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SustentHabilidade

Opinião e realizações

domingo, 31 de maio de 2009

Natal 2014: conquista de todos.

Este domingo é dia de festa em todo o RN. Com o maior merecimento e o maior empenho dentre todas as sedes anunciadas para a Copa 2014, a nossa capital NATAL saiu da condição de "zebra" e galopou lindamente para conseguir o último e mais disputado posto da lista de 12 cidades brasileiras que receberão os jogos oficiais do certame.

A missão não foi fácil. Desde o início, sabia-se que estavam em disputa, mesmo, 2 vagas. Senão vejamos: Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre jamais ficariam de fora, por serem simultaneamente os principais centros futebolísticos e econômicos do País. Brasília, por razões institucionais e políticas; Salvador, por ser uma quinta força e recorrente recorde de público no futebol brasileiro; Fortaleza e Recife em virtude das afinidades políticas e dos atrativos turísticos nordestinenses mais badalados. Além disso, sabia-se que havia a reserva para duas sedes ecológicas (uma amazônica, outra pantaneira) que fariam uma disputa regional à parte. A disputa direta de Natal era, portanto, contra nada menos que Florianópolis, Curitiba, Goiânia, Manaus, Belém ou Rio Branco (quem sobrasse de ser sede amazônica), Cuiabá ou Campo Grande (quem sobrasse de ser sede pantaneira).

Por mais que venham a aparecer vários "pais" durante a evolução do processo de candidatura, e sem tirar o mérito daqueles que lá atrás, em 2006/7, iniciaram contatos com a CBF a respeito, não há quem tire a maternidade desta conquista da Governadora Wilma de Faria, comandante da Força-Tarefa encarregada de elaborar o dossier final e oficial de Natal 2014 contendo o projeto vencedor.

A Governadora, que sabidamente gosta de uma boa disputa, decidiu comprar esta briga quando começaram a se configurar mais definidamente as regras e critérios de seleção. Até esta data, as conversas com a CBF e em geral sobre o assunto versavam sobre várias incertezas e a própria organização da disputa ainda pecava pela falta de clareza quanto ao que deveriam apresentar as candidaturas.

Até meados do ano passado, haviam chegado duas propostas diferentes à CBF a respeito da capital potiguar. A candidatura de Natal balançou seriamente por isso. A Governadora foi informada e imediatamente decidiu organizar o processo, chamando Prefeitura e Governo do Estado a somarem esforços e formando uma Força-Tarefa dentro da Administração Estadual para tratar com prioridade absoluta do projeto.

No final do ano do ano passado, o Secretário de Estado de Turismo Fernando Fernandes foi enviado ao Rio de Janeiro para uma apresentação-relâmpago sobre Natal e ganhou um prazo de alguns dias para apresentar um dossier que consolidasse a proposta de Natal e contivesse aprimoramentos quanto à parte de infra-estrutura e projeto da arena. Seguiram-se debates intensos (e até passionais) sobre a derrubada do Machadão e do Centro Administrativo - única solução para localizar a nova arena em local amplo o suficiente e regularizado fundiariamente. A Força-Tarefa do Governo do Estado encarregou-se da contratação dos melhores especialistas em projetos desportivos de grande porte, e providenciou em tempo hábil toda a documentação, dados econômicos, técnicos, logísticos e sócio-ambientais necessários para compor o dossier da candidatura.

Disso resultou o irretocável projeto da Arena das Dunas, e toda a sua estrutura circundante e proposições de intervenções urbanísticas, logísticas e infra-estruturais. Sub-projetos nas áreas de hotelaria, segurança pública, transporte coletivo, acessibilidade e inserção internacional foram acrescentados ao dossier de candidatura. O trabalho foi coroado com a visita da delegação da FIFA, em 6 de fevereiro. Na ocasião, uma sequência bem montada de palestras, conversas de bastidores, sobrevôos e hospitalidade natalense deram o empurrão final no convencimento dos conselheiros da entidade maior do futebol mundial.

