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Opinião e realizações

terça-feira, 1 de setembro de 2009

PréSal: dia intenso, sabatinas e debates.

Ontem, participamos com a Governadora Wilma de Faria, da cerimônia de lançamento da proposta do Governo Federal para o novo modelo regulatório para o Pré-Sal.

Em seguida, a convite da Globo, comentamos o processo e sua repercussão no Jornal da Globo (sobre royalties) e no Bom Dia Brasil de hoje (sobre a PetroSal), além de uma verdadeira sabatina no Jornal das 10 da Globo News (entrevista mais longa, com Carlos Monforte, Carlos Alberto Sardemberg e André Trigueiro).

A seguir, complementando artigos anteriormente já publicados, a nossa visão sobre o assunto no momento:

Artigo publicado no GLOBO de hoje:

PRÉSAL: O DEBATE COMEÇOU, PARA SEMPRE.

O mundo e o Brasil mudaram mais entre 1995 e 2009 do que entre o Pós-Guerras e a década de 90. E vão continuar mudando cada vez mais rápido, ao sabor da internet, do twitter e das holografias em VT. Em 1997, tínhamos uma cotação do barril que mal alcançava os 20 dólares, e ainda retumbava mundialmente a "queda do Muro de Berlim". A globalização era uma novidade temível e ao mesmo tempo atraente, e a Petrobras uma empresa de escassos recursos para fazer face ao desafio de prover o País de energia, em regime de exclusividade legal.

Hoje, vivemos num mundo onde os EUA retrocederam sua imagem externa à da década de 50, com um novo "Kennedy" tentando salvar a pátria, literalmente. A intervenção no Iraque matou Saddam mas foi por petróleo, todos sabem. Enquanto isso, o Brasil ganhou estabilidade econômica mas também, mais recentemente, preocupação social e ambiental na política, elegendo um operário presidente e cobrando dele constantemente os compromissos com a erradicação da fome, a melhor distribuição de renda e o desenvolvimento sustentável.

As mesmas forças sociais organizadas que dão suporte a Lula têm que ser ouvidas, compreendidas e atendidas nas suas preocupações de viés simplisticamente denominado de "nacionalista" com relação às reservas extraordinárias do Pré-Sal - no que for razoável e bom para o País.

Não há porque criar celeumas como se tudo o que o governo apresentou ontem fosse impositivo ou definitivo. Na verdade, o debate nacional se inicia AGORA. E é agora que o trabalho mais difícil do Governo Federal começará: explicar, detalhar e defender o modelo proposto - com argumentos e pressupostos politicamente aceitáveis, tecnicamente corretos e institucionalmente válidos.

Aponta-se caráter eleitoreiro na proposta governamental e no formato do evento de seu lançamento. Não vejo assim, pois o Pré-Sal é um assunto dificilmente populalizável e o próprio evento de lançamento teve audiência restrita. Além disso, o modelo proposto é tão diferenciado (tanto quanto o próprio Pré-Sal) que, em sua maioria, só deverá gerar críticas - em um primeiro momento. Se tinha intenção eleitoreira, não poderia ser pior.

Não considero eleitoreira a proposta de se criar um Fundo Social. Especialmente quando são inseridas destinações como o apoio às energias renováveis e mecanismos de desenvolvimento limpo, além, é claro, das essenciais: educação, saúde e combate à pobreza. Se o Pré-Sal é um "passaporte para o futuro", como diz o Presidente, o Fundo Social é quem carimba este passaporte - assegurando viagem segura ao destino.

Daquelas premissas que coloquei no artigo anterior (abaixo), nem todas ainda têm resposta convincente. Mas se o Pré-Sal for isso tudo mesmo, haverá recursos para fazer todos felizes: estados e municípios produtores, União Federal, mercado de trabalho, fornecedores e prestadores de serviços nacionais, a Petrobras, seus acionistas, parceiros e sócios, o consumidor-cidadão e os excluídos do Brasil.

Neste sentido, quanto mais mecanismos de controle e vigilância sobre estas receitas houver, melhor. A ANP, por exemplo, continuará como árbitra e reguladora máxima da atividade no Pais. A PetroSal não terá função reguladora, e sim de longa manus e representante da União como sócia direta dos projetos pré-salinos (e apenas nestes). Não poderá virar um mastodonte estatal, mas deverá (compromisso do Ministro Lobão ontem) "ter estrutura enxuta, corpo técnico altamente especializado e staff reduzidíssimo". Cobre-se isso. Por outro lado, faz parte da teoria do regime de partilha, uma estrutura estatal de participação direta nos empreendimentos - ela atuará como auditora técnica e financeira para assegurar que custos operacionais e investimentos sejam alocados corretamente sem prejudicar o "lucro" dos projetos que, este sim, será objeto da partilha entre o Estado Brasileiro e o consórcio operador-investidor. Portanto, não será uma concorrente da Petrobras ou de qualquer empresa privada ou estatal, e sim um mecanismo de controle e decisão federal sobre os investimentos e resultados do Pré-Sal.

Quanto ao papel da Petrobras como operadora exclusiva, reforçada por capitalização estatal direta, trata-se de um opção esperada - uma vez que o atual governo vê nisso uma forma de não apenas premiar a estatal pelo mérito de ter investido, arriscado e finalmente descoberto o que poderá representar a maior província petrolífera do planeta, como também uma forma de assegurar excelência operacional (mais do que comprovada) e concentração nacional dos investimentos e resultados relacionados com os empreendimentos do Pré-Sal.

O mercado, inicialmente, diante de tantas novidades "estranhas", reagiu com ceticismo e crítica. Isso é bom, pois forçará o governo a manter o alto grau de mobilização que usou para elaborar o modelo proposto, na sua explicação e defesa.

O Pré-Sal é tão importante que tem que ser discutido com equilíbrio e embasamento técnico, ouvindo-se todas as partes e sabendo que, a qualquer tempo no futuro, a conjuntura mundial e nacional poderá mudar de novo e exigir ajustes e aprimoramentos mais uma vez. Quem é bom, neste setor, está mais do que acostumado a isso.

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