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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

AS EÓLICAS VIERAM PARA FICAR


Em entrevista exclusiva para o 3º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos, Jean-Paul Prates, diretor-geral do CERNE e ex-secretário de energia do Rio Grande do Norte, analisa o atual momento da energia eólica no Brasil.
Na opinião do executivo, a expansão do setor é irreversível e o imenso potencial do país já chama a atenção do mercado internacional. “Todos os olhos desta indústria no mundo estão hoje voltados para o Brasil’”, afirma.

FNE - O mercado de energia eólica passa por um momento de solidificação. Na sua opinião, está é a hora e a vez desse setor? De que maneira o investimento em fontes renováveis podem contribuir para o mercado de energia do Brasil?Jean-Paul Prates - O mercado de energia eólica já apresenta fatores claros de consolidação irreversível no Brasil. Claro que ainda existem desafios e metas a superar, mas o fato de termos tido preços de eólica comparáveis aos das hídrica e biomassa já indica um caminho sem volta. A energia eólica veio para ficar no Brasil. E já veio tarde, pois o país apresenta enorme potencial e grande necessidade de diversificar sua matriz energética com a preocupação de não "sujá-la". A eólica traz essa possibilidade com a vantagem de incrementar a participação das fontes renováveis num país que orgulhosamente já apresenta uma posição invejável quanto ao uso de energia limpa. Graças ao seu inédito sistema de leilões reversos (onde o menor preço ganha), o Brasil agora é onde se pratica o preço de energia eólica mais competitivo do mundo. Cerca de U$60/MWh, algo inimaginável até três anos atrás. Países pioneiros neste tipo de geração renovável como a Dinamarca, o Canadá, a Alemanha, os EUA e a Espanha ainda rondam os U$120 a U$160/MWh. Por isso, todos os olhos desta indústria no mundo estão hoje voltados para o Brasil.

FNE - A todo sucesso correspondem sempre alguns desafios. Quais os desafios e ameaças que o setor enfrenta agora, nesta sua nova fase?
Jean-Paul Prates - Ter o vento não é tudo. Inúmeras outras variáveis se alinham para conformar a chamada "indústria eólica". Investimento, tecnologia, mercado, preço e mão-de-obra são os componentes essenciais de um setor industrial integral. O setor eólico por longo tempo buscou tecnologia adequada e viável. Empreendedores mundiais investiram, arriscaram e venceram preconceitos e "impossibilidades". Mas, no Brasil, ainda são poucas as indústrias que efetivamente fabricam as partes nobres dos aerogeradores e demais equipamentos. Entidades setoriais como a ABEEÓLICA souberam reunir empreendedores e fornecedores de forma harmônica, e lutar por um lugar ao vento que só tende a aumentar.
O desafio agora, diante da crise internacional, será manter aquecidas as fontes de financiamento, no Brasil e fora dele. O mercado para a energia eólica precisava ser fomentado. E foi: inicialmente pelos incentivos do PROINFA (2002-2008) e finalmente pela inclusão desta fonte nos leilões federais de compra de energia (a partir de 2009). Dentro da variável mercado inclui-se também o capítulo das linhas de transmissão, que são as vias de escoamento da energia até o consumidor.
O RN, por exemplo, que foi historicamente importador de energia na ponta do sistema, encara hoje a perspectiva inversa de se tornar um provedor regional de energia. Estimamos que, em 2014, o RN venha a exportar pelo menos dois terços da energia produzida em seu território.
Preço é a unidade-resumo da viabilidade econômica e comercial. No caso das eólicas no Brasil, o princípio da modicidade tarifária imposto por Dilma Rousseff, à época à frente do Ministério de Minas e Energia, levou aos leilões federais reversos concebidos pela Empresa de Projetos Energéticos (EPE). Testando os limites a cada ano, Mauricio Tolmasquim e sua equipe promoveram primeiro o leilão exclusivo para eólicas em 2009, depois mesclaram fontes renováveis em 2010, e finalmente, este ano, promoveram o "vale-tudo" entre hídrica, eólica, biomassa e gás natural. Surpreendentemente, o preço de algumas usinas eólicas ficou abaixo do preço da energia da hidrelétrica de Jirau (RO) e de todas as térmicas a gás participantes. Ousadia ou temeridade? Do governo ou dos empreendedores?
Sobre mão-de-obra, diz-se que cada MW eólico instalado gera 10 empregos diretos e 15 indiretos na fase de construção, e pereniza cerca de 5 empregos na fase de operação. Há um significativo impacto positivo na área social e econômica das regiões anfitriãs, mas também o desafio, parecido com o do petróleo, do "day-after". Questões como qualificação, especialização, segurança e rotatividade laboral requerem planejamento empresarial e apoio governamental.
Questões regulatórias e operacionais se somam a estes fatores maiores, tais como a situação ainda precária da documentação fundiária de algumas regiões, que provoca insegurança quanto ao arrendamento de terras. O licenciamento ambiental e o pré-zoneamento de áreas para novos projetos também merecerá extrema atenção, pois com a proliferação de parques e o crescimento deste mercado, haverá potencial cada vez maior de conflitos, superposições e mesmo infringência direta de áreas de preservação.
Finalmente, na fase crítica da construção de todos estes novos parques eólicos (2009-2014), será essencial um trabalho integrado entre empreendedores, fornecedores e governos para minimizar os impactos e traumas inevitavelmente causados pelas obras. Isso implica no planejamento de infra-estrutura de acesso, gestão logística adequada, e bom relacionamento com as comunidades. Trabalhando estes fatores integrada e efetivamente temos a certeza que estaremos construindo, de fato, a indústria dos ventos.

