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SustentHabilidade

Opinião e realizações

quarta-feira, 24 de março de 2010

Nova proposta sobre royalties é conciliatória e excelente para o RN

Diante dos impasses envolvendo a base aliada no Congresso em torno do novo modelo de distribuição dos royalties da exploração do petróleo aprovado na Câmara, ganhou força dentro do governo a tese de isolar a polêmica dos royalties em um projeto separado.

Está sendo articulada pelo Governo Federal, em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para ser apresentada hoje ao Senado uma proposta alternativa à "emenda Ibsen" que busca conciliar os interesses ora diametralmente antagônicos entre estados e municípios confrontantes marítimos de áreas de produção de petróleo e os demais entes da Federação.

Pela emenda Ibsen, a Lei 9.478/97 seria alterada no que concerne a distribuição dos royalties e participação especial relativos a áreas produtoras marítimas ("offshore"), tanto do Pré-Sal quanto das bacias convencionais, atualmente em exploração. Com isso toda a receita advinda da aplicação da alíquota 5-10% sobre a produção de petróleo no mar seria redistribuída por todos os Estados e Municipios do Brasil, segundo os critérios do FPE e do FPM, sem qualquer fatia ou privilégio para os estados confrontantes (ou seja, aqueles localizados de frente para as áreas produtoras).

A nova emenda
, que deverá ser apresentada na tarde de hoje ao Senado pela CNM sem a chancela oficial mas com o discreto apoio do Governo Federal, mantém o atual pagamento dos royalties aos estados e municípios confrontantes, e redistribui o montante da participação especial - a maior fatia do bolo total - por todos os estados e municípios brasileiros.

Dessa forma, apesar de ainda amargar perdas significativas (cerca de R$3,5Bi anuais), o Rio de Janeiro perderia bem menos. Mesmo assim, a bancada do estado já se pronunciou contra, e vai passar a contestar toda a mudança do modelo regulatório, no Senado.

Para o RN, o efeito desta emenda alternativa poderia ser muito positivo. Somos majoritariamente produtores em terra (51,5mil b/d) e nossa produção marítima (menos de 10mil b/d) não rende participação especial - que é aplicada somente a campos com grande rentabilidade ou grande produtividas. O único campo do RN-CE que gera receita de participação especial é Canto do Amaro que, por ser terrestre, estaria fora do novo rateio da PE. Já com a redistribuição da PE relativa aos campos das bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, o RN poderia se beneficiar imediatamente em mais do que o triplo da sua arrecadação atual em PE, e ainda poderia esperar um gigantesco incremento a partir do início da produção dos campos super-gigantes do Pré-Sal.


Como se pode notar das figuras abaixo, embora as perspectivas de novas descobertas e de aumento da produção marítima norte-riograndense sejam grandes, maior ainda é o potencial de produção offshore das bacias sulinas. Por isso, a projeção de arrecadação de PE nas áreas confrontantes aos estados de RJ, ES, SP e até, futuramente, PR e SC indica arrecadações maiores nestas áreas.


MODELO REGULATÓRIO EM DEBATE
- Por razões diversas, mas igualmente relevantes, o Senado deverá recolocar em discussão a própria necessidade de mudança no modelo regulatório atualmente em curso quanto à exploração de petróleo e gás no Brasil. A espinha dorsal das mudança consiste na aplicação de contratos de partilha de produção (CPPs) às áreas do Pré-Sal, em substituição ao regime de concessões por licitação pública - hoje aplicado a todas as bacias sedimentares brasileiras (em terra e no mar).

