titulo

SustentHabilidade

Opinião e realizações

domingo, 30 de agosto de 2009

Debate do Pré-Sal começa amanhã. De fato e de direito.

Acabo de gravar, neste momento, inserções para a Globo e Globo News sobre as expectativas sobre o lançamento do modelo para o Pré-Sal.

Amanhã, estarei na cerimônia oficial de apresentação do projeto do Governo Federal, em Brasília, às 14:00, acompanhando a Governadora Wilma de Faria (PSB-RN), que segue com atenção o desenrolar dos acontecimentos recentes a respeito.

Estamos indo, espero, como todos os demais governos estaduais, não a uma festa ou celebração oficial. Muito menos ao lançamento de uma receita de bolo pronta e acabada. Acho que a própria indefinição técnica sobre vários pontos e a relutância de alguns governadores em comparecer comprovam que só estamos no início desta grande discussão.

Estamos indo, pois, ouvir pela primeira vez o que o Governo Federal tem a dizer sobre as seguintes questões, que precedem até mesmo o detalhamento do modelo em si:

1. A partir da auto-suficiência em petróleo e do salto no volume de reservas eventualmente propiciado pelo Pré-Sal, o Brasil quer partir para ser exportador de petróleo in natura?

2. Se não, como pretendemos agregar valor máximo ao nosso petróleo sem "sujar" a nossa matriz energética mundialmente decantada como a mais ecológica e sustentável do mundo?

3. Qual a real dimensão potencial das reservas do Pré-Sal? Se não é possível dimensionar com precisão, ao menos diga-se de quanto temos certeza dispor, que justifique desacelerar a indústria para discutir um novo modelo?

4. Em cima disso, quais as melhores estimativas técnico-econômicas atualmente disponíveis para os custos operacionais, risco geológico e cenário de preços internacionais aplicáveis ao modelo fiscal e econômico de um bloco pré-salino?

5. Diante dessas estimativas, básicas e obrigatórias, qual a estimativa de receita extraordinária (sobre-lucro) efetivamente esperada para o investidor/operador (seja ele a Petrobras ou outro concessionário ou sócios), segundo o modelo atual? E, da mesma forma, como ficarão as receitas estatais (federais, estaduais e municipais)?

Tendo todas estas premissas essenciais minimamente estimadas (e divulgadas claramente), parte-se para discutir o que o país pretende fazer com as tais receitas extraordinárias, ou seja, aquelas advindas da minimização do risco geológico e do volume extraordinário de reservas disponíveis - características aventadas para o PréSal, tendo em vista:

(a) a necessidade de dar retorno ao investimento efativado na exploração e produção do petróleo e do gás;

(b) a necessidade de reinvestimento em P&D, tecnologia e estímulo à indústria nacional;

(c) a necessidade de redistribuição de renda nacional, sem no entanto prejudicar os estados e municípios produtores de forma traumática, e

(d) o clamor da sociedade para que o Estado Brasileiro recupere para si parte da renda excedente ao retorno considerado razoável para o investidor em E&P.

Só então estaremos prontos para ouvir xaropadas a respeito de modelos de concessão versus partilha, fundos sociais, estatal de petróleo etc. Tudo isso vem DEPOIS, bem depois destas definições básicas.

Amanhã, em Brasília, não é o fim do caminho, mas o início oficial das discussões - em cima de uma idéia inicial que o Governo Federal preferiu conceber a portas fechadas mas que agora terá que colocar em debate perante toda a sociedade brasileira.

O Pré-Sal, juridica e instiucionalmente, apenas começa amanhã.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Secretaria de Energia terá posto avançado em Mossoró

A Secretaria de Energia e Assuntos Internacionais firmará convênio com a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) para instalação de um posto avançado no campus, em Mossoró.

De acordo com o secretário Jean-Paul Prates, o posto terá três analistas cuja finalidade será acompanhar a ações do Governo do Estado e atividades econômicas na região nas áreas de petróleo e gás, energia eólica, biocombustíveis, além de ajudar no desenvolvimento dos projetos de energia solar.