Resta-nos agora mobilizar a todos para preparar Natal e o Rio Grande do Norte para se beneficiarem efetivamente desta grande conquista - um fato histórico que poderá mudar a nossa capital e o nosso estado para sempre.

Parabéns ao RN! Parabéns a Natal! Que os herdeiros desta conquista saibam zelar pelo seu máximo aproveitamento gerando apenas resultados positivos para todos.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Governadora Wilma de Faria promove convênios e parcerias na Espanha nesta quinta-feira

MADRI, Espanha - A agenda da governadora Wilma de Faria na Espanha, durante esta quinta-feira (28), incluiu o encaminhamento de convênios com conglomerados empresariais reconhecidos mundialmente e voltados à exploração e produção de petróleo, energias renováveis e biocombustíveis. A governadora também promoveu entendimentos com o Club Atlético de Madrid para firmar parceria na implantação de centros sociais de treinamento e recuperação de jovens no Estado potiguar. Houve ainda visita ao Salão Imobiliário de Madri para visitar o estande do Rio Grande do Norte montado no evento e entendimentos para as obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

Durante a manhã, a governadora esteve com o presidente da Cepsa, a segunda maior empresa de petróleo d
a Espanha, com operações espalhadas em diversos continentes e também no estado brasileiro da Bahia. Segundo o Secretário de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, a diretoria da empresa manifestou interesse na exploração do petróleo em terra e águas rasas da bacia potiguar. O secretário afirmou que o projeto do Centro de Tecnologia de Petróleo em Terra (CT-PET), a ser instalado em Mossoró, causou boa impressão ao diretor corporativo da Cepsa, Fernando Maravall. O Centro vai ser instalado com recursos do fundo setorial dos royalties, Governo do Estado e iniciativa privada. O projeto está pré-aprovado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), segundo Jean Paul. Será um centro de excelência para exploração e produção de petróleo em terra e águas rasas. Jean-Paul afirmou que a diretoria da Cepsa comparou a similaridade do ambiente operacional do projeto com outros já implantados na América Latina e norte da África, onde a empresa já trabalha. "Disseram ainda que o projeto será importante centro de exportação de tecnologia", disse o secretário.

Em seguida, a governadora visitou o Salão Imobiliário de Madri, onde concedeu entrevistas à imprensa local e verificou a movimentação intensa no estande do Rio Grande do Norte. Segundo Jean-Paul, a governadora comentou na imprensa da importância do Estado prestar apoio ao setor imobiliário para mostrar que o Rio Grande do Norte tem muito a oferecer mesmo durante o período de crise financeira. "É importante esse apoio e divulgação do Estado em eventos como este durante uma época de pouca capitalização porque o Rio Grande do Norte pode captar investimentos que não estão sendo empregados na Europa", comentou o secretário.

Durante o alm
oço organizado pela Associação Empresarial Eólica (AEE) – entidade que reúne as principais empresas do setor na Europa –, Wilma de Faria esteve reunida com altos executivos do setor eólico de Portugal, Espanha e Dinamarca, que viajaram especialmente para o encontro. Também participou do almoço o deputado do parlamento do reino da Espanha, Antonio Erias, presidente da Comissão de Indústria e Comércio do parlamento espanhol. Na oportunidade, Jean-Paul Prates explicou e discutiu com as empresas aspectos do leilão federal que ocorrerá em novembro e questões importantes para o setor, como regulação, especulação imobiliária e infraestrutura de transmissão. Entre os executivos presentes, representantes da empresa espanhola Iberdrola (proprietária da Cosern e do parque eólico de Rio do Fogo) a EDP (das maiores empresas investidoras em energia renovável do mundo) a dinamarquesa Vestas (que recentemente esteve em Natal para anunciar a implantação de um centro de manutenção de turbinas eólicas no Estado) a empresa espanhola Gamesa e o Centro de Energias Renováveis da Espanha (Cener) – o maior centro de pesquisa em energia renovável da Europa. A governadora promoveu parceria com a Cener e o CTGás para transformar o CTGás em centro de excelência em gás e energia renovável. Ao final do almoço, durante pronunciamento, a governadora agradeceu o interesse manifestado pelas empresas em investir no Rio Grande do Norte e convidou a todos para estarem presentes em Natal.