Governistas dissidentes e oposicionistas deverão se juntar para questionar profundamente pontos como o poder de veto da Petro-Sal (e até mesmo a sua própria existência), os priviégios dados à Petrobras (que receberia áreas sem licitação e seria operadora exclusiva), o uso do FGTS na capitalização da Petrobras e a destinação dos recursos do Fundo Social a ser constituído. Temendo que o aprofundamento das discussões no Senado desvirtue a modificação do sistema contratual inicialmente proposta, o Governo insiste na urgência da tramitação dos projetos.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Refinaria: Vestindo a carapuça sem nenhum problema

Respeito enormemente a experiência, capacidade analítica e inteligência dos jornalistas Vicente Serejo e Cassiano Arruda Câmara - por tudo que ensinam e alertam de importante sobre o Rio Grande do Norte diariamente. Mas acho que, ao tratarem do assunto da Refinaria e se referirem a nós que tratamos do assunto com "ventríloquos" ou à RPCC como "me engana que eu gosto", demonstram uma visão no mínimo distorcida do pragmatismo que temos tido à frente destas discussões - que tem gerado resultados graduais, como somente poderia ser diante das dificuldades contextuais em que nos inserimos. Senão vejamos:

1. A base destas críticas está sempre na comparação com outras refinarias brasileiras, especialmente nas que vêm sendo aventadas para estados com o Maranhão, o Ceará e Pernambuco.

2. Na realidade, a única destas que se encontra efetivamente em construção é a de Pernambuco, que de fato nos venceu numa disputa (anterior ao advento do Pré-Sal) devido à existência de infra-estrutura portuária para escoamento de granéis - coisa de que o RN não dispõe.

3. Aqui sim caberia uma crítica consistente: o RN é um estado literalmente encalacrado - que não consegue escoar seu rico potencial mineral, por exemplo, muito menos uma eventual grande produção de combustíveis ou petroquímicos de uma refinaria maior que 200mil b/d.

4. A falta de um terminal oceânico de granéis é historicamente crônica - não vem da gestão Wilma. Porque os governadores anteriores não o fizeram também? Não seria porque todos se contentaram com o Porto "me engana que eu gosto" de Natal?

5. Aliás, nesta derrotista moda de apontar alegadas "perdas", porque não listar o natimorto Pólo Gás-Sal, a Alcanorte, a desativação da Barreira do Inferno, ou mesmo a incompetência em manter Fernando de Noronha?

6. Porque ainda reina esta idéia de que empreendimentos se conquistam no grito? Basta gritar na rua e teremos as plantas e caixas onde jaz a Alcanorte se levantando sozinhas e instalando a fábrica de barrilha? Basta levantar a voz com Sergio Gabrielli ou com Lula e teremos uma refinaria rasgando o nosso talude e exportando massivamente combustíveis... Berra-se por uma instalação de PVC e surgem milagrosamente 10MMm3/d de gás para viabilizá-la. Gritar sem embasamento técnico, sem estudos e discussões com quem FAZ é infrutífero e sempre nos levará a "perdas".

Ao invés de simplesmente vociferar ao vento reivindicando uma obra como se fosse uma estrada ou um hospital que pode ser construído em qualquer localidade, sem preocupações com a logística ou o mercado a atender - ou como se fosse uma doação por amizade política, porque não considerar, em contra-ponto, a habilidade da estratégia que adotamos ao conquistar primeiro a transferência do ativo de Guamaré para a área de Refino; assinar com a Petrobras um Termo de Compromisso com várias disposições quanto à expansão gradual da RPCC (já em pleno curso, com recordes seguidos de produção de QAV e diesel no Estado), e acompanhar semanalmente os grupos técnicos de trabalho de forma a conquistar evoluções importantes para o RN a cada dia até termos, gradualmente, condições de abrigar uma refinaria de 120mil b/d tornando o Estado auto-suficiente em refino em 2014 - como foi acordado com a Petrobras?

Pelo respeito que tenho ao trabalho dos dois super-jornalistas, que por vezes não parece ser recíproco, tal o nível das expressões simplistas utilizadas, gostaria muito de receber as suas sugestões concretas de como lidar com este impasse. Por favor, indiquem-me o caminho: é pressão política? Qual tipo? É boicotar a produção da Petrobras - impedindo-na de furar poços enquanto não construir uma REDUC em plena praia de Guamaré, à beira de 2 metros de calado? É enviar os Senadores e Deputados do RN todos em comitiva à Presidência da empresa reivindicando uma refinaria a qualquer custo? Que arma teria um governador de suas preferências para coagir o Presidente Lula ou o Presidente Gabrielli a fazê-la da forma e tamanho que querem, sem considerar fatores físicos e econômicos relevantes?

