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quinta-feira, 7 de abril de 2011

Jean-Paul Prates defende ampliação do Porto de Natal e diz como RN atraiu parques eólicos

Íntegra da coluna do Jornalista Marcos Aurélio de Sá - Jornal de Hoje, Natal, 07 de abril de 2011.

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"- Do ex-secretário estadual de Energia, consultor atuante na área de petróleo e gás natural e diretor do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates, a coluna recebeu a seguinte mensagem via Internet: 

'Caro Marcos: 

Gostaria de parabenizá-lo pela coluna de 30/MAR/2011: "O Porto de Natal precisa ser ampliado e a economia do RN já não pode esperar", em especial no que diz respeito à sucinta mas precisa descrição dos setores que se encontram engargalados há ANOS pelas deficiências de logística oceânica no Estado que dispõe de tão rica e extensa costa. 

Apenas com relação a duas colocações, uma referindo-se a "um lance de pura sorte" no desenvolvimento das eólicas, e outra quanto à condição de exportador de energia, "algo que nem os mais otimistas futurólogos tiveram a ousadia de prever", gostaria apenas de salientar que, apesar de não me considerar como tal, fizemos SIM este prognóstico ao assumir a Secretaria de Estado de Energia em 2008. Mais do que uma mera "previsão", isto foi uma META de planejamento setorial concreta e objetivamente estabelecida e, com sucesso, ATINGIDA. 

Àquela época, afirmamos "Temos um Pré-Sal eólico no RN" (expressão mais tarde encampada pela própria então Ministra Dilma Rousseff - ver REVISTA EXAME - http://jpprates.blogspot.com/2009/10/revista-exame-destaca-potencial-eolico.html): 

Em relação aos gargalos, corretamente enfatizados no seu artigo, relembro entrevista ao semanário NaSemana (integra no http://www.nominuto.com/noticias/economia/jean-paul-prates-temos-um-pre-sal-de-energia-eolica/22468/), 

Trechos: 
NS - Qual seria o grande gargalo do desenvolvimento da economia do Rio Grande do Norte? 
JP - Eu diria que o único gargalo logístico que o Rio Grande do Norte tem é esse que eu chamo de 
solução oceânica. Nossa proposta não dá viés ainda ao cortejo entre os dois projetos, o de Areia Branca e o de Porto do Mangue. Eu não entro nesse mérito. O mérito geral, conceitual, é o seguinte: nós temos o porto de Natal, que tem uma configuração tipicamente destinada para cargas conteinerizadas. E nós temos do outro lado a necessidade brutal, abissal, de escoamento de graneis em geral, líquidos e sólidos. Estou falando do minério de ferro, do calcário, do sal, de combustíveis, uma vez que teremos a refinaria aqui, e eventualmente até dos biocumbustíveis, uma vez que nós também vamos brigar para ter uma planta de biodiesel em escala industrial. Então, o Estado tem todo esse potencial mineral e de petróleo para tratar, para escoar, e não tem o porto. Esse é o grande problema. Qual o gargalo desse processo? É que nós não tínhamos como dimensioná-lo. Agora temos, com a mesa de debates interdisciplinar que se formou em relação a essa questão. Nós lá na Codern pedimos ao presidente Emerson e ao diretor Hanna Safieh que fizessem uma convocação geral a todos os potenciais interessados no porto para que eles digam, sem se basear nas limitações atuais, o que seria o ideal. Isso foi feito na semana passada pela Codern e agora está sendo trabalhado em nível de projeto, para que os projetos, tanto o de Porto do Mangue quanto o de Areia Branca, sejam dimensionados de acordo com o que já está posto de demanda. 

(...)