À tarde, a delegação do RN esteve reunida com o Club Atletico de Madrid. A Governadora Wilma de Faria foi recebida na sala de troféus do Estádio Santiago Bernabeu, um clássico templo do futebol espanhol. O encontro versou sobre um projeto social que o clube madrilenho deseja desenvolver no RN, por influencia do potiguar Cassio Romano (diretor da Casa do Brasil), com vistas a montar centros de treinamento e também re-socializar menores delinquentes. A Governadora foi recebida pelo próprio presidente do Clube, Enrique Cerezo Torres, que apresentou uma versão preliminar do projeto à delegação do RN. Esteve presente, comentando aspectos do
projeto e provendo dados sociais sobre o assunto no RN a presidente da FUNDAC, Graça Motta.














Em seguida, a Governadora e seus auxiliares estiveram reunidos com investidores e empresas espanholas interessadas no empreendimento do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Comentou-se sobre os prazos e a formulação dos editais para a obra e operação do futuro "hub" aéreo para cargas e passageiros.








No início da noite, a Governadora recebeu em audiência no hotel ao Vice Governador e Secretário de Fazenda do Governo de Navarra, Álvaro Miranda e com o Secretário de Inovação, Empresa y Emprego d
o mesmo estado espanhol, José Maria Roig. O encontro, que também foi acompanhado pelo Secretário de Energia do Estado, visou finalizar entendimentos para o acordo de cooperación que os dois estados deverão assinar no próximo dia 18 de junho para intercambiar experiências técnicas, regulatórias e empresariais para o crescimento das energias renováveis, entre outros assuntos.

A Navarra tem 67% de sua demanda energética atendida por recursos renováveis - eólicas, solar e biomassa. O estado ganhou recentemente a distinção de honra da Comunidade Européia por gestão energética modelar.

O intenso dia de trabalho foi encerrado com um jantar oferecido pelo SECOVI-RN em homenagem e agradecimento à Governadora, onde foi feito um balanço dos atuais desafios do mercado imobiliário no mundo e no Brasil.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Estado já tem mais de 1.000MW em eólicas inscritas para o leilão federal.

O Rio Grande do Norte superou esta semana a marca de 1000MW em projetos inscritos no leilão federal de energia eólica, que acontecerá em 25 de novembro deste ano. O número corresponde à soma da potência instalada oferecida pelos 30 projetos de parques eólicos já oficialmente confirmados para participar do certame.

A Governadora Wilma de Faria recebeu a informação em primeira mão do Secretário de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, que acompanha a Governadora na missão oficial à Holanda e Espanha, em curso esta semana.



"O Estado demonstra, desta forma, que reúne as condições de atratividade para o investimento em energia eólica – fruto do seu potencial natural e também do trabalho de organização do setor e de mobilização de investidores que o Governo do Estado vem promovendo. Temos a certeza que estamos no bom caminho para fazer do Rio Grande do Norte uma referência de cooperação positiva entre Governo e iniciativa privada em prol do desenvolvimento do potencial eólico de que dispomos. ", declarou Wilma de Faria.

Os 30 projetos localizados no Estado e inscritos para o Leilão Federal somam 1.079,50 MW de potência. Tomando por base uma estimativa de R$ 5 milhões de reais por MW instalado, pode-se estimar um total de investimentos da ordem de 5,4 bilhões de reais, caso toda esta capacidade seja bem sucedida nos leilões.

"É claro que nem todos os projetos inscritos serão necessariamente vitoriosos já no primeiro leilão - que tem abrangência nacional e será muito competitivo. Mas o fato de já despontarmos como líderes em MW aventados por projetos concretos é um inegável indicador da nossa atratividade para uma sequência de leilões anuais que o Governo Federal deverá organizar", explica Jean-Paul Prates.