Se existe algum caminho, político e técnico, para termos uma refinaria de 300 mil b/d aqui no RN imediatamente, por favor nos apontem. Porque eu não acredito que, após todos estes anos trabalhando em operações e leis deste setor, eu esteja aqui fazendo papel de palhaço, ventríloquo ou o que quer que seja.

E muito menos que a Governadora Wilma simplesmente não requeira ou não exija uma refinaria só para deliberadamente ser incompetente com o Rio Grande do Norte.

Se fosse enganação o que estaria fazendo a Refinaria Clara Camarão no Plano de Negócios oficial da Petrobras apresentado aos acionistas da Bolsa de Nova Iorque e do Brasil?

sexta-feira, 19 de março de 2010

Alcanorte: como enfrentar maldições, preconceitos e desafios

Tem ressurgido com força nas últimas semanas a discussão sobre a Alcanorte e sua revitalização. O assunto ganhou projeção principalmente por mérito do Novo Jornal, inicialmente através de relevante artigo do ex-Presidente da FIERN, Bira Rocha, e com uma série de artigos e reportagens subsequentes que geraram pronunciamentos e iniciativas de parte de parlamentares, líderes empresariais e outros formadores de opinião importantes. Sempre que reaparece, este assunto acende paixões, incendeia debates e sucita acertos e equívocos de grande magnitude.
A Alcanorte nunca é, e talvez nunca tenha sido, um assunto tratado com merecidas e necessárias racionalidade, objetividade e serenidade. Isso é até compreensível, dado o histórico de confusões que envolve a sua criação e inacabada implementação: uma história altamente polêmica, recheada de teses mercadológicas inexpugnáveis, teorias conspiratórias envolvendo lobbies internacionais poderosíssimos, complexidades técnicas compreendidas por menos de 10% dos que se arvoram a falar sobre o assunto, correlações políticas e corporativas obscuras - em suma, todos os componentes de um verdadeiro thriller empresarial capaz de cansar qualquer cristão, que dirá algum investidor minimamente sério.

É por isso que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem trabalhando desde 2005, em regime de absoluta discrição - mas de forma objetiva e eficaz, na análise contextual, técnica e econômica das possibilidades de revitalização da Alcanorte em Macau-RN. Ao contrário do que pode parecer aos olhos de quem somente conhece o assunto pela imprensa, o Governo do Estado tem acompanhado paripassu as disputas judiciais que se sucederam ao longo dos últimos 7 anos pelo controle e gestão tanto da Álcalis (RJ) quanto da Alcanorte, sua subsidiária integral. Ao longo deste período, tanto a Secretaria de Energia (secretários Tiburcio Batista e Jean-Paul Prates sucessivamente) quanto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (secretários Tiago Gadelha, Marcelo Rosado e Segundo de Paula) receberam e ouviram as diretorias então ocasionalmente legitimadas por decisões judiciais a cada momento, e solicitaram informações e projetos relativos à revitalização da planta e outras atividades potencialmente interessantes para a Alcanorte no RN. No entanto, as parcas informações retornadas não inspirariam qualquer gestor público minimamente responsável a avalizar planos inconsistentes e uma situação contábil e financeira incerta. Menos ainda o fariam investidores de qualidade, nacionais ou estrangeiros, estatais ou privados.

Algumas descobertas e fatos novos, consolidados nos últimos meses, fizeram com que pudessemos começar a sonhar de novo com um Alcanorte revista e potencialmente viável:


Vocês sabiam que, apesar de aparentemente morta, a Alcanorte (e a sua mãe, Álcalis) ainda geram receita - advinda de royalties de poços terrestres localizados dentro de seus domínios e de contratos de cessão de uso para captação de água (Caern/Macau), arrendamento para aeroporto (Arraial do Cabo/Cabo Frio) e aluguel de imóveis (tanto em Macau quanto em Arraial do Cabo), além da venda de sucata (em Arraial do Cabo)?

Vocês sabiam que as disputas judiciais pelo controle das empresas eram basicamente para poder gerir e "aplicar" esta pequena receita - em detrimento do potencial gigantesco de investimentos e utilizações que estes ativos podem representar?

