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terça-feira, 31 de maio de 2011

Estado forte sim. Estado gordo não!

Reprodução do artigo de Jean-Paul Prates em O GLOBO, coluna Além do Petróleo, 18/MAI/2011 (12h18)


Estado Forte, sim. Estado Gordo, não!

Nas últimas duas décadas, o Brasil passou por várias transformações importantes e tornou-se um país grande e forte - com vantagens e problemas de país grande e forte. O mercado consumidor brasileiro cresceu e incorporou parcelas da sociedade que antes tinham que se contentar com pouco.
O brasileiro médio de hoje é viajante, gourmet, conectado, patriota, apreciador da cultura e do esporte. E quer tudo isso com conforto, eficiência e liberdade de escolha. O brasileiro se tornou exigente, urgente, premente, competente e competitivo. Ele existe que seus prestadores de serviço e fornecedores sejam o mesmo.

Este novo contexto faz com que o governo, parlamentos e cortes sejam obrigados a ter um entendimento mais objetivo quanto ao cumprimento das regras de proteção ao consumidor e à cidadania em geral.

Para isso existem, e deveriam funcionar direito, as agências reguladoras - no que se refere aos serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou autorizados pelo governo, e a rede de proteção ao consumidor - para atendimento das demandas relativas à indústria e comércio em geral, sem excluir os serviços públicos também.

É uma pena que, no Brasil virtuoso e punjante de hoje, o que mais peca por mal funcionamento, fraqueza e, em casos específicos, até pusilanimidade, são exatamente estas entidades: as agências reguladoras e os serviços de proteção ao consumidor.

Casos de consumidores indignados são visíveis em toda parte. Ao chegar a uma loja de celulares, a um aeroporto, ou a uma mera fila de táxi em qualquer ponto do Brasil, é fácil localizar práticas anti-competitivas, abusos econômicos e fraudes ou maus tratos ao consumidor de boa fé. Somos tratados como uma manada ignara, como se os tempos não tivessem mudado.

O problema é um só: o Brasil mudou, mas as entidades coercitivas do Estado Brasileiro permaneceram obsoletas, desprestigiadas e, como decorrência disso, altamente corrompíveis. E algumas forças políticas nacionais, que se consideram mais nacionalistas que os demais brasileiros, ainda propugnam pelo aumento da indiscriminado da presença do Estado nas atividades econômicas, alegando ser assim a favor de um Estado Forte.

Estado forte não é o Estado que monopoliza tudo ou, pior, reserva "cartórios" a uma casta de privilegiados - escolhidos por simpatia política. Estado forte é aquele que propicia um ambiente saudável e competitivo às atividades econômicas e ao investimento e, nas searas estratégicas ou da utilidade pública, oferece condições aos órgãos reguladores para fiscalizar e punir os maus agentes econômicos.

Força não tem necessariamente a ver com peso. Sou a favor do Estado Forte, mas nunca do Estado Gordo - aquele que dificulta a vida dos bons empreendedores, cria barreiras à entrada de novos agentes, protege e se associa a bandalhas, picaretas e espertalhões - por razões ideológicas ou financeiras. O Estado Gordo alimenta uma cadeia perversa de sanguessugas que maltrata a sociedade que paga sua existência através dos pesados impostos devoradores do resultado do trabalho honesto. Este tipo de Estado eu renego e repilo veementemente.
Não quero que meus filhos vivam numa sociedade de formigas obreiras que passam sua vida carregando folhas cinquenta vezes mais pesadas que seu próprio peso para alimentar e engordar um Estado inerte, cheio de parasitas preguiçosos. Por isso, incentivo a que sejamos consumidores reclamões, chatos mesmo. E que apoiemos aqueles que se sentem lesados numa fila ou call center.
Unidos, podemos boicotar produtos, encher caixas postais e blogs com a nossa indignação e casos concretos, incomodar muito os maus agentes econômicos e seus desprestigiados reguladores. Quem sabe assim o Estado Forte que queremos acorde para a nova realidade brasileira: a nossa.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Energia Eólica é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