ALMOÇO EÓLICO - Na próxima quinta-feira, a Governadora será homenageada em Madrid com um almoço em que estarão presentes as principais empresas do setor eólico da Europa, entre as quais: Iberdrola (Espanha), Endesa (Itália/Espanha), Vestas (Dinamarca), Electricidade de Portugal (EdP) e outras.

"Estamos muito positivamente impressionados pela atuação proativa do Estado do Rio Grande do Norte no que se refere ao enfrentamento dos desafios e resolução das questões cruciais para o investimento no setor. Sabemos que os resultados desta atuação por vezes toma tempo para se consolidar, mas a força mobilizadora do Estado é um passo essencial para inciarmos um bom processo", afirma Ramon Fiestas, secretário-geral da Associação Empresarial Eólica (AEE), que reúne as principais empresas do setor, na Europa.

Governo do RN e holandeses farão estudo para reestruturação do Porto de Natal

O Governo do Estado vai assinar um acordo de cooperação técnica com a Província da Holanda do Norte para elaboração de um estudo voltado para a solução de problemas de calado e de dragagem no Porto de Natal. O acordo foi acertado nesta quarta-feira (27) pela governadora Wilma de Faria e pelo diretor da Associação dos Portos de Amsterdã (Amports), Wim Ruijgh, durante visita oficial ao porto da cidade, o quarto maior da Europa e o primeiro do continente na movimentação de combustíveis, que possui características de similares ao porto natalense.

Assim como o porto de Natal, o Porto de Amsterdã está localizado em área de encontro do rio com o mar e também passou por problemas de dragagem e de baixo calado, o que impedia e entrada de embarcações de maior porte no local. "Viemos conhecer a experiência dos holandeses na superação destes problemas. A idéia do acordo é compartilhar da experiência do Porto de Amsterdã e discutir soluções que sejam viáveis para os portos do Rio Grande do Norte", destacou a governadora Wilma de Faria, referindo-se aos portos de Natal e de Areia Branca.

De acordo com o secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado, Jean-Paul Prates, que integra a comitiva do Rio Grande do Norte à Holanda, o acordo entre o governo potiguar e a autoridade portuária de Amsterdã (que congrega mais de duzentas entidades entre federações do comércio, sindicatos e grupos investidores) deve ser assinado nos próximos trinta dias. "O estudo de viabilidade portuária com soluções possíveis para os portos do Estado, com base na experiência holandesa, deve ficar pronto até o final deste ano", informa o secretário. O estudo, segundo ele, deve ser realizado pela empresa de consultoria Ballast Nedan, que se ofereceu para contribuir com o projeto.

INVESTIDORES – A ida da comitiva liderada pela governadora Wilma de Faria à Holanda chamou a atenção dos investidores daquele país. Um dos grupos que manteve contatos com o governo do Rio Grande do Norte foi a D-BID, cujos investidores expressaram à governadora o interesse em firmar parcerias com o Estado para reestruturação do Porto de Natal e para as obras da Arena das Dunas (caso Natal seja confirmada como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol em 2014) e do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Missão à Holanda: Primeiro Dia.

O primeiro dia da agenda da Governadora Wilma de Faria na Holanda foi dedicado à discussão sobre os investimentos e conhecimentos técnicos relacionados com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Pela manhã, a governadora visitou o Aeroporto de Schiphol, uma dos principais portas de entrada de passageiros e cargas da Europa e um dos maiores e mais eficientes aeroportos do mundo. A delegação norteriograndense foi guiada pelo Arquiteto Gerard Van Der Veer, Chefe do Depto de Arquitetura Aeroportuária da empresa NACO (Netherlands Airport Consultants), especializada no desenvolvimento de projetos aeroportuários sob o conceito de cidade-aeroporto ("Airport City"). A Governadora circulou por todas as áreas internas do aeroporto, e ouviu explicações detalhadas sobre as exigências logísticas, estratégicas e comerciais para ter um empreendimento aeroportuário bem sucedido, sem depender apenas das tarifas aeroportuárias.

