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segunda-feira, 16 de março de 2009

Secretário defende regras de O&G para geração eólica

O secretário de Energia e Assuntos Internacionais do governo do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates, defende a adoção de regras semelhantes às que regem o setor de O&G para aplicação no segmento de geração eólica. Essa transferência de experiência, defende, poderia acelerar projetos e trazer mais segurança tanto a investidores como para sociedade, argumenta.

Uma das propostas é a criação de um centro nacional de informações sobre energia eólica que passaria a concentrar todo o conhecimento coletado no país sobre o assunto. Empresas interessadas em realizar medições de vento, por exemplo, teriam que confiar o resultado de suas pesquisas a esse órgão sob garantia de total sigilo em relação ao conteúdo, tal como acontece hoje com os dados levantados pelas companhias petrolíferas que desenvolvem atividade de E&P no país. “Hoje as empresas chegam, realizam medições e se retiram sem que se conheça o teor desses estudos”.

As regiões com potencial de aproveitamento eólico poderiam ter áreas leiloadas a exemplo dos blocos de exploração. Em contrapartida, as localidades seriam beneficiadas pelo recolhimento de royalties. Essa inovação, segundo Prates, teria a vantagem de minimizar conflitos fundiários. Ele é a favor, inclusive, de uma minuta contratual básica que regule o arrendamento ou compra de terras. “Alguns empreendedores prometem contrapartidas que jamais poderão cumprir”, justifica.

Na falta de legislação adequada, acrescenta o secretário, o Rio Grande do Norte vem tomando providências para manter interesse de investidores. Além da montagem de um cadastro fundiário, o governo providencia linhas para escoamento da produção de energia dos parques eólicos prestes a operar. Serão estruturas provisórias até a definição dos sistemas definitivos.

Por Antonio Carlos Sil, do Portal Energia Hoje
http://www.energiahoje.com/index.php?ver=mat&mid=378858

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