A audiência pública reuniu na Assembleia Legislativa algumas das maiores autoridades em energias renováveis do país. O propositor, deputado estadual Walter Alves, do PMDB, abriu o evento enfatizando a importância da energia eólica para o desenvolvimento econômico do Estado.
Além do propositor e de alguns parlamentares da casa, participaram do evento o ex-ministro e atual secretário executivo do Ministério de Minas e Energia Marcio Zimmermann,  o ex-secretário estadual de energia e atual diretor-geral do CERNE Jean-Paul Prates, o presidente da Fiern Flavio Azevedo, o diretor da Abeeólica para o Nordeste, Pedro Cavalcante, o Ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho, o líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, o Senador Paulo Davim (PV), o secretário estadual de desenvolvimento econômico Benito Gama, além de  representantes de instituições públicas e privadas ligadas ao setor.
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, falou que o Brasil consome 2.300 kwh / de energia elétrica per capita, consumo considerado baixo. Para chegar ao padrão dos EUA, será preciso dobrar o consumo.
Explicou que com a abertura dos leilões de energias renováveis, o Brasil tornou-se, nos últimos anos, um dos países que mais atraiu investidores estrangeiros para o setor. Que a política estabelecida no país é considerada uma das mais avançadas de todo o mundo, o que ajuda a aumentar a confiabilidade dos investidores. “Claro que é preciso aprimoramento contínuo, é preciso evoluir. Mas tenho certeza de que quem está apostando em eólicas está apostando certo. Como toda fonte, ela tem desafios futuros, mas  as perspectivas no Brasil são  boas. Acho que vocês, aqui no Rio Grande do Norte, quando começam a discutir fortemente isso, no mínimo, passam a contribuir  para a melhoria das perspectivas”, disse.   O ex-ministro acredita que o fato do Rio Grande do Norte ter no turismo um dos principais segmentos econômicos é positivo para a energia eólica. Isso porque, segundo ele, a produção de energia 'verde' é muito bem vista pelos estrangeiros, principalmente europeus. “Vamos ver nos próximos leilões o crescimento da atividade aqui na região”, afirmou.
 O Secretário de Desenvolvimento Econômico Benito Gama, citou o aumento de investimentos em indústrias no Estado: "Nossa matriz econômica é muito forte. Posso assegurar aos senhores que com energia eólica, com mineração, fruticultura, produção de sal, com turismo, com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, e com o Porto de Natal, nosso Estado só pode dar certo. Essa não será uma década perdida”, afirmou.
O Deputado Federal Henrique Alves (PMDB) subiu à tribuna para anunciar, em primeira mão, a aprovação do edital de construção e administração do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, ocorrida ontem, em reunião extraordinária da ANAC. Segundo ele, as obras devem começar no início do segundo semestre de 2011 e podem gerar até 20 mil empregos.  O parlamentar informou que pretende pedir à governadora Rosalba Ciarline, a garantia de que o consórcio vencedor da licitação assine dois compromissos: a conclusão total da obra até 2014, para receber a demanda gerada pela Copa do Mundo; e que o consórcio assuma o compromisso de que as vagas de emprego geradas, sejam preenchidas prioritariamente por norte-riograndenses.
E fez um apelo: “Quem não tem a qualificação necessária, busque. Para si, e para os filhos. Pra que quando essas vagas de emprego se abrirem, possamos preenchê-las com pessoas aqui do Rio Grande do Norte”. 
Sobre o futuro da energia eólica, Henrique Alves explicou que a estrutura demandada não foi preparada com antecedência porque o destaque do Rio Grande do Norte nos leilões foi uma surpresa para o Governo Federal. Segundo ele, a linha de transmissão conhecida como “linhão” deve ficar pronta até o final deste ano.
O parlamentar enfatizou que a energia eólica é um tema que une toda a bancada e os representantes do Estado que ocupam cargos públicos e .informou que pretende apresentar à Câmara Federal um projeto regulamentando a energia eólica off-shore (no mar) no Brasil.
O presidente da Fiern, Flavio Azevedo também falou sobre a falta de estrutura. Disse que os empresários compreendem que o RN deu um salto econômico nos últimos anos, que não foi acompanhado pela parte estrutural. Depois de enfatizar a necessidade de apoio técnico para o sucesso da exploração eólica, colocou à disposição o CT-Gás para uma parceria na formação de mão-de-obra para o setor. Explicou que o CT Gás forma hoje toda a mão-de-obra que trabalha na área de gás no RN.  “Temos os melhores laboratórios da America Latina e os coloco à disposição do Secretário Benito Gama, para que possamos iniciar um trabalho em conjunto”, afirmou. E, antes de se despedir, fez um último apelo: “Que o estado não perca mais nenhuma oportunidade por causa da falta de infra-estrutura. Já perdemos a oportunidade de refinar nosso próprio petróleo porque não tínhamos um porto. Precisamos construir essa linha de transmissão”.
Pedro Cavalcante, diretor da ABEEÓLICA para o NE enfatizou a característica que considera mais forte no RN, em relação à energia eólica: a complementaridade existente entre as energias eólica e hidráulica. “Nas épocas em que temos baixo potencial hidráulico é quando os ventos estão mais adequados para a produção de energia eólica aqui no Estado”, informou. Afirmou também que até 2020, a expectativa do setor é de que as eólicas representem 20 GW instalados no país. Entre os principais entraves para o crescimento da energia eólica no Brasil, citou a possibilidade de retomada do crescimento em regiões como Europa, China e USA, fatos que podem dividir a atenção dos investidores. E alertou que, apesar das boas perspectivas de crescimento em vários estados do Nordeste, existe  uma  necessidade urgente de implementação da estrutura de suporte: “Temos que ter no RN as condições necessárias. Precisamos principalmente de um centro tecnológico, de um porto adaptado para receber os conteineres e de condições rodoviárias para transportar os equipamentos.”
O ex-secretário estadual de energia e atual diretor-geral do CERNE, Jean-Paul Prates, foi o último a falar e fez um histórico geral da atividade no RN:  “há alguns anos, falar em energia eólica era falar de um sonho. Passamos por  uma fase de ceticismo grande, superada com o trabalho conjunto com o poder público.  Dessa forma, fizemos  com que o Rio Grande do Norte se tornasse conhecido pelos investidores. Naquela época, havia um desafio duplo: o de quebrar o ceticismo e o da competitividade. Fomos aos leilões disputando com estados que tinham muito mais tradição nessa área do que o nosso.  E mostramos que tínhamos condições. Vencemos o primeiro e o segundo leilões.  Hoje estamos em uma segunda fase, a fase da euforia, do otimismo em relação ao que virá.”
Jean-Paul explicou  que o próximo desafio será conter o desânimo, que pode surgir mais adiante, na terceira fase: “A fase mais traumática da energia eólica é a fase da construção.  É a etapa onde surgem os maiores entraves. Precisamos antever esses entraves e tentar minimizá-los ao máximo.  Há muitos desafios a enfrentar, tais como a  perenização das fábricas, a atração de novas indústrias e a manutenção dos empregos criados.”