Schiphol é uma "cidade-aeroporto" com mais de 60.000 empregos diretos, resultantes da expansão gradual do aeroporto original de Amsterdam - um processo iniciado na década de 60 e realizado em 4 etapas. O Plano Diretor de Schirpol é atualizado a cada 5 anos, e mantém a concepção de um complexo comercial, hoteleiro, industrial e de escritórios cercado pelos terminais de passageiros e cargas, de forma a integrar as atividades e tornar eficiente a circulação de passageiros e mercadorias - ao mesmo tempo gerando receitas, emprego e atividade econômica em todo o entorno do Aeroporto.

Schiphol é operado por uma empresa de mesmo nome, especificamente destinada a esta função, com participação do Governo da Holanda, das Prefeituras de Amsterdam e de Rotterdam e da empresa Aéroports de Paris S.A. A empresa Schiphol é gerida com todas as exigências de transparência e eficiência de uma empresa privada, vedada a intervenção governamental no "negócio" da operação do aeroporto - exceto nas questões relativas ao controle de tráfego aéreo (matéria de caráter estratégico). No mais, a empresa tem mais de 40% de sua receita advinda da exploração das áreas comerciais. Outros 30% da receita resultam do aluguel de escritórios para sedes de empresas como a Microsoft e outras.

Em seguida, o grupo almoçou no próprio aeroporto (no Hotel Sheraton, integrado ao Terminal 3 de Schiphol) com diretores do Grupo Schiphol e da empresa NACO, que além de ter projetado o aeroporto, atua regularmente no acompanhamento e projetos de expansão e aprimoramento constante das instalações. Durante o almoço, a Governadora também encontrou-se com o diretor da empresa Fly Brasil, Ad van der Molen, que opera um vôo charter regular entre Amsterdam e Natal.

À tarde, em Haia, capital administrativa da Holanda, a Governadora foi recebida pelo Ministro de Estado dos Transportes, Serviços Públicos e Gerenciamento de Águas, Camiel Eurlings, responsável pelo convite oficial à Governadora para a visita à Holanda. Eurlings, que faz parte do Partido Democrata Cristão (atualmente no poder) e é cotado para a sucessão do atual Primeiro Ministro da Holanda, revelou-se um conhecedor e admirador do Brasil e, em especial do RN. Surpreendeu a todos ao iniciar a reunião com várias frases em português, e revelou que já esteve no Estado, tendo visitado Natal e Pipa, há 5 anos atrás.

A Governadora falou da importância do intercâmbio de experiência técnica com a Holanda nas áreas de logística aeroportuária e portuária, e saudou o interesse das empresas holandesas em investir no Aeroporto e no Terminal Oceânico (Porto) do RN. O Ministro confirmou o grande interesse da Holanda nos projetos de infra-estrutura e logística no Brasil e, especialmente quanto ao RN, declarou que as empresas holandesas estão acompanhando o processo de Parcerias Público Privadas que está em curso para a execução e operação do Aeroporto de São Gonçalo e para o novo porto.

"Admiramos o Brasil pela forma com que tem enfrentado a crise financeira mundial, sem retrair planos de investimento e servindo-nos de modelo para estimularmos o nosso povo a reagir e trabalhar contra o desânimo causado pela recessão global. Queremos que as empresas holandesas sigam o mesmo espírito de reação, investindo agora para colher bons frutos assim que a crise passar" asseverou Eurlings.

O Ministro colocou ainda o Governo e o seu Ministério em especial, para apoiar a aproximação entre os investidores e o Estado do Rio Grande do Norte. A Governadora renovou o convite para que o Ministro venha em visita oficial ao Estado. Ao final, presenteou a Governadora com um livro de ilustrações sobre a Holanda e confirmou que estará de volta ao Brasil em breve, e que incluirá uma vinda ao Estado, reiterando o apoio e desejando sucesso nos empreendimentos conjuntos de holandeses e norte-riograndenses.

