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SustentHabilidade

Opinião e realizações

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Ventos a favor do Brasil

O Fórum Eólico Nacional realizado em Natal (RN) ficará marcado como um “divisor de águas” do setor no país. Além de provocar mudanças imediatas nas regras do leilão de energia eólica previsto para 25 de novembro, produziu o texto-base das diretrizes gerenciais que vão nortear a produção brasileira. O evento reuniu autoridades estaduais, federais, especialistas e pesquisadores, investidores nacionais e estrangeiros nos dias 18 e 19 de junho no Hotel Serhs, na Via Costeira da capital potiguar.

Ao contrário da maioria dos eventos especializados, o compromisso político que vai proporcionar mudanças na história da energia eólica no Brasil foi firmado ainda no primeiro dia do Fórum. A Carta dos Ventos representou o marco regulatório e apresentou 10 medidas para alavancar o segmento no país. O documento foi assinado pela governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, pelo secretário de Energia e Assuntos Internacionais do RN, Jean-Paul Prates, e pelo presidente do Fórum Nacional de Secretários de Energia Eólica, Julio Bueno.

Segundo o secretário de Energia do RN, a Carta dos Ventos prevê o acompanhamento e a definição das regras, formulação de políticas públicas e mecanismos de atração de investimentos em energia eólica no país. Entre os pontos definidos no documento estão a desoneração do setor por meio de iniciativas como o corte de impostos dos equipamentos. A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) já foi garantida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e confirmada por Carlos Minc durante a abertura do Fórum. “A Carta é, na prática, um compromisso político firmado entre os governos estaduais e o governo federal”, definiu Jean-Paul Prates.

Outro resultado prático alcançado pelo Fórum saiu a portas fechadas. Durante reunião com representantes de governos estaduais, do governo federal, especialistas do setor energético e dirigentes de empresas nacionais e estrangeiras ficaram acertadas mudanças nas regras do leilão nacional eólico previsto para acontecer em 25 de novembro deste ano. O encontro reservado, realizado paralelo às palestras e workshops do evento, foi conduzido pelo secretário de Energia do RN e o presidente do Fórum de Secretários para Assuntos de Energia.

Durante os debates reservados foram apresentados ao presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, os pontos divergentes em relação à Portaria 211 do Ministério das Minas e Energia que definiu as regras do leilão. Representantes do setor eólico, tanto da iniciativa privada quanto dos governos estaduais, pediram mudanças no texto do documento governamental. A EPE é uma empresa vinculada ao Ministério.

POTENCIAL – Durante a abertura do evento, a governadora Wilma de Faria destacou o potencial eólico do Estado e os investimentos do Governo para o desenvolvimento de energia limpas no RN. “Temos hoje condições de produzir 8 mil megawatts. Mas vamos expandir o nosso parque eólico do Estado e produzir ainda mais para impulsionar a nossa economia”, afirmou.

Jean Paul Prates disse ainda que o RN é o Estado líder em potencial eólico no Nordeste e também no Brasil. Ele defendeu que é preciso haver por parte do governo federal instrumentos para disponibilizar uma infra-estrutura necessária para a transmissão da energia eólica, com a construção de linhas de transmissão coletivas.

Na opinião do secretário, o desenvolvimento do setor passa também pela definição, ainda por parte do governo federal, de um calendário de leilões eólicos de longo prazo para nortear os investimentos dos investidores nos estados. Em dezembro do ano passado, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Energia, começou a organizar o setor com a criação do Cadastro Eólico. Hoje já são 35 projetos apresentados por cerca de 20 investidores.

O ministro Carlos Minc afirmou que a Carta dos Ventos é um momento histórico e defendeu que o Brasil precisa substituir a energia suja por energia limpa o mais rápido possível. Ele disse ainda que o governo federal está tomando as medidas necessárias para tornar mais rápido o licenciamento ambiental para a energia eólica. “O Brasil tem que ter um papel determinante no cenário mundial em energia limpas alternativas. Com a assinatura da Carta dos Ventos, a energia eólica vai deixar de ser secundária. E o Nordeste é o melhor lugar onde se pode produzir energia eólica”, disse.

ACORDO – Durante a abertura do Fórum Eólico também foi assinado um acordo de cooperação técnica entre os governos do RN e de Navarra, na Espanha. O documento foi assinado pela governadora Wilma de Faria e pelo vice-governador espanhol Álvaro Miranda. O acordo vai garantir intercâmbios nas áreas científica, tecnológica, regulatória e econômica visando à instalação de fábricas de equipamentos para produção de energia eólica no Estado. Navarra tem 25 anos de experiência no desenvolvimento de energias renováveis.