FNE - E de que maneira os investimentos em energia eólica podem contribuir para a economia dos estados e cidades com potencial eólico?
Jean-Paul Prates - Em primeiro lugar, os Estados é que têm que fazer o seu "dever de casa" para receber bem estes investimentos. No caso do RN, onde estive à frente da Secretaria de Estado de Energia (entre 2008 e 2010), nós fizemos este "dever de casa".
Histórico detentor de significativas reservas de petróleo e de enorme potencial eólico e solar, apesar de um consumo energético quase insignificante em termos de participação nacional, nosso Estado acostumou-se a viver uma espécie de “mendicância energética”, aliviada pela chegada das linhas de transmissão que trouxeram, na década de 70, a energia baiana de Paulo Afonso para o consumo, então ainda pífio, da nossa população. Para o sistema elétrico nacional, suprir o RN de energia representava quase que um ônus social: população pequena comparada aos vizinhos, baixa renda no caminho e nenhuma (isso mesmo: nenhuma!) capacidade de geração própria na ponta de linha.
O dever de casa para a virada deste cenário foi um demorado trabalho específico que envolveu ações concretas empreendidas desde 2003 até hoje, envolvendo a racionalização dos procedimentos de interação com o setor; a organização da informação setorial; as conquistas regulatórias; a mobilização de agentes econômicos, e a integração dos órgãos governamentais envolvidos com tais empreendimentos. Tudo isso acompanhado com o necessário planejamento específico, trânsito institucional e autoridade de coordenação destas ações. Isso resultou na conquista da Refinaria Clara Camarão e da planta industrial de biodiesel de Guamaré, na finalização da Termoaçu, na implantação de termelétricas emergenciais em Macaíba e de uma usina pioneira a biomassa, em Baía Formosa, e da introdução da fonte solar nos projetos energéticos do Estado (Vale do Açu, Seridó e Apodi).
Além disso, o RN ganhou destaque nacional e internacional ao conquistar o primeiro lugar nacional em novos projetos eólicos licitados em três dos cinco leilões federais envolvendo esta fonte renovável de energia, ocorridos entre 2009 e 2011. Considerando um balanço geral dos leilões e contratos livres envolvendo projetos no RN, chegamos a mais de 2.100MW a ser instalados até 2013. No que diz respeito aos investimentos e seus efeitos na economia do Estado, é licito estimar que, apenas em eólicas novas, o Estado deverá receber investimentos da ordem de 10 bilhões de reais, sendo um terço disso em compras diretas no Estado.
No quesito geração de emprego, as obras de construção que se desenvolverão no Estado poderão vir a gerar até 30.000 empregos diretos e indiretos a depender de sabermos recrutar, capacitar e empregar o máximo de potiguares e utilizar o máximo de fornecedores locais possível. Igualmente, no estágio de consolidação desta indústria, a partir da entrada em operação dos parques, deveremos ter canais de aproveitamento e transferência não-traumática desta mão-de-obra qualificada para novos ciclos industriais ou produtivos.

FNE - Para finalizar, gostaria que nos falasse sobre o papel do Fórum Nacional Eólico no desenvolvimento do setor.
Jean-Paul Prates - O Fórum Nacional Eólico é um evento nacional do setor diferenciado, por que se propõe a discutir seu desenvolvimento do ponto de vista eminentemente político e regulatório. O foco é a discussão de política setorial por excelência.
Na sua edição inaugural, o Fórum propôs a elaboração e assinatura de um documento que serviu de referência para as várias instâncias políticas do País, quanto ao setor eólico: a Carta dos Ventos, assinada em 2009. Naquele ano, o FNE também teve importância nas discussões preliminares aos primeiros leilões federais em que se discutiram as regras para comercialização de energia eólica no ambiente regulado.
Em 2010, a discussão principal foi em torno da infra-estrutura de transmissão e da insegurança fundiária quanto às relações com proprietários de terra, registros de imóveis etc.
Este ano, o foco será a fase de implementação dos parques, os efeitos das obras, as interações com as comunidades locais, os impactos ambientais e os benefícios da atividade para a economia local. É bom lembrar que o Fórum Nacional Eólico conta com a participação do Governo Federal, através dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (signatários da Carta dos Ventos), e também do Fórum Nacional de Secretários de Energia (que representa, setorialmente, o âmbito dos governos estaduais).
Além disso, conta com o apoio inestimável da Abeeólica - entidade representativa do setor nacionalmente. Por tudo isso, a importância do FNE, anualmente, se reflete na oportunidade, por vezes única, de que o setor se faça ouvir e entender pela classe política nas suas instâncias federal, estaduais e municipais. Portanto, trata-se de um evento de alta exclusividade e influência para todos os envolvidos com esta indústria crescente.

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Jean-Paul Prates atualmente é diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE). Foi Secretário de Energia do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, diretor-presidente da Expetro e da Gulf Brasil, além decConsultor do Ministério das Minas e Energia, sendo co-autor do marco regulatório do petróleo e dos royalties.O executivo será um dos palestrantes do 3º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos,  nos dias 21 e 22 de novembro, em Natla (RN)

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