Em todas as visitas técnicas e reuniões de hoje, a Governadora esteve acompanhada do Presidente da FIERN, Flavio Azevedo, e dos Secretários de Turismo, Fernando Fernandes, e de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates. Na audiência com o Ministro Eurlings, a delegação foi acompanhada também pelo Embaixador do Brasil na Holanda, José Arthur Denot Medeiros.

domingo, 17 de maio de 2009

Audiência pública na Serra de Santana sobre projetos eólicos

Com um público recorde e muitos embates, a cidade de Lagoa Nova sediou, na quarta-feira dia 13 de maio, no Centro de Treinamento da Emater, uma importante audiência pública que tratou da energia eólica na Serra de Santana. Estiveram presentes os secretários de estado de Energia, Jean Paul Prates, e de Assuntos Fundiários, Canindé de França; o prefeito Erivan Costa, presidentes de sindicatos, ADESE, Seapac, Fetarn, Associações Rurais, Gestamp Eólica Brasil (única empresa do ramo no evento) e outras representações.

A audiência começou ás 14h30min horas com a palavra do prefeito anfitrião Erivan Costa, seguido pelo Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Canindé de França, e do Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado, Jean Paul Prates, entre outros oradores. A empresa Gestamp Eólica, única empresa que já iniciou o processo de desenvolvimento de parques eólicos na Serra de Santana, também fez uma apresentação de suas atividades, metas e objetivos para a atividade na região.

O Secretário de Energia assinalou que o Governo Estadual tem um papel mobilizador e organizador no processo de desenvolvimento deste setor no Estado. Após uma breve exposição, usando linguagem acessível e explicações claras, sobre as etapas de implantação, investimentos e retorno de um projeto eólico, bem como do funcionamento dos leilões federais para compra da energia gerada a partir dos ventos, o Secretário confirmou o alto interesse do Governo Estadual em colaborar com a chegada do desenvolvimento eólico na serra.

Ao longo da audiência, e diante da caracterização de um ambiente de incerteza jurídica quanto aos contratos que vêm sendo firmados entre a empresa Gestamp e os agricultores locais para uso das terras para implantação de aerogeradores, o Secretário sugeriu que seja realizada uma leitura pública, seguida de esclarecimentos e debates sobre as cláusulas contratuais, até a plena satisfação por ambas as partes.

O representante da empresa Gestamp, foi muito interrogado por alguns proprietários de terra locais acerca de dúvidas quanto ao seu projeto no segmento, bem como sobre cláusulas do contrato de cessão de direitos de uso da terra que a empresa vem assinando com os agricultores. Durante toda a audiência, o executivo se manteve calmo e respondeu a quase todas as perguntas a ele dirigidas, tendo admitido, ao final da audiência, a disponibilidade de realizar a leitura coletiva e a sessão de esclarecimentos e ajustes.

Os movimentos sindicais dos trabalhadores manifestaram preocupação e defesa dos proprietários de terra pedindo cautela na assinatura de quaisquer documentos e solicitaram que os projetos fossem todos analisados pelos próprios proprietários, e pelas assessorias jurídicas das instituições, para só então serem assinados. A audiência durou cerca de 5 horas e foi concluída com o agendamento de outra para o início de junho, onde uma comissão que também foi nomeada neste primeiro encontro irá discutir quais os avanços alcançados e resolver pendências, principalmente de ordem contratual.

sábado, 9 de maio de 2009

X Forum dos Governadores do Nordeste

O X Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado em 08 de maio de 2009, em Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, com a honrosa presença dos ministros da Educação, Fernando Haddad, da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, e do Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, decidiu apresentar as seguintes proposições (a seguir, extratos da "Carta de Natal", ainda na versão preliminar em finalização):

a) Estender aos estados do Nordeste, em relação ao FPE, o mesmo tratamento concedido aos municípios concernente ao FPM;
b) Antecipar o saldo da complementação do FUNDEB para o mês de maio.
c) Recompor os valores base de repasse da Cide-Combustíveis à normatização anterior, uma vez que hoje inexistem as razões que inspiraram a sua redução em 2008;
d) Liberar o pagamento da parcela contingenciada do Fundo de Exportação (Auxílio Financeiro das Exportações) de R$ 1,3 bilhão, além do adiantamento do repasse da parcela integral do mesmo FEX do exercício para sanar as dificuldades financeiras que atravessam os estados do Nordeste;
e) Excepcionar as operações de crédito autorizadas pela Resolução nº 3.716 do Conselho Monetário Nacional para fins de endividamento e capacidade de pagamento, de forma a não compor os limites estabelecidos pelo Programa de Recuperação e Ajuste Fiscal, podendo ser utilizadas em aportes para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Estados.
f) Ratificar as reivindicações e preocupações elencadas na Carta de Teresina, bem como envidar esforços para aprovação das emendas relativas às PECs (vendas diretas) e 351/2009 [ ].