O know how dos espanhóis ficou evidente durante as palestras e os workshops do Fórum. Eles mostraram vídeos e apresentações com dados sobre os investimentos e resultados obtidos por aquele país em energia eólica nos últimos anos. Gráficos exibidos em telões apresentaram ainda um panorama mundial.

Ainda na tarde da quinta-feira (18), a programação de debates foi aberta com o painel “Mitos e Verdades sobre a Energia Eólica no Brasil e no Mundo”. A mesa de debates foi composta pelo secretário Jean Paul Prates, pelo deputado federal Bernardo Ariston, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, por representantes do BNDES, do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente do RN (Idema) e de empresas atuantes no setor.

Os debates do Fórum Eólico Nacional terminaram na sexta-feira (19). Pela manhã foi realizado um workshop acerca do passo-a-passo para a implementação de projetos de energia eólica. O objetivo foi apresentar e promover uma discussão sobre as etapas para implementar projetos de energia eólica, desde a fase de planejamento à comercialização da energia.

À tarde, foram realizados mais três painéis. O primeiro deles discutiu o marco regulatório, financiamento, leilões e regras para o desenvolvimento da energia eólica no Brasil. Em seguida, houve uma exposição de experiência internacionais no desenvolvimento do setor eólico, discutindo incentivos, tecnologias e ganho de escala. E no encerramento teve uma palestra sobre o desenvolvimento do mercado nacional de fornecedores de equipamentos e serviços.

No sábado (20), os organizadores do Fórum promoveram uma visita técnica com investidores aos parques eólicos na região do Rio do Fogo, no litoral norte do Rio Grande do Norte.

ESTRANGEIROS – Com cerca de 250 participantes, o evento reuniu secretários estaduais e representantes de empresas de energia de estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará e Alagoas. Também estiveram presentes pesquisadores, especialistas e investidores nacionais e estrangeiros de países como Espanha, Portugal, Dinamarca, Estados Unidos, Japão, Coréia do Sul e Austrália.

O Fórum Nacional Eólico foi uma promoção do Fórum de Secretários de Estado para Assuntos de Energia em parceria com o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado de Energia e Assuntos Internacionais.
Crédito das fotos: Demis Roussos

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Fórum Eólico conclui debates nesta sexta

Os debates do Fórum Eólico Nacional realizado em Natal (RN) terminam nesta sexta-feira (19). Pela manhã foi realizado um workshop acerca do passo-a-passo para a implementação de projetos de energia eólica. O objetivo foi apresentar e promover uma discussão sobre as etapas para implementar projetos de energia eólica, desde a fase de planejamento à comercialização da energia.

À tarde, a partir das 13h30, estão previstos três painéis. O primeiro deles vai discutir o marco regulatório, financiamento, leilões e regras para o desenvolvimento da energia eólica no Brasil.

Em seguida, haverá uma exposição de experiência internacionais no desenvolvimento do setor eólico, discutindo incentivos, tecnologias e ganho de escala.

O encerramento está previsto com o painel sobre o desenvolvimento do mercado nacional de fornecedores de equipamentos e serviços.

No primeiro dia do Fórum, que acontece no Hotel Serhs, na Via Costeira, foi assinada a Carta dos Ventos. O documento aponta 10 medidas para o desenvolvimento da energia eólica no país. Assinaram a governadora do RN, Wilma de Faria, o secretaria estadual de Energia, Jean Paul Prates, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, opresidente do Fórum de Secretários de Estado para Assuntos de Energia, Julio Bueno, entre outras autoridades.

A governadora Wilma de Faria assinou também um acordo de cooperação técnico-científico com o vice-governador de Navarra (Espanha), Álvaro Miranda.

O secretário Jean Paul Prates tem feito uma avaliação positiva em relação ao evento no qual é anfitrião. Ele destacou a participação expressiva de importantes especialistas do setor energético, de autoridades governamentais e de um considerado número de potenciais investidores estrangeiros, da Espanha, Portugal, Dinamarca, Austrália, Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos.

Neste sábado (20), será feita uma visita técnica com investidores aos parques eólicos na região do Rio do Fogo, litoral norte do Rio Grande do Norte. O secretário Jean Paul estará presente acompanhando os visitantes.

O Fórum Nacional Eólico é uma promoção do Fórum de Secretários de Estado para Assuntos de Energia em parceria com o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado de Energia e Assuntos Internacionais.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

A CARTA DOS VENTOS

Com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do uso eficiente de fontes renováveis de energia no Brasil, PROPÕEM-SE os participantes reunidos em Natal, Rio Grande do Norte, para a Primeira Edição do FÓRUM NACIONAL EÓLICO, representados pela GOVERNADORA WILMA DE FARIA (ANFITRIÃ DO ENCONTRO), e pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia, aos demais signatários, MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE energia eólica - ABEEOLICA e poderes legislativos federal e estaduais, o acompanhamento integrado do processo de realização do leilão especificamente reservado para o setor, bem como o balanço dos seus resultados e lições com vistas a definir e consolidar, entre as esferas dos governos Federal e Estadual, ações e políticas públicas voltadas a efetivar, de forma eficiente e racional, a exploração do potencial eólico nacional como fonte energética.

