então à situação atual, em que temos três grupos distintos jogando uma espécie de “pega-varetas ao contrario": cada um espeta um pouco o outro pra ver quem estoura primeiro. A oposição, inconformada em ter que esperar mais quatro anos, tentando atrozmente recriar um clima golpista estilo 1954 ou 1964); o governo tentando ao mesmo tempo governar, mitigar os efeitos morais, econômicos e institucionais desta quizumba toda e proteger a imagem de Dilma e do partido; e o PMDB, como sempre se vendendo como "partido da governabilidade”, tentando se aproveitar desta situação toda pra faturar e pular oportunamente para o barco de quem estiver em melhores condições para vencer em 2018. 

Brasil acabou? Não, e ciclos como estes voltarão a ocorrer no futuro. A Petrobras continua lá com seu mesmo corpo técnico, suas resevas, refinarias, dutos e terminais. O Brasil cresceu, consolidou-se como economia global e regional, beneficiou e promoveu as classes baixas, outrora massas de manobra, a consumidores exigentes e cidadãos conscientes que tentam viver o Brasil real, e não o que se lhes vende. Mas o Brasil vendido, que sempre esteve e estará para alugar, terá novos inquilinos. 

E o PT? O PT será por demais ingênuo e passivo - e ameaçará de vez todas as inegáveis conquistas que representou para o País - se se deixar sair como único imoral da história. Ao contrário disso, tem que mostrar que para cada um acusado e investigado, existem centenas de outros filiados e admiradores que trabalham honestamente - no governo, na indústria, no comércio, nos serviços (regulados ou não) - e que reconhecem ter contribuído e ao mesmo tempo ter se beneficiado da enorme melhora do Brasil. 

E, principalmente, o PT tem que cortar na própria carne e na dos aliados oportunistas que hoje tiram o corpo fora, auto-declaram inocência e não o defendem. Para isso, precisa renovar os quadros a tempo, rapidamente, ajudar Dilma a reverter o quadro atual e mostrar que pode voltar a contar com a credibilidade de quem simpatiza mais com a esquerda do que com a direita no Brasil. 

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