Vocês sabiam que, depois de décadas debatendo acerca do caráter estratégico ou não da barrilha (em conjunto com petróleo, aço, ferro etc), e apesar de ter conseguido construir grandes conglomerados bem sucedidos em todas estas últimas áreas, o Brasil ainda importa 100% da barrilha de que necessita?

Vocês sabiam que, passadas décadas de abandono, ainda não existe localidade mais tecnicamente correta e economica/logisticamente viável para se produzir barrilha no Brasil que a Alcanorte, em Macau-RN?

Vocês sabiam que os ativos da empresa-mãe Álcalis foram vendidos aos pedaços pelas gestões anteriores sob a forma de sucata, e que a fábrica de barrilha que lá ainda funcionava já não existe mais? E que, mesmo que existisse, o suprimento das sua matéria-prima seria inviável - pois o calcário era extraído das conchas do fundo da Lagoa de Araruama (operação hoje proibida pelos órgãos ambientais do RJ) e o sal era "importado" do RN para Arraial do Cabo, porque as salinas de lá já não produziam eficientemente?

Vocês sabiam que a unidade industrial que se encontra encaixotada e integralmente inventariada lá em Macau inclui uma termoelétrica de 16MW que faz com que a produção de barrilha da unidade (que pode suprir um terço da demanda nacional) seja auto-suficiente tanto em energia quanto em vapor, prescindindo do vapor da Termoaçu?

Vocês sabiam que a atual diretoria, liderada pelo advogado Tiago Brasil de Souza, assumiu o comando da Álcalis e da Alcanorte no ano passado surgindo pela primeira vez como "terceira via" na assembléia de empregados, vencendo uma dura disputa com os grupos que geriram a empresa nos últimos 10-12 anos, prometendo recuperar a empresa e cessar o desmantelamento gradual dos seus ativos?

Vocês sabiam que, logo após eleito, o novo Presidente da Alcalis/Alcanorte procurou o Governo do Estado do RN e expressou oficialmente o seu interesse em garantir empenho através da nomeação de equipe técnica e utilização da receita ainda existente para elaborar inventários de ativos, estudos de mercado, análises tecnico-financeiras visando a revitalização da empresa?

Finalmente, vocês sabiam que, desde meados do ano passado, a Secretaria de Energia e Assuntos Internacionais, conjuntamente com a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Planejamento e Finanças e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vem empreendendo - discreta mas consistentemente - um processo de investigação, análise, discussão interna e trabalho técnico com vistas a finalizar um diagnóstico preliminar da situação operacional, técnica, financeira, societária e tributária da Alcanorte? E que este diagnóstico servirá de base para a elaboração das diretrizes e metodologias para enfrentar efetivamente o desafio de revitalizá-la, aprimorá-la ou adaptá-la aos novos contextos de mercado do Brasil e do mundo - não somente quanto à barrilha como também quanto a outros potenciais segmentos industriais e petroquímicos que poderão ser viabilizados a partir de seus ativos?

Pois é.

É claro que a revitalização da Alcanorte dependerá da mobilização política de alto nível, da parcerias de empresas como a Petrobras, a COSERN, a POTIGÁS, a CAERN e de investidores setoriais brasileiros e até estrangeiros que consigam enxergar oportunidades de parceria (e não mendicância ou caridade) para com um novo, moderno e objetivo conceito de ALCANORTE.

Mas de nada adiantará gritar e reivindicar sem saber do que se está falando, e principalmente sem saber o que pedir - ou melhor, o que intercambiar. Isso foi feito durante anos, sem sucesso. Até que os reivindicantes vocálicos se cansaram e/ou se queimaram - e amaldiçoaram a Alcanorte como se dela fosse a culpa.

Discrição e diagnóstico técnico e econômico - antes de lançar reivindicações ao léu. Essa foi a abordagem recomendada pela Governadora Wilma de Faria, recentemente referendada pelo futuro Governador Iberê Ferreira de Souza. É assim que se enfrentam maldições históricas, preconceitos mercadológicos, desinformação e desafios técnicos.

Para quem já esperou mais de três décadas com equipamentos ao vento, o que são alguns meses de trabalho prévio para não se pregar no deserto?

