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segunda-feira, 23 de março de 2009

Encontro das Cidades com Royalties vai resultar em Associação

Durante o I Encontro Estadual de Prefeituras Beneficiárias de Royalties de Petróleo & Gás do Rio Grande do Norte, realizado na manhã de quinta-feira, no Auditório da EMATER-RN, 23 dos 25 principais municípios que recebem royalties estiveram presentes. Além deles, outros 15 dentre os recebedores minoritários também se interessaram em discutir o tema.

O encontro teve por objetivo esclarecer os prefeitos, especialmente os recém-empossados, sobre como funciona o mecanismo de incidência, cálculo e distribuição dos royalties, com palestra e simulações de cálculos realizadas pelo Diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Nelson Narciso e pelo Superintendente de Participações Governamentais (SPG-ANP), José Gutman.

Além disso, o encontro logrou promover a integração das prefeituras beneficiárias de royalties com o Governo do Estado, especialmente quanto à mobilização pela defesa da continuidade de seu recebimento, uma vez que tramitam inúmeros projetos de lei no Congresso Nacional tentando alterar sua distribuição.

Ao final, como resultado do encontro, os participantes do Governo do Estado e Prefeitos beneficiários de royalties decidiram (i) manter uma integração constante e regular com vistas à defesa das receitas, (ii) consolidar a formação de uma Organização de Municípios Beneficiários de Royalties (OMPETRO-RN), e (iii) organizar uma comissão de acompanhamento dos projetos de lei em curso no Congresso, que por ventura ameacem os recebimentos na forma atual, para atuar em cooperação com outros estados produtores como AM, BA, SE, AL, ES e RJ.

No seu pronunciamento ao encerrar o evento, a Governadora Wilma de Faria salientou a importância da união e da interação entre o Estado e os municípios quanto a este assunto, que exige muita atenção por parte de todos os beneficiários diretos. "Dada a natureza técnica e a grande variação que sofrem os seus fatores determinantes (preço do petróleo, dólar e vazão dos campos produtores), este é um assunto que requer um acompanhamento regular e vigilante", afirmou a Governadora.

De acordo com o Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado, Jean-Paul Prates, que organizou o encontro, "o balanço foi altamente positivo, com discussões de alto nível e uma conscientização efetiva sobre a importância da defesa dos royalties do RN tanto por parte do Estado quanto de seus municípios".

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