Natal, 18 de junho de 2009.

ANEXO ÚNICO

CONTEXTO E DIRETRIZES POTENCIAIS DA CARTA DOS VENTOS

A proposição de consenso da Carta dos Ventos assenta-se no seguinte contexto:

a) O Brasil apresenta condições excepcionais para o aproveitamento da energia contida na força dos ventos, devido não somente à sua extensão territorial, mas, sobretudo, em razão de suas características geográficas e climáticas. Estima-se em 143.000 MW o potencial eólico brasileiro, sem considerar a zona marítima;
b) A energia eólica se apresenta como fonte complementar à hidroeletricidade, visto que os ventos são mais fortes nos períodos em que os rios estão com pouca vazão, sobretudo na região Nordeste;
c) Além de suprir a demanda de energia elétrica, a expansão dos sistemas eólicos abre novas oportunidades tecnológicas para o país, fomenta a instalação de indústrias e de fornecedores, gera emprego e renda, vetores estes fundamentais para o desenvolvimento econômico nacional e regional;
d) Sem desconsiderar os desafios quanto a eficiência, tecnologia e preço da energia, a fonte eólica contribui para a diversificação de nossa matriz energética e para a geração de energia limpa;
e) A necessidade de manter elevada a participação de energia renovável na matriz elétrica de acordo com um dos objetivos específicos do Plano Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC.

Em face do contexto enunciado, e tendo em vista nortear a condução dos debates para incentivar a energia eólica no Brasil, o Fórum Nacional Eólico, em sua primeira edição, em Natal-RN, se propõe discutir a necessidade e viabilidade das seguintes diretrizes:

I. Promover a articulação institucional e a integração entre as diferentes instâncias do Governo Federal e dos Governos Estaduais quando da formatação de planos, projetos e programas de energia eólica;
II. Realizar análise conjunta dos resultados do Leilão de Energia Eólica a ser realizado no segundo semestre de 2009, de sorte que os Estados possam contribuir para o aperfeiçoamento desse processo;
III. Analisar a pertinência de ser estabelecido marco regulatório específico ao setor de energia eólica;
IV. Desenvolver, em conjunto com os Estados, a infra-estrutura em regiões de potencial eólico reconhecido;
V. Avaliar a necessidade de serem criados programas específicos de incentivos financeiros, fiscais e tributários que atendam a cadeia produtiva da indústria eólica no Brasil, desde o fornecimento dos equipamentos, construção dos empreendimentos, até a venda da energia elétrica;
VI. Estabelecer metodologias padronizadas de coleta, sistematização e armazenamento de dados sobre o potencial eólico a nível nacional, regional e local;
VII. Definir, em conjunto com os Estados, diretrizes para aperfeiçoar o processo de licenciamento ambiental dos projetos eólicos;
VIII. Desenvolver o mercado fornecedor nacional de equipamentos e serviços para a cadeia eólica, incluindo a atração de investidores internacionais para favorecer a transferência de tecnologia;
IX. Fomentar, com o apoio dos Estados, programas de capacitação e formação de recursos humanos para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva de aerogeradores;
X. Criar programas de P&D que assegurem o domínio da tecnologia eólica e coloquem o país em posição de destaque no cenário mundial;
XI. Implantar, gradualmente, políticas de incentivo à nacionalização dos equipamentos e serviços contratados pelos empreendimentos, para que o parque já existente de fornecedores nacionais venha a crescer com novos fabricantes de aerogeradores implantados no Brasil;
XII. Atualizar o potencial eólico do Brasil, considerando as mudanças de tecnologia de geração elétrica e as limitações ambientais.


WILMA DE FARIA - Governadora do RN

JULIO CESAR CARMO BUENO -Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia

Concordes com a proposta de acompanhamento integrado e balanço de resultados das atuais ações regulatórias e do leilão específico de 25 de novembro de 2009.

MINISTRO EDISON LOBÃO - Ministro de Estado de Minas e Energia

MINISTRO CARLOS MINC - Ministro de Estado de Meio Ambiente

LAURO FIUZA NETO - Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica

SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO - Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

DEP FED BERNARDO ARISTON - Presidente da Comissão de Minas eEnergia da Câmara dos Deputados

DEP FED RODRIGO ROCHA LOURES - Pres. da Comissão Especial de Energias Renováveis da Câmara dos Deputados

DEP ESTADUAL ROBINSON FARIA - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

FLAVIO AZEVEDO -Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte

Íntegra do discurso do secretário de Energia na abertura do Fórum Eólico

"EXMA SRA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
WILMA MARIA DE FARIA

EXMO SR MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,
CARLOS MINC

EXMO SR PRESIDENTE DO FORUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ENERGIA

DEMAIS ILUSTRES COMPONENTES DA MESA E DE SUA EXTENSÃO

DEMAIS AUTORIDADES, INVESTIDORES, ESPECIALISTAS, CONVIDADOS E AMIGOS DO SETOR EÓLICO.