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Acesse a tag #Alcanorte no twitter, ou twitter: jpprates para ver mais fotos da visita que fizemos à Alcanorte.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Royalties do Pré-Sal: Secretário do RN defende conciliação de interesses no Senado

O Secretário de Energia do Rio Grande do Norte foi entrevistado pela TV Globo ontem, domingo, no Rio de Janeiro, sobre a questão da redistribuição dos royalties do Pré-Sal, resultante da chamda "Emenda Ibsen".

O Secretário defendeu que, no Senado Federal (onde ocorrerá a próxima etapa das discussões), seja buscada uma solução conciliatória que faça justiça quanto à distribuição dos royalties por todos os estados brasileiros - diante da potencial magnitude das novas receitas, mas ao mesmo tempo privilegie, de forma diferenciada os estados produtores, tanto em terra quanto no mar.

Rio se mobiliza para não perder dinheiro da exploração do petróleo
Entrevista com Sérgio Cabral (Governador do estado)
Emissora: Globo
Programa: RJ TV - 1ª Edição (11h55)


A mobilização do Rio para não perder o dinheiro vindo da exploração do petróleo. O governador Sérgio Cabral está organizando um protesto contra a emenda Ibsen. A manifestação vai ser quarta-feira, no Centro do Rio. Para falar sobre o assunto, entrevista com Sérgio Cabral.

Sonora: Jean-Paul Prates (secretário de Energia do Rio Grande do Norte).

Entrevista: Sérgio Cabral (Governador do estado).

Nota VC: sonoras sem legenda.

Link para a reportagem: RJTV 2aEd - Royalties do Petróleo

Entrevista do Governador Sergio Cabral: RJTV 2aEd - Entrevista Gov Cabral


quinta-feira, 4 de março de 2010

CPFL consolida presença no Estado através das energias renováveis

ECONOMIA
CPFL consolida presença no Estado através das energias renováveis
Conglomerado paulista, que tem Votorantim, Bradesco, Camargo Corrêa, Previ, Sistel, BrasilPrev e Petros como acionistas, realizará investimentos de R$ 1 bilhão em eólicas e biomassa no RN.

O grupo paulista CPFL Energia visitou oficialmente o Governo do Estado nesta sexta-feira para apresentar planos de investimento em parques eólicos e geração de energia a partir de biomassa. A comitiva liderada pelo Vice-Presidente de Gestão Eólica, Paulo Cesar C. Tavares e pelo Diretor da CERAM (biomassa), Marcelo Chiarello foi recebida pelo Vice-Governador Iberê Ferreira de Souza e confirmou investimentos que poderão atingir mais de um bilhão de reais, tanto na construção de parques eólicos (Parazinho) como na usina térmica a biomassa (bagaço de cana) em Baía Formosa.

“O RN tem avançado no setor energético atraindo cada vez mais investimentos. Estamos muito felizes com a chegada da CPFL ao RN, que investirá em fontes renováveis como as eólicas e a biomassa. São duas frentes importantíssimas para a nossa geração de energia limpa, e para a criação de mais empregos e desenvolvimento”, disse o vice-governador Iberê Ferreira de Souza.

O Diretor de Desenvolvimento de Projetos, Luiz Carlos Mendes, que também integra a comitiva, deu início às tratativas relacionadas com a implementação dos parques eólicos da empresa junto às entidades estaduais e federais atuantes no Estado.

Por iniciativa da Secretaria de Energia do Governo do Estado, foi instalada uma Força-Tarefa específica para tratar dos projetos eólicos da CPFL, visando a evitar gargalos e atrasos nas obras de implantação dos parques, com a participação de entidades como IDEMA, DER, BNB, IPHAN, SPU, COSERN, CTGás-ER, SENAI, SEBRAE, o magistrado da Comarca de João Câmara, representantes do Minitério Público, além da própria Secretaria de Energia e da FIERN (coordenadores).

