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quinta-feira, 18 de junho de 2009

Carta dos Ventos define diretrizes para produção de energia eólica no Brasil

Um marco histórico para o setor eólico no país. Foi assim que autoridades e especialistas em energia eólica definiram a assinatura da Carta dos Ventos durante a abertura do Fórum Nacional Eólico, que reúne os secretários de energia dos 26 estados e o Distrito Federal, realizado desde a manhã desta quinta-feira (18) até o próximo sábado (20), no hotel Serhs, na Via Costeira, em Natal (RN). A Carta dos Ventos representa o marco regulatório e vai definir as diretrizes gerenciais para o setor.

O documento assinado pela governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, pelo secretário estadual de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, e pelo presidente do Fórum Nacional de Secretários de Energia Eólica, Julio Bueno, apresenta 10 medidas para alavancar o segmento no Brasil. “É, na prática, um compromisso político firmado entre os governos estaduais e o governo federal”, disse Prates.

A Carta dos Ventos prevê o acompanhamento e a definição das regras, formulação de políticas públicas e mecanismos de atração de investimentos em energia eólica no país. Entre os pontos definidos no documento estão a desoneração do setor por meio de iniciativas como o corte de impostos dos equipamentos. A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) já foi garantida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e confirmada por Carlos Minc durante a abertura do Fórum Nacional Eólico na capital potiguar.

Durante a abertura do evento, a governadora Wilma de Faria destacou o potencial eólico do Estado e os investimentos do Governo para o desenvolvimento de energia limpas no RN. “Temos hoje condições de produzir 8 mil megawatts. Mas vamos expandir o nosso parque eólico do Estado e produzir ainda mais para impulsionar a nossa economia”, afirmou.

O secretário de Energia do RN, Jean Paul Prates, disse que o RN é o Estado líder em potencial eólico no Nordeste e também no Brasil. Ele defendeu que é preciso haver por parte do governo federal instrumentos para disponibilizar uma infra-estrutura necessária para a transmissão da energia eólica, com a construção de linhas de transmissão coletivas.

Na opinião de Prates, o desenvolvimento do setor passa também pela definição, ainda por parte do governo federal, de um calendário de leilões eólicos de longo prazo para nortear os investimentos dos investidores nos estados.

Em dezembro do ano passado, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Energia, começou a organizar o setor com a criação do Cadastro Eólico. Hoje já são 35 projetos apresentados por cerca de 20 investidores. Prates informou que o Estado é líder em projetos inscritos para o leilão nacional de energia eólica previsto para acontecer em 25 de novembro.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu que o Brasil precisa substituir a energia suja por energia limpa o mais rápido possível. Ele disse ainda que o governo federal está tomando as medidas necessárias para tornar mais rápido o licenciamento ambiental para a energia eólica. “O Brasil tem que ter um papel determinante no cenário mundial em energia limpas alternativas. Com a assinatura da Carta dos Ventos, hoje, a energia eólica vai deixar de ser secundária. E o Nordeste é o melhor lugar onde se pode produzir energia eólica”, disse.

*Crédito das fotos: Demis Roussos

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