HOJE É UM DIA DE GRANDE ALEGRIA PARA TODOS NÓS.

UM DIA AUSPICIOSO, PARA USAR UMA EXPRESSÃO DE HORÁRIO NOBRE.

EM PRIMEIRO LUGAR, PORQUE HOJE NATAL, E O RIO GDE DO NORTE SE CONVERTEM POR 3 DIAS NA CAPITAL NACIONAL DOS VENTOS, HOSPEDANDO E SERVINDO DE CENÁRIO APROPRIADÍSSIMO PARA REUNIR OS PRINCIPAIS ATORES DE UM SETOR QUE REPRESENTA A FONTE ENERGÉTICA QUE MAIS CRESCE EM TODO O MUNDO.

TEREMOS HOJE E AMANHÃ, SRA GOV E SR MINISTRO, A PRESENÇA AQUI DAS MAIS ATUANTES AUTORIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS DO SETOR EÓLICO NO BRASIL, DOS MAIORES INVESTIDORES EM OPERAÇÃO, NACIONAIS E ESTRANGEIROS, E DE PARTICIPANTES E ESPECIALISTAS DE PAÍSES COMO AUSTRÁLIA, ESTADOS UNIDOS, CANADÁ, DINAMARCA, ESPANHA, PORTUGAL, ITÁLIA, HOLANDA, JAPÃO E CORÉIA DO SUL - TODOS ATRAÍDOS PELO POTENCIAL EÓLICO BRASILEIRO E PELAS PROMISSORAS OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO QUE DELE DECORREM.

MUITOS DESTES VISITANTES, RECORDO, VÊM A NATAL PARA O FORUM NACIONAL EÓLICO – PORTANTO, DISCUTIR ASPECTOS NÃO SÓ GERAIS DO SETOR MAS ESPECÍFICOS DO BRASIL (COMO O MARCO REGULATÓRIO, AS QUESTÕES AMBIENTAIS, E A POLÍTICA SETORIAL NACIONAL COMO UM TODO). VÊM A NATAL A CONVITE DA PRÓPRIA GOVERNADORA OU DE SEUS REPRESENTANTES, EM MISSÕES E CONTATOS INTERNACIONAIS QUE FORAM REALIZADOS AO LONGO DOS ÚLTIMOS 6 ANOS DESTA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. EU QUERO APROVEITAR ENTÃO PARA DESEJAR BOAS VINDAS AOS NOSSOS VISITANTES E “POTIGUARES-ESTRANGEIROS” QUE JÁ ADOTARAM O RN COMO SUA PRIMEIRA OU SEGUNDA CASA E LOCAL DE NEGÓCIOS, AGRADECENDO E ESPERANDO RETRIBUIR A HOSPITALIDADE COM QUE NOS RECEBERAM EM SEUS PAÍSES DURANTE NOSSOS CONTATOS INICIAIS.

SRA. GOV, SR. MINISTRO, A SEGUNDA RAZÃO PELA QUAL ESTAMOS MUITO FELIZES NO DIA DE HOJE É PORQUE CONSEGUIMOS REALIZAR, AQUI EM NATAL, A PRIMEIRA GRANDE REUNIÃO DE CARÁTER EMINENTEMENTE POLÍTICO ESPECIFICAMENTE DIRECIONADA A DEBATER O SETOR EÓLICO NACIONAL, SUAS METAS, SEUS DESAFIOS, SEU ESTADO ATUAL E PRINCIPALMENTE O SEU FUTURO.

INÚMERAS SÃO AS REUNIOES E SEMINARIOS TÉCNICOS REALIZADOS NO PAÍS HOJE A RESPEITO DE ENERGIA EÓLICA: TODAS DE GRANDE RELEVÂNCIA E FAZENDO PARTE DA NOSSA “CURVA DE APRENDIZADO” GERAL SOBRE ESTA FONTE RENOVÁVEL.

MAS FALTAVA - E O SETOR CLAMAVA ARDOROSAMENTE POR ISSO - UMA REUNIÃO DE BUSCA DE CONSENSOS EM TORNO DE VONTADES POLÍTICAS QUE RESULTEM DE UMA DISCUSSÃO CERTAMENTE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICO-REGULATÓRIA, INSTITUCIONAL E TUDO MAIS, MAS PRINCIPALMENTE DE CARÁTER ESTRATÉGICO-SETORIAL – E PORTANTO, GOVERNAMENTAL E POLÍTICO.

O FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE ENERGIA ABRAÇOU CORAJOSAMENTE ESTE DESAFIO E DEU O PASSO INICIAL QUE NÓS, PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN – SOB A SUA LIDERANÇA E ORIENTAÇÃO, GOVERNADORA, TOMAMOS COMO MISSÃO PRIORITÁRIA E LEVAMOS ADIANTE PARA, EM COLABORAÇÃO INESTIMÁVEL COM AS EMPRESAS PATROCINADORAS E ENTIDADES SETORIAIS AQUI REPRESENTADAS, REALIZAR ESTA IMPORTANTÍSSIMA REUNIÃO DE ALTO NIVEL E MOSTRAR QUE OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAIS ESTÃO SIM ENVOLVIDOS E PREOCUPADOS EM INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA EÓLICA NACIONAL.

NOSSOS VENTOS SÃO BONS VENTOS, SIM. MAS INFELIZMENTE, AO CONTRÁRIO DO QUE PARECE À PRIMEIRA VISTA, NÃO É SÓ DE BONS VENTOS QUE VIVE O SETOR EÓLICO NO MUNDO. ELE PRECISA SER ACALENTADO NOS BRAÇOS POLÍTICOS DOS INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS, PARA GANHAR VIABILIDADE INAUGURAL E PODER GANHAR INDEPENDENCIA E SUSTENTABILIDADE DE LONGO PRAZO. ELE PRECISA SER IMPULSIONADO POR DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS CLARAS, OBJETIVOS DE LONGO PRAZO, POLÍTICA SETORIAL CONSISTENTE E MARCO REGULATÓRIO OBJETIVO, QUE DÊEM SINAIS DE FUTURO, DE CONFIANÇA, DE CERTEZA AO INVESTIDOR, AOS OPERADORES, AOS FORNECEDORES DE EQUIPAMENTOS, AOS PRESTADORES DE SERVIÇO, AOS TRABALHADORES E AOS CONSUMIDORES FINAIS DE ENERGIA.

ISTO QUEM DÁ, GOSTEM ALGUNS OU NÃO, É O GOVERNO. E NO BRASIL, PRINCIPALMENTE A SEARA FEDERAL. É ELA QUEM TEM QUE SER PROATIVA E TER VISÃO DE FUTURO – NÃO DE UM PIGMALIÃO QUE JÁ PROFESSA DE INÍCIO QUE OS OBJETIVOS A ATINGIR SÃO DIFÍCEIS, DISTANTES OU DE MENOR PRIORIDADE. AOS GOVERNOS ESTADUAIS CABE POR SUA VEZ, COMO TODOS ESTAMOS FAZENDO, O PAPEL DE ORGANIZAR, MOBILIZAR E IMPLEMENTAR INICIATIVAS LOCAIS – UM PAPEL CADA VEZ MAIS IMPORTANTE E ATÉ CRUCIAL – COMO FICA CLARO DE EXPERIENCIAS ADOTADAS EM OUTROS PAÍSES QUE VAMOS CONHECER AMANHÃ, EM PAINEL ESPECIAL PARA ISSO, COM A PRESENÇA DOS NOSSOS PARCEIROS DO GOVERNO DE NAVARRA, ENTRE OUTROS.

Portanto ESTA É, SEM NENHUM MOTIVO PARA TIMIDEZ OU PRECONCEITO, UMA REUNIÃO POLÍTICA SOBRE ENERGIA EÓLICA. UMA REUNIÃO DE LÍDERES DE GOVERNOS. UMA REUNIÃO DE GENTE QUE, AO SE FAZER PRESENTE E PROATIVO AQUI HOJE, DÁ UM SONORO SIM PARA ESTA FONTE RENOVÁVEL E PARA O FUTURO SUSTENTÁVEL DO BRASIL. É PRECISO ACORDAR DOS MEROS E BUCÓLICOS DISCURSOS SOBRE ENERGIA EÓLICA, SAIR DOS PESSIMISMOS E LISTAGENS DE DIFICULDADES OU ALEGADAS INVIABILIDADES. PARA ENFRENTAR A REALIDADE PATENTE EM TODAS AS PRINCIPAIS ECONOMIAS ENERGIA-INTENSIVAS DO MUNDO – DE QUE A ENERGIA EÓLICA É UMA DAS PRINCIPAIS BASES DO SETOR ENERGÉTICO DO FUTURO.

VAMOS FAZER ISSO AQUI - HOJE E AMANHÃ.