(Neli Terra, Coordenação Publicações e Mídia - CERNE)






segunda-feira, 2 de maio de 2011

Obama, Osama e o ciclo final da Era do Petróleo na economia mundial?

Reprodução do artigo de Jean-Paul Prates em O GLOBO, Coluna Além do Petróleo, 02/MAI/2011 (02:06AM).


 Obama, Osama e o ciclo final da Era do Petróleo na economia mundial?


A eliminação do filho rebelde das fúteis fortunas do petróleo saudita, das quais os EUA foram e ainda são sócios fundadores, deverá encerrar o ciclo "11 de setembro", e trazer graduais mas importantes consequências para o setor energético mundial nos próximos 3 anos. 
Foi graças à intervenção no Iraque em reação ao atentados de 11 de setembro de 2001 - "equívoco" voluntário de interpretação da inteligência estratégica bushiana jamais devidamente contestado ou mesmo questionado tanto interna quanto externamente - que a economia mundial viveu uma década de preços de petróleo inflados, gerando prolongada bonança para o setor petrolífero mundialmas, por outro lado, aguçando os argumentos econômicos para o financiamento da pesquisa, desenvolvimento e viabilização de fontes alternativas de energia, principalmente as renováveis e locais. 


Ironicamente, portanto, se Bush, com sua "Guerra ao Terror" no Iraque, deu ao petróleo um último suspiro de dez anos de alta sustentada, talvez Obama venha a ser aquele que inaugurará a Era da Energia Local, ou seja, aquela em que cada país, região ou mesmo localidade tentará viabilizar o uso da fonte energética que mais estiver ao seu alcance para depender cada vez menos do suprimento externo para gerar energia. 
Em tempos em que o mundo árabe, com ou sem petróleo, começa a colocar a política acima da religião (vide Egito, Argélia, Síria, Líbia, Iêmen e Bahrein) Obama sabe que, nem é viável nem ele quer que os EUA continuem a ser encarados (e esperados) como "a polícia do mundo". Valores universais como a liberdade, a democracia, os direitos humanos e a paz deverão ser objeto de busca incessante mas global, não apenas objetos de interpretação e persecução exclusivamente estadunidense. Prova cabal disso é a situação, relativamente patética, vivida hoje pelas forças da OTAN - com direito a disputa de liderança entre os decrépitos políticos Sarkozy (França) e Berlusconi (Itália) - disputando espaço com o ainda mais decrépito Kaddaffi na Líbia, e se sujeitando a se associarem a hordas de maltrapilhas e desconhecidas milícias do Maghreb justamente por ter Obama se negado a abrir mais uma frente de "intervenção" sob liderança norte-americana.


Por outro lado, após ser alvo de críticas, ressentimentos e até sarcasmo por parte de seu próprio povo quanto à firmeza de sua atuação "contra o terror", é o Presidente americano de nome árabe que entrará para a História como aquele que efetivamente atingiu o alvo.


Ao eliminar Bin Laden, Obama: (i) vinga 11 de setembro, (ii) corrige o "erro estratégico de Bush"; (iii) satisfaz os desejos políticos do americano médio que queria ver os EUA fortes ao menos para atingir o alvo certo; (iv) responde às críticas quanto à efetividade de suas ações militares e anti-terror; (v) enfraquece as lideranças árabes mais radicais, abrindo espaço para cabeças mais políticas do que fanáticas, e (vi) ataca cirurgicamente o problema, sem aproveitar-se para gerar inflação petrolífera e atender amigos e sócios. 
Com certeza, o petróleo ainda deverá manter importância ainda vital para a economia mundial nos próximos vinte anos. Mas, o encerramento, hoje, do "ciclo 11 de setembro" encontrará um mundo diferente, transformado pela década estranha que ele próprio gerou. 


A eliminação da face em que o Ocidente se acostumou a reconhecer o comando do terrorismo internacional da atualidade certamente terá importância retórica tanto para a política estadunidense quanto para a geopolítica mundial, mas, sobretudo, poderá representar o marco zero de uma nova ordem mundial em que o Brasil, como nação rica em recursos energéticos locais, renováveis e agora viáveis, além do petróleo novo do pré-sal, se torne uma "Arábia Saudita do Bem", ao invés da outrora "Arábia Saudita do Bin". 
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