O entendimento foi fechado entre o Secretário e o Reitor da UFERSA, Josivan Barbosa, em Mossoró, esta semana.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Entrevista na TV Ponta Negra (Natal-RN): PAC-RN (Energia), Refinaria e Pré-Sal

Falamos hoje no Jornal do Dia da TV Ponta Negra (Natal-RN) sobre o balanço de realizações do capítulo de Energia do PAC no Rio Grande do Norte, cujo acompanhamento e coordenação estadua se encontra a nosso cargo. Também falamos sobre a Refinaria Clara Camarão e, como sempre ocorre ser solicitado, sobre o Pré-Sal.

O link é: TV Ponta Negra - Entrevista Secretário de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Senado propõe Regime Especial de Tributação para Fontes Alternativas

PLS 311/09 tem por objetivo desonerar as pessoas jurídicas que exerçam atividades de pesquisa, desenvolvimento e produção de equipamentos, assim como a geração de energia eólica, solar e marítima

Como forma de estimular os investimentos em fontes alternativas de energia, está sendo proposto no Senado Federal a criação do Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Reinfa). O PLS 311/09, do senador Fernando Collor de Mello (PTBAL), tem por objetivo desonerar as pessoas jurídicas que exerçam atividades de pesquisa, desenvolvimento e produção de equipamentos utilizados na geração de energia a partir de fontes alternativas, bem como de novas tecnologias ou materiais de armazenamento de energia. Também será desonerada a geração de energia
eólica, solar e marítima, assim como a produção de veículos tracionados por motor elétrico, híbridos ou não, caso o projeto venha a ser aprovado.

As empresas que se enquadrarem no Reinfa terão incentivos fiscais que abrangem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Importação (II), a Contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), inclusive quando incidentes na importação. De acordo com o PLS 311/09, quem aderir ao regime também terá condições especiais de financiamento e prioridade junto a entidades oficiais de fomento para executar projetos ligados nessa área.

Além disso, o projeto estabelece que a geração de energia alternativa, atendidas as exigências técnicas e legais, poderá ser desenvolvida de forma independente por qualquer pessoa física ou jurídica, abrindo espaço para que os agentes possam utilizar ou comercializar sua produção. Dessa forma, as distribuidoras, conforme determina o PLS, deverão priorizar a aquisição de energia limpa desses produtores, cuja despesa também deve ser repassada ao consumidor final isenta dos impostos e contribuições previstos no projeto de lei. Ainda de acordo com o projeto, fica proibida a adesão ao Reinfa de pessoa jurídica optante do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pela Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte.

A justificativa para a implementação do projeto de lei, de acordo com Collor, é que o Brasil tem um potencial inexplorado de fontes alternativas de geração de energia. Só em energia eólica, o país dispõe de aproximadamente 140 mil MW por explorar. Além disso, há um apelo mundial pelo aumento da participação dessas fontes na matriz energética, em face do efeito estufa provocado, primordialmente, pelo uso de combustíveis de origem fóssil na produção de energia.
Segundo o senador, o que tem limitado a exploração do potencial de fontes limpas e renováveis é o seu custo mais alto em comparação às fontes convencionais, como as hidrelétricas e termelétricas. Por isso, avalia, seria oportuno a redução da carga tributária incidente sobre essas fontes, de modo a dar condições para seu desenvolvimento.

O projeto de lei tramita na Comissão de Serviços de Infraestrutura e será relatado pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT). Depois segue para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde tramitará em decisão terminativa.

Carolina Medeiros – Agência CanalEnergia – 30/07/2009

sábado, 1 de agosto de 2009

Queima de gás no Brasil atinge 9,2 MMm3/d em junho.

Está no Radar, de Lauro Jardim, na VEJA: http://veja.abril.com.br/050809/radar.shtml

Queima de 2 bilhões de reais
O total de gás natural produzido e não utilizado pela Petrobras em junho foi de 9,2 milhões de metros cúbicos por dia. Parece muito, e é. Para que o leitor possa mensurar, seguem três informações relevantes. Primeiro, é quase o dobro de um ano atrás. Em segundo lugar, em dinheiro essa diferença significa um desperdício de cerca de 5 milhões de reais por dia - ou 2 bilhões de reais por ano. Finalmente, na Noruega, esse desperdício de gás é zero. E a Petrobras ainda paga royalties pelo gás que queima. Prejuízo para o acionista e para a União.

Não tem desculpa
Essa perda é mais inconcebível ainda quando se sabe que a Petrobras é a segunda empresa de energia que mais investe em pesquisa e desenvolvimento tecnológico no mundo. Em 2008, foram 900 milhões de dólares. Perde somente para a Shell.
.