Diante da relevância e urgência das propostas acima destacadas, os governadores decidiram pedir audiência ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o que será oficialmente requerido na próxima semana.

Em relação ao DNOCS, os governadores ratificam a necessidade de um trabalho preventivo. São outros os parâmetros em relação ao semi-árido. Há 100 anos, a proposta era armazenar água. Hoje, a realidade exige, em primeiro lugar, a manutenção dos reservatórios. O leito dos rios sob jurisdição federal está assoreado. A manutenção das grandes barragens está a exigir um eficiente controle da vazão, mas as comportas não funcionam. Instado a opinar, já que se fazia presente, o Diretor-Geral do DNOCS, Elias Fernandes, anunciou que um plano de trabalho será encaminhado na próxima semana ao Ministério da Integração Nacional.

Sobre o aporte aos fundos previdenciários, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, prontamente opinou favoravelmente. O banco de fomento não opõe qualquer resistência a esse ajuste.

Os governadores do Nordeste reforçam e apoiam o pedido do ministro da Educação, Fernando Haddad, em relação à demanda pela continuidade da expansão das escolas técnicas e a interiorização de universidades. Para o Nordeste, em particular, a contratação de professor não é aumento de custeio, é investimento. Esse obstáculo ideológico, sustentou o ministro da Educação, estaria contaminando o legítimo debate em torno desses investimentos. A questão da Educação merece um melhor entendimento. Uma comissão de governadores conversará com as lideranças do Congresso Nacional. O fim da DRU da Educação, cuja discussão está em fase terminativa, significará um aumento de recursos da ordem de R$ 9 bilhões para a Educação.

Sobre o Projeto Nordeste, os governadores assinalam sua importância, reconhecem a urgência na mobilização dos poderes, apoiam a iniciativa do ministro Roberto Mangabeira Unger e, de forma coletiva, decidiram solicitar uma audiência com o presidente da República, o que deverá acontecer no final deste mês, em Salvador.

Igualmente de forma coletiva, os governadores do Nordeste solicitaram ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, sua intervenção no sentido de serem adotadas medidas definitivas de enfrentamento aos cíclicos períodos de enchentes na Região a partir de um amplo programa nas áreas de risco.
Quanto aos prejuízos causados pelas enchentes em áreas de extensa produção agrícola e da carcinicultura, como no Vale do Açu, no Rio Grande do Norte, a ação deverá ser conjunta, envolvendo Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal.

Ficou acordado pelos governadores que os convênios assinados com o BNDES, nos termos da Resolução nº 3.716/2009, do Conselho Monetário Nacional, para suprir a queda de receita, não interrompem a discussão em torno do alongamento do prazo de carência desses empréstimos, assunto a ser tratado brevemente com o Ministério da Fazenda.

Por fim, à unanimidade, os governadores do Nordeste propõem a criação do Fundo Nacional de Defesa Civil, único mecanismo capaz de superar entraves burocráticos, especialmente em situações atípicas. Algo similar às transferências de recursos da Cide-Combustível. O ente federativo apresenta o plano de trabalho, o ministério aprova e repassa os recursos em parcelas ou de única vez, como faz o BNDES.

