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terça-feira, 31 de maio de 2011

Estado forte sim. Estado gordo não!

Reprodução do artigo de Jean-Paul Prates em O GLOBO, coluna Além do Petróleo, 18/MAI/2011 (12h18)


Estado Forte, sim. Estado Gordo, não!

Nas últimas duas décadas, o Brasil passou por várias transformações importantes e tornou-se um país grande e forte - com vantagens e problemas de país grande e forte. O mercado consumidor brasileiro cresceu e incorporou parcelas da sociedade que antes tinham que se contentar com pouco.
O brasileiro médio de hoje é viajante, gourmet, conectado, patriota, apreciador da cultura e do esporte. E quer tudo isso com conforto, eficiência e liberdade de escolha. O brasileiro se tornou exigente, urgente, premente, competente e competitivo. Ele existe que seus prestadores de serviço e fornecedores sejam o mesmo.

Este novo contexto faz com que o governo, parlamentos e cortes sejam obrigados a ter um entendimento mais objetivo quanto ao cumprimento das regras de proteção ao consumidor e à cidadania em geral.

Para isso existem, e deveriam funcionar direito, as agências reguladoras - no que se refere aos serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou autorizados pelo governo, e a rede de proteção ao consumidor - para atendimento das demandas relativas à indústria e comércio em geral, sem excluir os serviços públicos também.

É uma pena que, no Brasil virtuoso e punjante de hoje, o que mais peca por mal funcionamento, fraqueza e, em casos específicos, até pusilanimidade, são exatamente estas entidades: as agências reguladoras e os serviços de proteção ao consumidor.

Casos de consumidores indignados são visíveis em toda parte. Ao chegar a uma loja de celulares, a um aeroporto, ou a uma mera fila de táxi em qualquer ponto do Brasil, é fácil localizar práticas anti-competitivas, abusos econômicos e fraudes ou maus tratos ao consumidor de boa fé. Somos tratados como uma manada ignara, como se os tempos não tivessem mudado.

O problema é um só: o Brasil mudou, mas as entidades coercitivas do Estado Brasileiro permaneceram obsoletas, desprestigiadas e, como decorrência disso, altamente corrompíveis. E algumas forças políticas nacionais, que se consideram mais nacionalistas que os demais brasileiros, ainda propugnam pelo aumento da indiscriminado da presença do Estado nas atividades econômicas, alegando ser assim a favor de um Estado Forte.

Estado forte não é o Estado que monopoliza tudo ou, pior, reserva "cartórios" a uma casta de privilegiados - escolhidos por simpatia política. Estado forte é aquele que propicia um ambiente saudável e competitivo às atividades econômicas e ao investimento e, nas searas estratégicas ou da utilidade pública, oferece condições aos órgãos reguladores para fiscalizar e punir os maus agentes econômicos.

Força não tem necessariamente a ver com peso. Sou a favor do Estado Forte, mas nunca do Estado Gordo - aquele que dificulta a vida dos bons empreendedores, cria barreiras à entrada de novos agentes, protege e se associa a bandalhas, picaretas e espertalhões - por razões ideológicas ou financeiras. O Estado Gordo alimenta uma cadeia perversa de sanguessugas que maltrata a sociedade que paga sua existência através dos pesados impostos devoradores do resultado do trabalho honesto. Este tipo de Estado eu renego e repilo veementemente.
Não quero que meus filhos vivam numa sociedade de formigas obreiras que passam sua vida carregando folhas cinquenta vezes mais pesadas que seu próprio peso para alimentar e engordar um Estado inerte, cheio de parasitas preguiçosos. Por isso, incentivo a que sejamos consumidores reclamões, chatos mesmo. E que apoiemos aqueles que se sentem lesados numa fila ou call center.
Unidos, podemos boicotar produtos, encher caixas postais e blogs com a nossa indignação e casos concretos, incomodar muito os maus agentes econômicos e seus desprestigiados reguladores. Quem sabe assim o Estado Forte que queremos acorde para a nova realidade brasileira: a nossa.

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