“Estamos realizando reuniões de abertura dos projetos e formando forças-tarefa como esta para cada grupo empreendedor que tenha projetos vencedores no Leilão Federal. Convidamos, em conjunto com a FIERN, todas as entidades e órgãos com que os empreendedores deverão se deparar ao longo da obra. Com isso, estamos agilizando os processo de mutuo conhecimento e troca de informações, para evitar atrasos, pois todos os parques deverão estar em plena operação em 2012.” – explica o Secretário de Energia do Estado, Jean-Paul Prates.

O Vice-Presidente de Gestão Eólica, Paulo Cesar C. Tavares, expressou grande satisfação com a iniciativa do Governo do Estado de reunir as entidades relacionadas com o projeto. "Temos projetos em vários estados do Brasil, mas só no RN encontramos esta abordagem de integração dos órgãos governamentais, que irá acelerar e eficientizar muito o processo de implementação dos parques".


A CPFL ENERGIA
A CPFL Energia é uma holding que atua no setor elétrico brasileiro, através de subsidiárias dedicadas aos segmentos de distribuição, geração e comercialização de energia elétrica, nos mercados livre e regulado. Trata-se da maior companhia privada do setor elétrico brasileiro. Trabalha com experiência e conhecimento da atividade, desenvolvidos ao longo dos mais de 90 anos de existência de suas empresas. Atualmente a CPFL Energia ocupa a 4ª colocação entre os maiores geradores privados do país, com 1.737 MW de potência instalada. Em 2009, a receita operacional bruta atingiu R$ 15,7 bilhões com um lucro líquido obtido no mesmo período de 1,2 bilhões.

Investimentos no RN
Os investimentos da CPFL no estado do RN estão voltados para a geração de energia elétrica a partir da biomassa com o Projeto Baía Formosa, situado no município de mesmo nome e que após a sua conclusão em 2011, adicionará 25 MW à potência instalada de geração do estado, com investimentos previstos da ordem de R$ 127 milhões.

Em dezembro de 2009, a CPFL Energia participou e adquiriu o direito de comercializar a energia elétrica gerada através de 07 parques eólicos que serão construídos no município de Parazinho, com capacidade instalada de 188 MW, e prazo de conclusão no início de 2012 com investimentos estimados em R$ 883 milhões.

Além disso, a Secretaria de Energia do Estado solicitou à CPFL a formação de um grupo de trabalho para troca de informações e elaboração de diretrizes técnicas e regulatórias com vistas à formação e desenvolvimento de uma frota de veículos elétricos no Estado.

Segundo o Secretário Jean-Paul Prates, a intenção é, ao longo dos próximos anos, podermos ter uma frota de veículos no RN literalmente movida a vento. “Queremos discutir e trabalhar com quem já entende do assunto, e envolver a Prefeitura de Natal, o segmento da revenda de combustíveis e a COSERN, a quem já convidamos para participar destes estudos”, explica.

Veículos Elétricos
A CPFL desenvolveu, em parceria com a Edra Automóveis de São Claro/SP, o utilitário elétrico fabricado em carroceria de alumínio, com autonomia de aproximadamente 90 a 120 km a uma velocidade de 120 km/h, utilizando como fonte de alimentação baterias de lítio. O veículo chega a transportar 350 kg de carga com dois passageiros à bordo, sem haver nenhuma emissão de gás carbônico ou gases tóxicos. O veículo em questão, está sendo integrado à frota da CPFL para atendimento aos serviços conjugados de reparos, medição, ativação de energia, dentre outros.

Biomassa em Baia Formosa
A operação da usina termelétrica Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, terá início em junho no ano que vem e o empreendimento encontra-se na fase de conclusão dos projetos e finalização da documentação para a obtenção das licenças necessárias ao seu funcionamento. Quando estiver operando, a usina vai gerar uma receita de aproximadamente R$ 24 milhões por ano. O empreendimento é uma parceria da CPFL Bio Formosa (controlada pela CPFL Energia) e a Usina Baía Formosa, do Grupo Farias, que ficará responsável pelo fornecimento da biomassa (bagaço da cana-de-açúcar) necessária para a geração de energia elétrica. Os investimentos para a construção da usina atingiram R$ 127 milhões, e pelo acordo dos parceiros a CPFL será 100% proprietária da termelétrica. Esse projeto vai agregar mais 16 MW médios ao portfólio de geração da CPFL, com a atratividade de comercialização de créditos de carbono, uma vez que o processo envolve fonte renovável de eletricidade.

