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segunda-feira, 16 de março de 2009

Governo do RN formaliza pedido de realização do leilão das eólicas

O Governo do Estado formalizou o pedido de realização, o mais rápido possível, do leilão das usinas eólicas. O pedido foi encaminhado oficialmente ao Ministério das Minas e Energia (MME) junto com uma série de sugestões sobre a minuta de portaria dos leilões das eólicas, adiados várias vezes pelo governo federal. O argumento utilizado pelo governo estadual é de que o Rio Grande do Norte está sendo prejudicado pela demora na abertura dos leilões, uma vez que já possui vários projetos licenciados e com recursos assegurados para implantação das usinas.

Segundo o secretário estadual de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, a expectativa do Governo do Estado é de que até o final deste mês, o Cadastro Estadual de Projetos Eólicos contabilize projetos que juntos somam cerca de 2.000 megawatts (MW) de potência instalada, ou seja, mais do que o triplo da necessidade de consumo do Rio Grande do Norte, que é de 600 MW. “Estamos solicitando que pelo menos um dos leilões das eólicas aconteça, no máximo, entre junho e julho, porque o Estado já possui um grande número de empresas interessadas em investir nesta área. Por isso não podemos mais enfrentar novos adiamentos”, argumenta Prates.

No documento encaminhado ao Ministério das Minas e Energia, o Governo do Estado também sugere que seja feito um calendário anual de leilões, para dar maior segurança aos investidores e permitir a atração de fábricas de equipamentos como torres e turbinas para o Brasil. Hoje, esses equipamentos são importados, o que encarece o custo final das usinas.

O Estado também pleiteia a construção de linhas de transmissão para vários parques eólicos, a criação de uma certificação independente de medições dos ventos, evitando que sejam aprovados no leilão projetos com medições falsas, que sejam levadas em consideração medições de vento mais antigas, já que o RN realiza medições desde 2001, e a implantação do Cadastro Nacional de Proprietários de Terra, inibindo a ação de especuladores imobiliários.

EVENTO – Os secretários de Energia de todo o país estarão reunidos em Brasília nesta terça-feira (17) para discutir, entre outros assuntos, o processo de abertura do leilão das usinas eólicas. O Fórum Nacional dos Secretários de Energia prevê ainda uma audiência coletiva com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre as dificuldades enfrentadas pelos estados na área de licenciamentos ambientais.

Durante o evento, o secretário estadual de Energia vai confirmar a proposta para que o Encontro Nacional da Energia Eólica, previsto para acontecer em maio, seja realizado no Rio Grande do Norte. O evento, o maior do gênero realizado no país, reúne governos, potenciais investidores, empresas fornecedoras e interessados no assunto. “Somos o Estado que dispõe de um Cadastro de Projetos Eólicos implantado e o que oferece as melhores condições de vento para a implantação de novas usinas. Temos todo o interesse em trazer esse evento para o Estado”, destaca Jean-Paul Prates.

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