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SustentHabilidade

Opinião e realizações

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Comentários sobre a questão dos projetos eólicos em Galinhos.

O diretor-geral do CERNE, Jean-Paul Prates, conversou, nesta segunda-feira, 09/01/2012, com o jornalista Ricardo Araújo, da Tribuna do Norte, para comentar sobre  reportagem no jornal, edição deste domingo (08/01/2012), reportando algumas reações locais quanto à construção de parques eólicos na região de Galinhos/RN.


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A seguir, teço alguns comentários sobre matéria de Ricardo Araújo, publicada em 08/01/12 na Tribuna do Norte  (http://bit.ly/yaE9DS) tratando de algumas reações da comunidade de Galinhos/RN a projetos eólicos.

A matéria tem dois méritos relevantes: (i) reportar a especificidade do caso de Rei do Ventos 1, que vem passando por ajustes técnicos e de microlocalização há meses, com amplas discussões na comunidade, e (ii) ressaltar as mazelas que afetam o turismo de Galinhos independentemente das eólicas.

Quanto ao primeiro ponto, há que se ressaltar que o caso de RDV1 é um caso especial, onde foram originalmente planejadas algumas inserções de máquinas em localizações sensíveis, posteriormente revisadas e aprovadas pelo órgão ambiental estadual para fins de concorrer no Leilão Federal de Energia. Discussões entre equipes técnicas e debates com a comunidade já ocorreram em abundância e ainda ocorrerão outras, especialmente relacionadas à emissão de licença de instalação e licença de operação, ainda pendentes.

É incontestável o direito da comunidade - desde que legitimamente representada (e não por um grupo econômico específico apenas) de discutir e contestar aspectos específicos do projeto. No limite, é legítimo até que uma determinada comunidade decida e faça conhecer a todos que não deseja ter aerogeradores ou painéis solares em seu entorno. Não há problema nisso, desde que feito com total legitimidade, publicidade e, sobretudo, antecedência aos investimentos e aprovações oficiais. Fazer isso depois cheira a oportunismo e, por vezes, até a tentativa de achaque.

Quanto ao segundo ponto, o que faz falta é um balanço efetivo das mazelas reais e atuais do município cuja solução pode ser dada localmente. O turismo ali tem um potencial incrível, mas a preocupação é quanto à escala para atendimento do fluxo de gente, se for aumentado. LIXO e ÁGUA são as mazelas em questão: quando iniciamos o programa de apoio às eólicas no Governo, procuramos planejar uma solução para o lixo da cidade para apresentar à empresa então proprietária do empreendimento. Envolvemos várias entidades inclusive o Aterro Sanitário de Natal, para receber o lixo que hoje é depositado em lixões lavados diariamente pelo mar. Quando tratamos da adutora da Alcanorte com a CAERN no ano passado, também visávamos aprimorar o atendimento de água para os municípios de Guamaré e Galinhos. 

Mas enquanto a própria comunidade não se engajar efetivamente nestas soluções (não apenas discussões) para melhorar seu próprio ambiente de vida e negócios, de forma sustentável e ambientalmente correta, o turismo será sempre do mesmo tipo: itinerante e predatório. Isso, independentemente das eólicas.
Cuidar antes do seu próprio jardim é essencial antes de ir ver defeitos no dos outros. Alguém que permite ou acha normal que seu filho jogue a embalagem plástica metalizada de biscoito ou sorvete em plena praia, hotel ou barraca que coloca plásticos em talher, ou gestores que permitem a existência de lixões lavados pela maré, não podem ter qualquer autoridade moral para assacar argumentos não científicos contra o ruído ou o aspecto visual dos aerogeradores. 

Lixão em Galinhos-RN


Alguns citadinos argumentam que não recebem royalties das eólicas. Mas o modelo regulatório do setor elétrico é o que vale para as eólicas bem como para hídrica, solar e outras fontes. E royalties se aplicam sobre riquezas não renováveis. São uma tributação insensível do ponto de vista econômico-financeiro. Por incidir sobre a receita bruta, não consideram o lucro ou os investimentos realizados. Valem para o petróleo ou para a mineração (recursos esgotáveis, com a preocupação de compensar gerações futuras) mas não necessariamente seriam adequados ao mercado das fontes renováveis. A discussão sobre receitas governamentais neste caso deveria passar por uma discussão nacional sobre o uso de água, mar, sol e biomassa em geral, não apenas eólicas. Outro argumento contrário aos royalties é que o segmento vive apenas seus primeiros meses de viabilidade econômica. Como penalizar os investimentos em fase tão precoce? Por fim, no caso de Galinhos, é bom salientar os valores que o município já recebe de royalties do petróleo sem no entanto ainda ser capaz, apesar de ter uma população mínima, de resolver os problemas de água e principalmente de LIXO da cidade. Para onde vai este dinheiro? A população deveria exigir esta prestação de contas também.

Como sair deste impasse, então? Em primeiro lugar, a comunidade deve mostrar que está de fato interessada em tratar de suas mazelas. Existe prefeitura, câmara de vereadores, Ministério Público, movimentos sociais e até ONGs em Galinhos - todas capazes de produzir idéias e orçamentos para solucionar os pequenos-grandes problemas da cidade (em especial o LIXO, a água e outros). Criticar genericamente os parques eólicos não resolve. Trazer projetos construtivos, eficientes, viáveis, orçados e organizados e submetê-los ao IDEMA e aos investidores para que se tornem compensações sócio-ambientais saudáveis, sim. Em segundo lugar, utilizar bem os recursos e aproveitar-se das consequências positivas do crescimento econômico e aprimoramentos logísticos potencialmente trazido pelas obras e pelas operações. Receber as empresas como cidadãs, dialogar, buscar consenso quanto a algumas adaptações, aprimoramentos - sem pré-conceitos, sem agressividade, sem tratar os empreendimentos como nocivos antes de conhecê-los melhor e, sobretudo, sem oportunismo político - que é o que assusta qualquer empresário sério. Se há efeitos indesejáveis ou ajustes a fazer, é legítimo exigí-los agora. Ainda é tempo e ainda há soluções de consenso a buscar.

Em suma: o caso de Galinhos não é diferente de milhares de outros mundo afora, tanto na eólica quanto na solar, na hídrica, no petróleo etc.  Na instância específica, somente as discussões técnicas - não passionais - resolvem. Na instância geral, eliminar incongruências como não tratar do lixo e insurgir-se contra empreendimentos eólicos. E quanto a mais recursos públicos, primeiro há que se demonstrar que o que já têm está bem empregado, e então buscar mais através de cooperações justas, e não de reações extremadas. 



A matéria original foi complementada nesta terça-feira, 10/01/2012. 


Íntegra em: 
http://tribunadonorte.com.br/noticia/resistencia-a-eolica-causa-surpresa/208532


Mais fotos: 


 



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