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SustentHabilidade

Opinião e realizações

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Consumo de energia do Brasil crescerá 4,8% ao ano até 2020

Deu no Jornal da Energia: Projeção, feita pela EPE, leva em conta expansão de 5% ao ano na economia brasileira


A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que o consumo de energia do País crescerá 274 mil GWh ao longo dos próximos dez anos. No total, a demanda por energia elétrica passará de 456,5 mil para 730,1 mil GWh, em um ritmo médio de 3,8% ao ano. A projeção é parte de relatório técnico do órgão, divulgado nesta terça-feira (22/2).
O crescimento na carga durante o período será equivalente à atual demanda por eletricidade no México e próximo do atual consumo da Espanha. Segundo a EPE, o estudo levou em conta um crescimento da economia brasileira de 5% ao ano para nortear os cálculos.
De acordo com as expectativas da EPE, o consumo médio por consumidor residencial passará de 154 kWh/mês, em 2010, para 191 kWh/mês em 2020. O máximo histórico, porém, de 180 kWh/mês, observado antes do racionamento de 2001, somente será ultrapassado por volta de 2017.
O estudo prevê também que as indústrias autoprodutoras, que utilizam resíduos do processo produtivo como combustível, contribuirão em uma importante parcela desse crescimento. Com uma alta de cerca de 6,6% ao ano, esses players poderão gerar 71 mil GWh em 2020 - o que, segundo a EPE, equivalerá a 10% do consumo total de eletricidade no ano.
Eficiência energética
Com o investimento das empresas em eficiência, a EPE espera uma redução do consumo de energia na ordem de 33,9 mil GWh em 2020. Esse montante conservado equivale à geração de 4,5 mil MWmédios, aproximadamente a energia média a ser gerada pela hidrelétrica de Belo Monte. A quantia poupada seria superior ao atual consumo de eletricidade do Peru e próxima ao consumo da Dinamarca.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

A Alegria dos Ventos em Guamaré

Nesta quinta-feira, em Guamaré, será inaugurado oficialmente o Parque Eólico Alegria, do grupo empreededor New Energy Options, controlado pela empresa Multiner S.A. com sede no Rio de Janeiro.  A UEE Alegria I possui capacidade instalada de 51,2 MW e iniciou operação comercial em dezembro de 2010. A UEE Alegria II está atualmente em construção e entrará em operação comercial no segundo semestre de 2011.


Resultante de um investimento total que monta a R$ 330 milhões, Alegria decorre da chamada “fase zero” destes projetos no Brasil - como parte do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) instituído em abril de 2002 pelo Governo Federal. Ainda não se acreditava na viabilidade da fonte eólica como é hoje. Ainda não havia leilões para compra de energia advinda de fontes alternativas. Tudo era novo e desafiador. Por esta razão, Alegria encontrou, e venceu, todos os obstáculos imagináveis (e inimagináveis) inerentes à fase desbravadora do setor eólico nacional. Tanto que chegou a ser apelidado por diversas vezes de “Tristeza” ou “Alergia”. 

Devido ao seu ineditismo à época do seu início, em 2003, o projeto superou problemas com a limitação de fornecedores de equipamentos, a crise econômica de 2008/09, a inédita estruturação financeira perante bancos estatais, a qualificação e legitimação dos proprietários das terras, conflitos fundiários posteriores, superposição com parques vizinhos posteriormente projetados, requerimentos arqueológicos regionais e o licenciamento ambiental demorado. 

A partir de 2009, a mobilização entre seus empreendedores, o Governo do Estado, a FIERN e as contratadas locais (consórcio construtor) somou-se à compreensão dos reguladores federais para acelerar e finalmente concretizar a efetivação do parque. Até alguns meses atrás, equipamentos estavam sendo montados de madrugada em virtude de ser a época dos ventos fortes e para cumprir o cronograma de entrada em operação até 31 de dezembro de 2010.


Todo o esforço valeu: três governadores (Garibaldi, Wilma e Rosalba) e três presidentes (Fernando Henrique, Lula e Dilma) depois de sua concepção, e após quatro adiamentos de prazo para sua entrada em operação, finalmente os ventos sopram com Alegria, em Guamaré.  É importante que a experiência deste projeto sirva como paradigma de erros e acertos para as inúmeras implantações de mais de 2.000 MW novos em parques eólicos atualmente em curso no RN – estes últimos resultantes do sucesso imbatível do Estado nos Leilões Federais de 2009 e 2010, além de contratações no mercado livre.

Está de parabéns o grupo empreendedor pelo espírito desbravador e pela obstinação. Aos seus acionistas, executivos, técnicos, operários, administradores e contratados, devemos o reconhecimento do RN por, conseguirem, apesar de todas as dificuldades, colocar de pé este belíssimo projeto, com qualidade e consistência.  Parabéns também ao consórcio construtor composto de empresas locais, sediadas no RN e no CE: DoisA (RN), Cortez (CE/RN) e Mercurius (CE). Também o Governo Federal (MME, EPE, ANEEL, Eletrobrás/Proinfa) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) somaram-se ao Governo do Estado do RN, através de seus titulares ao longo de todo o período e dos órgãos envolvidos com o projeto, para empregar seriedade e mobilização para hospedar o projeto em nossas terras, com atenção aos seus aspectos logísticos, operacionais e principalmente ambientais.

Que Alegria marque o início de muitas outras histórias de investimento, persistência e sucesso no setor eólico norte-riograndense. 


sábado, 5 de fevereiro de 2011

Que venha a ‘Tripla Rodada’!

Desde a promulgação da Lei do Petróleo (1997) até a sanção da Lei do Pré-Sal (2010), o mundo e o Brasil passaram por mudanças radicais. 


