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Opinião e realizações

segunda-feira, 16 de março de 2009

Governo do Estado promove encontro com prefeituras beneficiárias de royalties.

Será realizado nesta quinta-feira dia 19 de março, em Natal, o I Encontro Estadual de Prefeituras Beneficiárias de Royalties de Petróleo & Gás do Rio Grande do Norte. O encontro terá por objetivo esclarecer os prefeitos, especialmente os recém-empossados, sobre como funciona o mecanismo de incidência, cálculo e distribuição dos royalties. Além disso, o encontro visa promover a integração das prefeituras beneficiárias com o Governo do Estado, especialmente quanto à mobilização pela defesa da continuidade de seu recebimento, dado que tramitam inúmeros projetos de lei no Congresso Nacional tentando alterar sua distribuição.

O evento terá a presença do Diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Nelson Narciso, do Secretário de Energia Jean-Paul Prates, do Secretário de Planejamento e Finanças Vagner Araújo, do Secretário de Tributação João Batista Soares, do Secretario de Trabalho e Ação Social Fabian Saraiva, e do Secretário de Articulação com os Municípios Claudio Porpino.

Programação

08:30 - 09:30 - Abertura do Evento: Secretário de Energia Jean-Paul Prates, Secretário de Planejamento e Finanças Vagner Araújo, Secretário de Tributação João Batista Soares, Secretario de Trabalho e Ação Social Fabian Saraiva, e Secretário de Articulação com os Municípios Claudio Porpino.


09:30 - 11:00 - "Royalties: incidência, cálculo e critério de distribuição. Como acompanhar as receitas, alterações e recebimentos" - Diretor Nelson Narciso, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e José Gutman - Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

11:30 - 12:00 - "As propostas de modificações legislativas nos critérios de distribuição dos royalties: ameaças às receitas atuais e razões para mobilização e defesa" - Diogo Pignataro e Vanuza Sampaio - consultores jurídicos especialistas em legislação do setor petróleo.

12:00 - 12:30 - "Mitos e verdades sobre operações financeiras com royalties do petróleo: como evitar falsas expectativas " - Sergio Caetano Leite, Sócio-Diretor, Rio de Janeiro Capital Partners (Banco de Investimentos)

12:30 - 13:30 - Comentários da Mesa e Perguntas.

13:30 - Encerramento com a presença e o pronunciamento da Exma. Sra. Governadora Wilma de Faria

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