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Opinião e realizações

sexta-feira, 12 de julho de 2013

O Judiciário também na berlinda dos protestos nacionais

Todos nós temos falado muito ultimamente dos protestos, do Levante das Ruas, que os brasileiros promoveram em todo o País. 
E muitos ainda têm dúvidas (e outros fazem de conta que não entenderam) a razão pela qual fomos às ruas. 
É claro, que numa versão bem resumida, pode-se dizer que se trata de manifestações em prol de aprimoramentos do setor público e da política nacional. E o foco, então, parece ser - à primeira vista - apenas o Governo e os Políticos, de forma mais geral. Contra o oportunismo, a demagogia, os abusos, enfim, o péssimo retorno desta atividade para a sociedade que lhes dá poder. 
Mas, vamos lá: a política é oportunista desde Portugal, desde a Grécia, desde o Egito. Aliás, acho que a política é oportunista e demagógica desde que é Política. Se deixar, é sem limites. 
A impunidade e, pior, a sensação de impotência diante das estruturas e esquemas inacessíveis aos comuns, é o que nos faz deixar de denunciar, deixar de prestar queixa, deixar de protestar, deixar de processar, deixar de lutar - enfim. 
"Não vai dar em nada" é o que normalmente ouvimos dos amigos, colegas, parentes. E o pior é que é verdade.
O que faz com que a Política tenha limites éticos, morais, operacionais, como aliás qualquer outra atividade, é o bom funcionamento do Terceiro Poder: o Judiciário.  E este não parece estar na berlinda. E deveria estar também. 
A Justiça brasileira é, de longe, o nosso (nosso?) pior Poder. Mas como não é guindado ao poder pelo voto, se torna distante das cobranças diretas - até mesmo desta, tão poderosa e eloquente: a das ruas. 
Passamos horas destilando críticas, investigando, comentando e admoestando nossos Executivos e o Legislativos, nacional e localmente. E os elegemos, ou não - redimindo-os ou condenando-os quadrienalmente. Mas a terceira Casa permanece intocável, inatacável, silenciosa e distante.  Verdade? Talvez não... Vejam os trechos que destaco de uma entrevista do Min Joaquim Barbosa, hoje presidente do STF, não de agora, mas do primeiro domingo de 2010, no Jornal O GLOBO
Destaquei apenas uns trechos: 
"A impunidade é hoje o problema crucial do País. Ela é planejada, deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes de ter uma ação eficaz" 
"A Polícia e o Ministério Público não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país." 
"A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões." 
"Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado"
Alguns formalistas (e claro, alguns "corporativistas") dirão, de novo, sobre ele: "Joaquim Barbosa é um populista no Judiciário", "não pode contrariar a Constituição e fazer proselitismo com as ruas"... Parece que ele antevia o que aconteceu... Hoje, diante dos protestos, é bom, ver que o Presidente de um Poder inacessível, empertigado, ineficiente e arcaico, há 3 anos atrás já reconhecia a própria culpa nos defeitos do País que queremos reformar. 
Uma nesga de otimismo surge quando até o Poder mais distanciado do povo é obrigado a ouví-lo, ou, neste caso, fazer-se ouvir. 

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