O documento com as conclusões e proposições acima será assinado por todos os presentes: Governadora Wilma de Faria - RIO GRANDE DO NORTE, Governador Teotônio Vilela Filho - ALAGOAS, Governador Jaques Wagner - BAHIA, Governador Cid Gomes - CEARÁ Governador José Maranhão - PARAIBA, Governador Eduardo Campos - PERNAMBUCO Governador Wellington Dias - PIAUI, Vice-Governador João Alberto - MARANHÃO e Vice Governador Belivaldo Chagas - SERGIPE.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

RN já tem 17 projetos inscritos para leilão das eólicas

O Rio Grande do Norte deve ser o estado brasileiro com maior número de projetos inscritos para o próximo leilão das usinas eólicas, previsto para novembro. Faltando mais de vinte dias para o prazo final da qualificação, que é o dia 29 deste mês, 17 projetos já foram apresentados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela inscrição, totalizando 766,3 mil megawatts (MW) de potência instalada, ou seja, mais do que a necessidade de consumo do Estado, que é de 600 MW.

Por orientação da governadora Wilma de Faria, o secretário de Energia do Estado, Jean-Paul Prates, está acompanhando, dia a dia, a inscrição de projetos no leilão e no Cadastro Estadual de Projetos Eólicos. Além disso, ele vem conversando regularmente com os investidores interessados com vistas a dar o apoio necessário por parte do governo estadual.

“Até agora, a Petrobras e a Bioenergy foram as empresas que mais inscreveram oficialmente projetos potiguares no leilão e, considerando que temos, no nosso Cadastro Estadual, 1.500MW em projetos (e mais outros 500MW sendo cadastrados esta semana), imaginamos que nos próximos 20 dias o Rio Grande do Norte deverá aparecer como o maior destaque em termos de projetos inscritos para o leilão”, destaca Jean-Paul Prates.

Até agora, o grupo Bionergy (através de várias subsidiárias) foi a que mais apresentou projetos para o próximo leilão das eólicas. Ao todo são 12 projetos, que juntos totalizam 570,3 mil MW de potência instalada, em usinas nos municípios de Pendências, Guamaré, Porto do Mangue e Galinhos. Em seguida está a Petrobras, com cinco projetos, todos no município de Guamaré, totalizando 126 mil megawatts.

Grupo japonês quer fabricar painéis solares no RN

O grupo japonês Hitachi estuda a instalação de uma fábrica de painéis solares no Rio Grande do Norte. Os planos da corporação foram apresentados ontem (06) à tarde pelo diretor-presidente da Hitachi High-Tecnologies do Brasil, Hiroyasu Takeshina, e pelo gerente-geral da empresa no país, Emil Kosuke Seko, durante audiência com o secretário estadual de Energia e Assuntos Internacionais, Jean Paul Prates.

Os executivos da Hitachi enviarão ao Governo do RN nos próximos dias uma Carta de Interesse formalizando o desejo de se instalarem no Estado. “Vamos formar imediatamente um grupo de trabalho para viabilizar a instalação da fábrica”, disse Prates. Segundo o secretário de Energia, um dos pontos a serem estudados pelo grupo governamental será a viabilidade da extração em solo potiguar de alguns metais, a exemplo do lítio, utilizado como matéria prima na fabricação de painéis solares.

Prates ouviu dos diretores da Hitachi quais as necessidades de infra-estrutura para instalação do grupo no RN e conheceram o projeto de construção do Pólo Industrial para equipamentos voltados a energias renováveis no Estado.

Durante a audiência, Prates apresentou também aos japoneses o projeto do novo aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante.

COLABORAÇÃO - A empresa japonesa se dispôs a colaborar com o Colóquio Solar, evento sobre energia solar que será realizado pela Secretaria Estadual de Energia na primeira semana de junho em Natal.

Hiroyasu Takeshina e Emil Kosuke Seko conhecerão algumas áreas potenciais no Estado e também o centro de processamento de pescados no Porto de Natal nesta quinta (07). Antes, às 9h, eles serão recebidos pelo reitor da Universidade Federal do RN (UFRN), José Ivonildo do Rêgo, onde também tratarão sobre estudos de energia solar.

A Hitachi emprega atualmente mais de 300 mil pessoas em todo o mundo. O grupo atua em áreas como tecnologias da informação, energia, eletrônicos e logística.
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