VAMOS ASSINAR AGORA UM CONSENSO DE ACOMPANHAMENTO INTEGRADO DO SETOR – A CARTA DOS VENTOS - E VAMOS COMEÇAR HOJE A CORRIGIR E APRIMORAR DIRETRIZES, OBJETIVAR MEDIDAS E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE LEVEM O BRASIL AINDA MAIS ADIANTE NA DIREÇÃO CERTA, DE UMA MATRIZ ENERGÉTICA LIMPA, SUSTENTÁVEL E EFICIENTE.

OBRIGADO, E BOAS VINDAS A TODOS."

Jean-Paul Prates – Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Fórum Nacional Eólico prossegue nesta sexta (19)

Os debates do Fórum Nacional Eólico prosseguem nesta sexta (19), a partir das 9h, com uma discussão acerca da implementação de projetos de energia eólica. O workshop tem o objetivo de debater as etapas da fase de planejamento à comercialização de energia. A última apresentação acontecerá às 17h com o debate sobre o desenvolvimento do mercado nacional de fornecedores de equipamentos e serviços em energia eólica.

A programação desta quinta prosseguiu à tarde com o painel “Mitos e Verdades sobre a Energia Eólica no Brasil e no Mundo”. A mesa de debates foi composta pelo secretário Jean Paul Prates, pelo deputado federal Bernardo Ariston, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, por representantes do BNDES, do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente do RN (Idema) e de empresas atuantes no setor.

Para o sábado (20), está agendada uma visita técnica de potenciais investidores aos parques eólicos do RN.
*Crédito da foto: Demis Roussos

Governos do RN e de Navarra assinam acordo de cooperação em energia eólica


Durante a abertura do Fórum Nacional Eólico, realizado no Hotel Serhs, na Via Costeira, em Natal, desde esta quinta-feira (18) até o sábado (20), também foi assinado um acordo de cooperação técnica entre os governos do RN e de Navarra, na Espanha. O documento foi assinado pela governadora Wilma de Faria e pelo vice-governador do estado espanhol, Álvaro Miranda. O ato foi acompanhado pelo secretário estadual de Energia do RN, Jean-Paul Prates.

O acordo de cooperação entre os dois governos vai garantir intercâmbios nas áreas científica, tecnológica, regulatória e econômica visando à instalação de fábricas de equipamentos para produção de energia eólica no Rio Grande do Norte. Segundo o secretário estadual de Energia do RN, Jean-Paul Prates, o Estado de Navarra tem 25 anos de experiência no desenvolvimento de energias renováveis e já recebeu importantes prêmios europeus como reconhecimento deste trabalho.

Antes da assinatura do acordo, foi assinada a Carta dos Ventos que representa o marco regulatório e vai definir as diretrizes gerenciais para o setor. O documento assinado pela governadora do RN, Wilma de Faria, pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, pelo secretário estadual de Energia, Jean-Paul Prates, e pelo presidente do Fórum Nacional de Secretários de Energia Eólica, Julio Bueno, apresenta 10 medidas para alavancar o segmento no Brasil. “É, na prática, um compromisso político firmado entre os governos estaduais e o governo federal”, disse Prates.

A mesa de abertura do Fórum foi composta pela governadora do RN, Wilma de Faria, o secretário estadual de Energia e Assuntos Internacionais do RN, Jean-Paul Prates, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Energia Eólica, Júlio Bueno, o presidente da Comissão Especial de Energia da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Rocha, o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith, o presidente da Federação das Indústrias do RN, Flávio Azevedo, e o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeol), Lauro Fiuza.

Com cerca de 250 participantes, a abertura do evento reuniu secretários estaduais e representantes de empresas de energia de estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará e Alagoas. Também estiveram presentes pesquisadores, especialistas e investidores nacionais e estrangeiros da Espanha, Portugal, Dinamarca, Estados Unidos, Japão, Coréia do Sul e Austrália.

O Fórum Nacional Eólico reúne os secretários de energia dos 26 estados e o Distrito Federal e está sendo realizado desde a manhã desta quinta-feira (18) até o próximo sábado (20), no hotel Serhs, na Via Costeira, em Natal (RN).
*Crédito da foto: Demis Roussos

Carta dos Ventos define diretrizes para produção de energia eólica no Brasil

Um marco histórico para o setor eólico no país. Foi assim que autoridades e especialistas em energia eólica definiram a assinatura da Carta dos Ventos durante a abertura do Fórum Nacional Eólico, que reúne os secretários de energia dos 26 estados e o Distrito Federal, realizado desde a manhã desta quinta-feira (18) até o próximo sábado (20), no hotel Serhs, na Via Costeira, em Natal (RN). A Carta dos Ventos representa o marco regulatório e vai definir as diretrizes gerenciais para o setor.