Eólicas em Parazinho
A CPFL Energia abriu uma nova frente de investimentos em energia de fontes renováveis ao lançar o Parque Eólico Santa Clara, no Rio Grande do Norte. São sete plantas que totalizarão 188 MW de potência instalada na cidade de Parazinho com início da operação previsto para julho de 2012. Até abril, o Termo de Acordo assinado antes do leilão para a aquisição dos aerogeradores será convertido em Contrato Definitivo de Compra. Ao todo serão adquiridos 94 aerogeradores modelo E82-2,0 MW do fabricante Wobben, subsidiária da empresa alemã Enercon.

No momento, as atividades principais em desenvolvimento pelas equipes são a finalização do projeto básico e a tomada de todas as providências para a obtenção da Licença de Instalação, necessária para o início da obras de construção dos parques eólicos. A construção envolve uma logística de engenharia de grande monta. Cada turbina eólica terá uma torre de concreto de 98 metros de altura e três pás com cerca de 40 metros de cumprimento cada. Para se ter uma idéia, cada conjunto formado pelo gerador, nacele e pás pesa 121 toneladas e só a torre pesa 781 toneladas. As torres ficarão dispostas em fileiras com distanciamento lateral de aproximadamente 250 metros e distância entre fileiras de no mínimo cinco vezes o tamanho do rotor, que será de 82 metros. O parque eólico será instalado em três fazendas de área total de 2.290 hectares, sendo a área de influência direta estimada em 830 hectares, que corresponde ao tamanho de 830 campos oficiais de futebol.

O Parque Eólico Santa Clara é formado por sete parques batizados de Santa Clara I a VI e Eurus VI, cuja energia foi comercializada pelo prazo de 20 anos no Leilão de Energia Reserva – Fonte Eólica, realizado em dezembro de 2009. A garantia física total é de 79,15 MWmédios, com comercialização de 76 MWmédios. Essa diferença entre a garantia física e a energia comercializada advém do desconto de perdas referentes à conexão elétrica do parque eólico na rede básica e da regra do leilão que permitia comercialização apenas em lotes de 1,0 MWmédio. A participação da CPFL no parque eólico é de 100% e a expectativa é que, quando estiver operando, a receita anual bruta atingirá R$ 100 milhões.

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Veja abaixo: Governo Federal dá mais prazo para a inscrição de projetos no Leilão.

Governo Federal atende ao pedido do RN e dá mais prazo para as eólicas

O Ministério de Minas e Energia atendeu ao pedido do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, bem como dos segmentos eólico e de biomassa, e prorrogou o prazo de inscrição para o leilão de reserva do segundo trimestre para 15 de abril, mais de um mês além o limite inicial que iria expirar na segunda, dia 08.

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, levou em conta o fato de que os empreendedores estão em vias de aperfeiçoar os projetos para torná-los mais competitivos para a disputa e poderiam precisar de um prazo maior do que o previsto, especialmente em face de novas exigências documentais feitas pela entidade que organiza o edital do leilão.

Lauro Fiúza, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, entidade que também oficializou pedidos de adiamento dos prazos, reconheceu que as companhias conseguirão maior eficiência dos parques a fim de fazer frente diante das fontes concorrentes no certame que deve ser promovido em junho (o leilão envolverá também pequenas centrais hidrelétricas e biomassa).

Empresas como Bioenergy, Chesf e CPFL também afirmaram que ainda estão estudando os melhores projetos a serem cadastrados no leilão, inclusive apostando em plantas que não saíram vitoriosas no final do ano passado.

Mais uma vez, o Governo do Estado do RN sobressaiu-se como líder nacional nas iniciativas em favor do bom desenvolvimento das energias renováveis no Brasil propiciando aos investidores condições favoráveis, sustentáveis e perenes para o sucesso dos projetos localizados no Estado.

Veja aqui o oficio da Secretaria de Energia do Governo do Estado, que solicitou a medida aprovada: http://bit.ly/d01rrT.

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