Forjado pela intervenção norte-americana no Iraque, em reação aos atentados de 11 de setembro de 2001, o cenário internacional pareceu ter voltado aos anos 50. De um lado, com a ressurreição bushiana do mais tradicional intervencionismo yankee, e, de outro, reações nacionalistas e estatizantes extremadas. E, numa espécie de terceira via, surgiram também afirmações nacionais mais amenas e consistentes, como a brasileira, fruto de uma evolução político-social suavemente conduzida nas duas últimas décadas. 


Toda esta movimentação atenuou as diferenças, antes agudas, entre os regimes regulatórios para o petróleo. Se antes eles se dividiam radicalmente entre regimes regalianos e dominiais claramente definidos, agora pululam regimes que mesclam e graduam elementos das duas escolas jurídicas, com toda licença poética que o endinheirado e estratégico setor se permite.


Ao se deparar com o advento das reservas potencialmente gigantescas do Pré-Sal, o governo Lula sentiu a necessidade (eminentemente política) e a possibilidade (eminentemente regulatória) de alterar o regime brasileiro relativo ao petróleo. Se por um lado, o governo poderia tranquilamente aumentar sua participação econômica nas áreas do Pré-Sal por mera alteração das alíquotas e valores das participações governamentais aplicáveis às concessões (bônus, royalties, retenção e participação especial), por outro compreende-se que tenha desejado reforçar o controle direto e garantir exclusividade de operação através da instituição do regime de partilha nestas áreas, mais coerente com as metas (e demandas) de aprimoramento social apregoadas. 


Do ponto de vista do retorno do investimento, acreditamos, como muitos outros economistas, ser indiferente estar-se submetido a um regime ou outro. O que graduará toda a atratividade é o nível de intervenção estatal direta que o país exercerá sobre o setor, fruto do risco geológico e caráter estratégico de cada área. Em tese, áreas com risco comprovadamente menor atraem investimento (ou financiamento direto) facilmente, enquanto áreas de fronteira de conhecimento geológico ou operacional precisam de induções governamentais para ganhar atratividade e competitividade na busca por capital de risco. Tais intervenções ou induções podem ser calibradas tanto num regime quanto no outro.


Sal e pressão
O Brasil espera muito do Pré-Sal, tanto que se o apelidou de “passaporte para o futuro”. Efetivamente, o petróleo do Pré-Sal poderá significar muita receita governamental. 


A criação do Fundo Social, entre outras coisas, terá que garantir o correto, eficaz e honesto emprego destes recursos públicos em tarefas e investimentos tipicamente estatais nas searas social e ambiental. Por outro lado, a expectativa por um rateio diferenciado (e mais pulverizado) dos royalties do Pré-Sal continuará a gerar grande furor político que certamente levará a pressões de todas as instâncias para acelerar ao máximo a colocação em leilão ou contratação direta de áreas do regime de partilha em detrimento da já consolidada sequência de leilões de áreas exploratórias convencionais. 


Caberá ao Governo Federal – essencialmente ao Ministério das Minas e Energia (MME) e ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – decidir se isto será conveniente, do ponto de vista da matriz energética, da balança comercial e da produção, abastecimento e exportação de hidrocarbonetos. Há riscos de que, ao focar apenas o pré-sal, passemos a viver de uma cepa só. Isto implica também uma redução do número, variedade e qualidade dos investidores e operadores atuantes no Pais, fenômeno que, na visão de alguns analistas, já vem se verificando ao longo dos últimos anos.


Outros são da opinião que a indução ao investimento de risco na atividade exploratória no Brasil deveria ser reduzida, em face do suposto baixo risco do pré-sal. Estas duas vertentes estarão em franco confronto nos próximos meses, ajudando a moldar a política setorial para o futuro próximo. 


Pode-se dizer que viveremos, em 2011, o fim de mais uma transição de regime regulatório para o petróleo. Deverá ser o ano inaugural da co-existência entre os regimes de concessão e de partilha, ou seja, entre as induções ao investimento de risco – nas áreas de fronteira e bacias maduras – e os mecanismos de intervenção direta e partilha do “não-risco” – no pré-sal.


Nada melhor para medir o real apetite dos investidores diante do novo marco dual (seja via Petrobras, seja diretamente) do que a realização de uma Rodada Tripla de leilões de blocos, incluindo áreas do pré-sal, das outras bacias brasileiras e acumulações marginais. A Rodada teria seções distintas, atendendo às especificidades de cada série:

- A seção de licitações de blocos do Pré-Sal, além de inaugurar a variante competitiva do modelo de partilha, serviria para saciar um pouco a expectativa política por parte dos Governadores e Prefeitos de todo o país, quanto à nova repartição dos royalties;
 
- A seção para as demais áreas  serviria para manter o ritmo licitatório do regime concessional e testar a atratividade de algumas bacias terrestres e marítimas atualmente secundarizadas em relação às do Sudeste;

finalmente, a seção relativa às acumulações marginais serviria para tentar dar um novo fôlego e algum horizonte promissor aos pequenos produtores independentesou, pelo menos, convencer os governantes e legisladores de que algo precisa ser feito em relação a este setor,  – um segmento marginalizado e esquecido hoje em dia.


A relevância e o simbolismo desta “Tripla Rodada” representariam um marco no Brasil do pré-sal, pois certamente indicariam que, adotadas as medidas apropriadas, há espaço para todo o tipo de operador, investidor, fornecedor e oportunidade no setor de petróleo brasileiro. Além disso, representaria uma movimentação há muito desejada para reaquecer as discussões, negociações, análises e realizações efetivas em cada um dos três continentes do novo ambiente operacional brasileiro - cada qual com seus respectivos graus de risco, magnitudes de investimento, desafios técnicos e marco regulatório/contratual.
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