O documento assinado pela governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, pelo secretário estadual de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, e pelo presidente do Fórum Nacional de Secretários de Energia Eólica, Julio Bueno, apresenta 10 medidas para alavancar o segmento no Brasil. “É, na prática, um compromisso político firmado entre os governos estaduais e o governo federal”, disse Prates.

A Carta dos Ventos prevê o acompanhamento e a definição das regras, formulação de políticas públicas e mecanismos de atração de investimentos em energia eólica no país. Entre os pontos definidos no documento estão a desoneração do setor por meio de iniciativas como o corte de impostos dos equipamentos. A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) já foi garantida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e confirmada por Carlos Minc durante a abertura do Fórum Nacional Eólico na capital potiguar.

Durante a abertura do evento, a governadora Wilma de Faria destacou o potencial eólico do Estado e os investimentos do Governo para o desenvolvimento de energia limpas no RN. “Temos hoje condições de produzir 8 mil megawatts. Mas vamos expandir o nosso parque eólico do Estado e produzir ainda mais para impulsionar a nossa economia”, afirmou.

O secretário de Energia do RN, Jean Paul Prates, disse que o RN é o Estado líder em potencial eólico no Nordeste e também no Brasil. Ele defendeu que é preciso haver por parte do governo federal instrumentos para disponibilizar uma infra-estrutura necessária para a transmissão da energia eólica, com a construção de linhas de transmissão coletivas.

Na opinião de Prates, o desenvolvimento do setor passa também pela definição, ainda por parte do governo federal, de um calendário de leilões eólicos de longo prazo para nortear os investimentos dos investidores nos estados.

Em dezembro do ano passado, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Energia, começou a organizar o setor com a criação do Cadastro Eólico. Hoje já são 35 projetos apresentados por cerca de 20 investidores. Prates informou que o Estado é líder em projetos inscritos para o leilão nacional de energia eólica previsto para acontecer em 25 de novembro.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu que o Brasil precisa substituir a energia suja por energia limpa o mais rápido possível. Ele disse ainda que o governo federal está tomando as medidas necessárias para tornar mais rápido o licenciamento ambiental para a energia eólica. “O Brasil tem que ter um papel determinante no cenário mundial em energia limpas alternativas. Com a assinatura da Carta dos Ventos, hoje, a energia eólica vai deixar de ser secundária. E o Nordeste é o melhor lugar onde se pode produzir energia eólica”, disse.

*Crédito das fotos: Demis Roussos

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Natal sedia Fórum Nacional Eólico a partir desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (18), autoridades políticas e empresariais, investidores e especialistas na área de energia de todo o país estarão reunidos em Natal no Fórum Nacional Eólico, que irá ocorrer no Serhs Grand Hotel, na Via Costeira. O evento, que pretende discutir os rumos e desafios dos projetos de geração deste tipo de energia no Brasil, contará com a presença de autoridades como o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que vai assinar junto com as autoridades federais do setor e os secretários estaduais encarregados dos assuntos de energia, a Carta dos Ventos. O documento prevê om acompanhamento e a definição de regras, formulação de políticas públicas e mecanismos de atração de investimentos em energia eólica para o país.

A abertura do Fórum pela governadora Wilma de Faria e pelo secretário de Energia do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates, está marcada para 9h30. A Carta dos Ventos contará com 10 pontos considerados cruciais para a transformação do Brasil numa potência eólica. Entre eles, a desoneração do setor, por meio de iniciativas como o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos equipamentos, que já foi acenado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

De acordo com Jean-Paul Prates, a Carta dos Ventos vai representar um marco para o futuro do setor eólico brasileiro. "Neste documento, os signatários firmarão o compromisso de enfrentar os desafios e necessidades reconhecidos pelos governos federal e estaduais, Poderes Legislativos, investidores e entidades regulatórias, financeiras e profissionais relacionadas com o segmento das energias renováveis", destacou o secretário de Energia do Rio Grande do Norte. O Fórum Nacional Eólico terá um ciclo de palestras e reuniões durante a tarde desta quinta-feirae todo a sexta. Nestes painéis haverá debates sobre os mitos e verdades sobre a implantação de projetos eólicos, aspectos ambientais e econômicos, marco regulatório do setor de energia eólica, experiências internacionais e dos estados brasileiros na viabilização destes empreendimentos e uma discussão sobre as necessidades de desenvolvimento do mercado nacional de fornecedores de equipamentos e serviços.

Na sexta-feira (19), pela manhã, também haverá um workshop em que será apresentado o passo a passo para implementação de projetos de energia eólica destinado ao público-geral, investidores e estudiosos. O objetivo é contribuir para o entendimento da escala e especificidades dos projetos bem como do padrão estabelecido pelo Ministério das Minas e Energia para os leilões das eólicas. O Fórum Nacional Eólico é uma iniciativa do Fórum de Secretários de Estado para Assuntos de Energia em conjunto com o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Energia e Assuntos Internacionais, e é patrocinado pelas empresas: Bioenergy, Dreen Brasil, EDP Renováveis, Iberdrola, Multiner, Pacific Hydro, Petrobras, Vestas e Wobben Windpower, além do Banco do Nordeste.