NS - Qual a outra questão? 
JP - É a energia eólica. Há dois grandes gargalos básicos aí. Um é relativo ao leilão mesmo, à tarifa que se paga para garantir a compra de energia. A energia eólica no Brasil ainda depende da ajuda do governo federal, e é uma ajuda não patriarcal, é uma ajuda necessária. Todos os países que tiveram programas de energia eólica bem sucedidos começaram subsidiando a tarifa, porque é uma covardia colocar a energia eólica em concorrência direta com o diesel, com o óleo combustível, com a geração térmica convencional. Então, nós partimos do pressuposto de que o Estado tem que ser o líder nacional das discussões sobre a energia eólica porque é o líder de potencial eólico nacional também. Nesse sentido, fomos procurar o Ministério de Minas e Energia e o próprio ministro Lobão duas vezes. Marcamos para a próxima semana outras duas reuniões para pressionar no sentido de que o leilão seja específico só para a energia eólica, portanto ela não concorra com mais ninguém, nem com biomassa, e com condições que ajudem o Rio Grande do Norte a potencializar o máximo a sua capacidade de produzir energia a partir dos ventos. A segunda questão extremamente importante é a infra-estrutura de escoamento. O problema é como escoar a energia. Todo mundo que está fazendo projetos, concentrados no litoral norte, está sendo obrigado a puxar linhas de conexão longas e caras, seja para as subestações de Assu ou para Natal e Macaíba. Então, a gente quer reivindicar junto ao Ministério a inclusão no PAC da linha de transmissão translitorânea, que viria do Ceará até a subestação de Macaíba pelo norte, conectando todos os projetos eólicos que estão sendo desenvolvidos ali. 

OBS. O Leilão específico, finalmente realizado em 2009, foi uma reivindicação e uma conquista do RN junto ao MME, e propiciou a PROVA de que as eólicas eram viáveis no Brasil. Deu tão certo, que, em 2010, o Governo já pôde colocar as eólicas no mesmo leilão que biomassa e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e as eólicas se aproximaram destas em tarifa ofertada. O resultado final disso todos conhecem: http://jpprates.blogspot.com/2010/04/bi-campeao-eolico-nacional-rn-e-o-lider.html

OBS2: Note que o problema da linha de transmissão foi atacado desde o início, com a demanda de inclusão do "Linhão" no PAC. O processo deu entrada em 2008! Agora está avançando, passado o período de estagnação pós extinção da Secretaria de Energia (abril 2010) e eleições, mas a inclusão do projeto na lista de planejamento do MME foi feita lá atrás, como manda o planejamento setorial sensato.

O RN foi destaque ainda ao realizar o primeiro forum nacional de caráter político sobre o setor (que, aliás, terá sua terceira edição anual este ano). O JH deu: http://www.jornaldehoje.com.br/portal/noticia.php?id=15513

Tudo isso mostra que (i) as eólicas não foram um bafejo da sorte (o CE tem o mesmo ou até maior potencial, mas ficou atrás de nós nos 3 leilões federais em 2009 e 2010). Foi uma ação de governo, proativa, concreta, sensível e útil ao ambiente operacional e de investimentos; (ii) os "gargalos" que ainda se colocam à atividade foram diagnosticados e atacados desde o início, mas sua resolução depende de ação intersetorial (no caso do porto) e interjurisdicional federal/estadual (no caso da LT). Os investimentos e contratos foram conquistados. Os parques eólicos estão aí, sendo construídos - todos resultantes de 2 anos de trabalho e do sucesso nos leilões federais, onde o RN foi 3 vezes o campeão nacional. Agora é dar seguimento nas questões operacionais; um BOM problema, ÓTIMO de adminstrar. Bem pior era pregar no deserto, como fiz desde 2003 (inclusive várias vezes pela sua coluna) e, pior ainda era nem ter empreendimentos ou atratatividade ao investimento, como era o caso antes, em que Ceará e Rio Grande do Sul é que reinavam absolutos neste setor. 

Caro amigo, envio-lhe o abraço e as felicitações de sempre pelo competente e resistente trabalho à frente do JH.  Gostaria tb de convidá-lo alguma hora em que a sua agenda permita, para vir nos visitar aqui no CERNE e bater um papo sobre estas preocupações comuns que nos assolam as mentes inquietas. Parabéns pela equipe e sucesso sempre, para o bem do RN e de todos nós.

Atenciosamente.'

(Jornal de Hoje, pg 07 - Coluna HOJE NA ECONOMIA - Marcos Aurélio de Sá - 07/04/2011)

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