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Opinião e realizações

domingo, 17 de maio de 2009

Audiência pública na Serra de Santana sobre projetos eólicos

Com um público recorde e muitos embates, a cidade de Lagoa Nova sediou, na quarta-feira dia 13 de maio, no Centro de Treinamento da Emater, uma importante audiência pública que tratou da energia eólica na Serra de Santana. Estiveram presentes os secretários de estado de Energia, Jean Paul Prates, e de Assuntos Fundiários, Canindé de França; o prefeito Erivan Costa, presidentes de sindicatos, ADESE, Seapac, Fetarn, Associações Rurais, Gestamp Eólica Brasil (única empresa do ramo no evento) e outras representações.

A audiência começou ás 14h30min horas com a palavra do prefeito anfitrião Erivan Costa, seguido pelo Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Canindé de França, e do Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado, Jean Paul Prates, entre outros oradores. A empresa Gestamp Eólica, única empresa que já iniciou o processo de desenvolvimento de parques eólicos na Serra de Santana, também fez uma apresentação de suas atividades, metas e objetivos para a atividade na região.

O Secretário de Energia assinalou que o Governo Estadual tem um papel mobilizador e organizador no processo de desenvolvimento deste setor no Estado. Após uma breve exposição, usando linguagem acessível e explicações claras, sobre as etapas de implantação, investimentos e retorno de um projeto eólico, bem como do funcionamento dos leilões federais para compra da energia gerada a partir dos ventos, o Secretário confirmou o alto interesse do Governo Estadual em colaborar com a chegada do desenvolvimento eólico na serra.

Ao longo da audiência, e diante da caracterização de um ambiente de incerteza jurídica quanto aos contratos que vêm sendo firmados entre a empresa Gestamp e os agricultores locais para uso das terras para implantação de aerogeradores, o Secretário sugeriu que seja realizada uma leitura pública, seguida de esclarecimentos e debates sobre as cláusulas contratuais, até a plena satisfação por ambas as partes.

O representante da empresa Gestamp, foi muito interrogado por alguns proprietários de terra locais acerca de dúvidas quanto ao seu projeto no segmento, bem como sobre cláusulas do contrato de cessão de direitos de uso da terra que a empresa vem assinando com os agricultores. Durante toda a audiência, o executivo se manteve calmo e respondeu a quase todas as perguntas a ele dirigidas, tendo admitido, ao final da audiência, a disponibilidade de realizar a leitura coletiva e a sessão de esclarecimentos e ajustes.

Os movimentos sindicais dos trabalhadores manifestaram preocupação e defesa dos proprietários de terra pedindo cautela na assinatura de quaisquer documentos e solicitaram que os projetos fossem todos analisados pelos próprios proprietários, e pelas assessorias jurídicas das instituições, para só então serem assinados. A audiência durou cerca de 5 horas e foi concluída com o agendamento de outra para o início de junho, onde uma comissão que também foi nomeada neste primeiro encontro irá discutir quais os avanços alcançados e resolver pendências, principalmente de ordem contratual.

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