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Presidente mundial da Pacific Hydro no Brasil.

O Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado, Jean-Paul Prates, recebeu em São Paulo, na semana passada, a visita do presidente mundial da Pacific Hydro - grupo australiano que está investindo em parques eólicos no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Controlada por um fundo australiano com ativos de US$ 13,8 bilhões, a empresa está investindo cerca de R$ 700 milhões em energia eólica no Brasil.

O Secretário participou também do coquetel de inauguração da nova sede da subsidiária brasileira do grupo, a PHEB - Pacific Hydro Energy Brasil. "Consideramos importante a presença do Secretário, como representante do Governo do Estado, na reunião com nosso diretor geral para o Brasil, Mark Argar e nosso Presidente Mundial, Sr. Rob Grant na sua vinda a São Paulo" afirmou o Gerente de Desenvolvimento dos projetos brasileiros, Mauricio Vieira.

Durante a reunião fechada com os principais executivos do Grupo, o Secretário teve a oportunidade de discutir assuntos da viabilização dos Projetos Paraíso Azul e Farol, que a empresa pretende implantar no RN. Após a reunião, foi realizado o coquetel de inauguração da sede brasileira, onde Rob Grant saudou a equipe brasileira e afirmou que o compromisso da Pacific Hydro com a energia renovável no Brasil é firme e veio para ficar.

Vários representantes de empresas do setor, membros do corpo diplomático de Brasil e Austrália, diretores de entidades de classe e autoridades federais e estaduais prestigiaram a inauguração.

Mais sobre os planos da empresa para o Brasil na reportagem da Isto É Dinheiro desta semana: http://www.terra.com.br/istoedinheiro/edicoes/609/artigo140880-1.htm.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Natal sediará Fórum Nacional Eólico a partir do dia 18

Nos dias 18 e 19 deste mês, Natal vai se transformar na capital brasileira da energia eólica.

O Fórum Nacional Eólico vai discutir os rumos e desafios dos projetos de geração deste tipo de energia no Brasil com líderes políticos, empresariais e fornecedores do setor.

Durante o evento, que será realizado no Serhs Natal Grand Hotel, a Casa Civil da Presidência da República, os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e os secretários para Assuntos de Energia, representando todos os governos estaduais, irão discutir e assinar a Carta dos Ventos, documento que irá nortear a definição de regras, formulação de políticas públicas e mecanismos de atração de investimentos em energia eólica para o país.



De acordo como secretário de Energia do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates, a Carta dos Ventos vai representar um marco para o futuro do setor eólico brasileiro. “Neste documento serão apresentadas intenções voltadas para incentivar a exploração do potencial eólico brasileiro como fonte energética, em que os signatários firmarão o compromisso de enfrentar os desafios e necessidades reconhecidos pelos governos federal e estaduais, Poderes Legislativos, investidores e entidades regulatórias, financeiras e profissionais relacionadas com o segmento das energias renováveis”, destaca o secretário. Segundo ele, a Carta será assinada logo no início do Fórum para que suas diretrizes possam ser discutidas no decorrer do evento.

Após a assinatura da Carta, o Fórum Nacional Eólico continua com um ciclo de palestras e reuniões durante a tarde do dia 18 e todo o dia 19 de junho. Nestes painéis haverá debates sobre os mitos e verdades sobre a implantação de projetos eólicos, aspectos ambientais, marco regulatório do setor de energia eólica, experiências internacionais e dos estados brasileiros na viabilização destes empreendimentos e discussão sobre as necessidades de desenvolvimento do mercado nacional de fornecedores de equipamentos e serviços.

No dia 19 de junho também haverá um workshop em que será apresentado o passo a passo para implementação de projetos de energia eólica destinado ao público-geral, investidores e estudiosos. O objetivo é dar o suporte necessário para que os investidores interessados possam adaptar os seus projetos ao padrão estabelecido pelo Ministério das Minas e Energia para os leilões das eólicas.

O Fórum Nacional Eólico/Carta dos Ventos é uma iniciativa do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte e Fórum de Secretários de Estado para Assuntos de Energia e é patrocinado pelas empresas: Bioenergy, Dreen Brasil, EDP Renováveis, Iberdrola, Multiner, Pacific Hydro, Petrobras, Vestas e Wobben Windpower.

A participação é somente para convidados. Demais interessados devem se cadastrar para que sua inscrição seja aprovada pelos organizadores. As formas para se cadastrar são através do site www.riograndedonorte.net/eolico (Área Cadastro).
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