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quinta-feira, 19 de março de 2009

Governo orienta novos prefeitos sobre arrecadação de royalties

A governadora Wilma de Faria participa nesta quinta-feira (19), às 13h30, no auditório da Emater (Centro Administrativo), da solenidade de encerramento do I Encontro Estadual de Prefeituras Beneficiárias de Royalties de Petróleo & Gás do Rio Grande do Norte. O evento, que contará com a presença do diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Nelson Narciso, e de secretários do Governo do Estado, tem o objetivo de esclarecer os prefeitos, especialmente os recém-empossados, sobre como funciona o mecanismo de incidência, cálculo e distribuição dos royalties pagos pela Petrobras pela exploração de petróleo.

Segundo o secretário de Energia do Estado, Jean-Paul Prates, além de esclarecer os prefeitos, o encontro visa promover a integração das prefeituras beneficiárias com o Governo do Estado, especialmente quanto à mobilização pela defesa da continuidade do recebimento dos royalties, dado que tramitam inúmeros projetos de lei no Congresso Nacional tentando alterar sua distribuição.

Além do diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Nelson Narciso, o evento será conduzido pelos secretários estaduais de Energia, Jean-Paul Prates, de Planejamento e Finanças, Vagner Araújo, de Tributação, João Batista Soares, do Trabalho e Ação Social, Fabian Saraiva, e de Articulação com os Municípios, Claudio Porpino.

A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na bacia potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 18,63 milhões em royalties em janeiro. Do total, o Governo do Estado recebeu R$ 10,05 milhões, enquanto os municípios ficaram com R$ 8,57 milhões. Dos 95 municípios beneficiados pelos repasses da Petrobras, 16 são produtores de petróleo e gás. Os que recebem o maior volume de recursos são Mossoró, Macau e Guamaré.

Programação

8h30 – 9h30 - Abertura do Evento: Secretário de Energia Jean-Paul Prates, Secretário de Planejamento e Finanças Vagner Araújo, Secretário de Tributação João Batista Soares, Secretario de Trabalho e Ação Social Fabian Saraiva, e Secretário de Articulação com os Municípios Claudio Porpino.

09h30 – 11h - "Royalties: incidência, cálculo e critério de distribuição. Como acompanhar as receitas, alterações e recebimentos" - Diretor Nelson Narciso, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e José Gutman - Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

11h30 – 12h - "As propostas de modificações legislativas nos critérios de distribuição dos royalties: ameaças às receitas atuais e razões para mobilização e defesa" - Diogo Pignataro e Vanuza Sampaio - consultores jurídicos especialistas em legislação do setor petróleo.

12h – 12h30 - "Mitos e verdades sobre operações financeiras com royalties do petróleo: como evitar falsas expectativas " - Sergio Caetano Leite, Sócio-Diretor, Rio de Janeiro Capital Partners (Banco de Investimentos).

12h30 – 13h30 - Comentários da Mesa e Perguntas.

13h30 - Encerramento com a presença e o pronunciamento da governadora Wilma de Faria.

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