titulo

SustentHabilidade

Opinião e realizações

domingo, 29 de março de 2009

Agenda no exterior: energias renováveis na Espanha e o RN exposto à Coréia pela primeira vez.

O Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado, Jean-Paul embarcou nesta segunda-feira à noite para a Espanha acompanhando a Missão Governamental Brasileira liderada pelo Ministro de Estado das Minas e Energia, Edison Lobão.

O Secretário representará a Governadora Wilma de Faria, convidada pelo Governo Espanhol a participar da missão em vista do potencial de geração de energia a partir de fontes renováveis (eólica, solar e biomassa) que apresenta o Estado do Rio Grande do Norte.

A missão visa iniciar acordos de cooperação e intercâmbios tecnológicos entre o Brasil e a Espanha a respeito de energias renováveis. A Espanha, com uma potência instalada de 17.000MW em parques eólicos, é hoje o terceiro país que mais gera energia a partir do vento no mundo, atrás apenas dos EUA e da Alemanha. Apesar da crise internacional, o país espera manter a altissima taxa de crescimento desta energia em sua matriz, visando atingir 2010 com 20.000MW de capacidade instalada. Hoje, a Espanha já consegue suprir cerca de 40% de sua demanda por eletricidade a partir desta fonte (pico em 24 de novembro de 2008, 43%).

Haverá uma sessão especial no Parlamento Espanhol para celebrar a visita oficial brasileira, e várias visitas a centros de pesquisa, parques eólicos e núcleos de monitoramento, dados e regulação setorial. Da delegação brasileira também fazem parte membros do Alto Escalão das entidades federais relacionadas com o setor energético, tais como a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), o ONS (Operador Nacional de Sistemas), a Eletrobras, a CHESF e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão regulador do setor).

Em consonância com as medidas de austeridade baixadas pela Governadora Wilma de Faria recentemente, o Secretário abriu mão do recebimento de diárias durante o período de sua viagem e utilizará milhas acumuladas para a aquisição das passagens.

De lá, o Secretário parte direto para a Coréia, a convite do governo daquele país, para expor as oportunidades de investimento em energia e infra-estrutura no Rio Grande do Norte, e para encontrar-se com o governo (inclusive jantar na residência oficial do Ministro de Comércio, Energia e Indústria Hyun Chong-Kim - foto) e para reuniões já agendadas com os principais grupos empresariais coreanos (Samsung, LG, SK, Hyundai e Daewoo, entre outros). Será a primeira vez em que um representante do Governo do Estado do Rio Grande do Norte visitará a Coréia em missão de prospecção de investimentos. A viagem também corre sem qualquer ônus para o Estado, a convite integral do Ministério de Comércio, Energia e Indústria daquele país.

Nota do Secretário: "punhal entre os dentes" na defesa pelo RN.

"A respeito da notinha do Jornalista Cassiano Arruda no Diário de Natal deste domingo, incerto sobre como melhor rotular a minha atuação frente à Secretaria de Energia da Administração Wilma de Faria, a resposta não vem em discurso ou texto e sim em realizações. Ainda no mês de abril, o Governo do Estado concluirá não um, mas três Termos de Compromisso com a Petrobras com grandes conquistas para o Estado, entre as quais:
  • nos Biocombustíveis, com a Petrobras Bio, a garantia de compra de safra do girassol plantado pela agricultura familiar do RN por meio de contratos de 5 anos; logística de coleta, assistência técnica suplementar e pelo menos 5 pólos de produção - além da confirmação da implantação de uma planta de fabricação de biodiesel em escala industrial em Guamaré - em adição às atuais plantas experimentais - que continuarão a desempenhar seu papel de desenvolvedores de novas tecnologias e processos;
  • no Gás e Energia (Diretora Graça Foster), compromissos relativos à implantação de parques eólicos no Estado, fornecimento de gás para o Pólo Ceramista do Vale do Açu, reestruturação e revitalização da capacidade de investimentos da Potigás, implantação de um projeto de geração termo-solar (inédito no Brasil), expansão e revitalização do CT-Gás para abranger também as pesquisas em fontes renováveis (eólica, solar e biomassa) e os estudos para viabilização dos gasodutos de interiorização (Gasoduto do Seridó e Gasoduto do Vale - Assu)
  • no Refino e Abastecimento (Diretor Paulo Roberto Costa), estará consignado o cronograma de obras e a data de início das operações da Refinaria Potiguar Clara Camarão, para cessar de vez com os maldosos boatos de sua não-existência, otimização da logística de escoamento dos produtos da refinaria, produção de gasolina automotiva de alta octanagem, produção de diesel de baixo teor de enxofre, aprimoramento das instalações de produção QAV e GLP, instalação de núcleo avançado de pesquisas em fontes renováveis (Guamaré), compromissos com capacitação e emprego de mão-de-obra local, além de várias disposições quanto à viabilidade de concepção e instalação de unidades de agregação de valor como fábrica de fertilizantes, pólo gliceroquímico e outras atividades petrogásquímicas.

Além destes, já foi concluído e assinado, no último dia 20 de março, entre o IDEMA e a Gerência Geral do RN-CE da Petrobras, o Aditivo ao Termo de Ajuste de Conduta (ATAC) que estabelece a obrigação para a estatal de dar tratamento e destinação apropriadas a quase um milhão de toneladas de resíduos produzidos historicamente ao longo de mais de 30 anos de atividade no território estadual. O acordo também resultará em uma série de parcerias de cunho sócio-ambiental que serão oportunamente anunciadas pela Governadora Wilma de Faria.

São medidas pontuais, objetivas e inéditas - de quem faz - ao invés de brigar por brigar, prometer sem entregar, ou criticar sem base técnica - algumas vezes por despeito, outras por desinformação.

O meu respeito e admiração pelo colunista mais tradicional deste importante jornal, só me permite atribuir sua dúvida à falta de informação sobre as minhas atividades regulares - que normalmente divulgo por este blog sem maiores alardes, mais afeitos aos que têm pretensões políticas - ou à insegurança que a lamentável crise no DN vem provocando em seus mais valorosos membros.

Aos interessados, reafirmo que a minha postura é sempre pautada pela DEFESA INTRANSIGENTE do Estado que me adotou e que escolhi para viver o resto dos meus dias, como sabem os que me conhecem.

"Punhal entre os dentes cerrados pelo RN", foi a expressão que a Diretora Graça (da Petrobras) empregou em recente conversa com a Governadora Wilma referindo-se à atuação deste Secretário de Energia.

O problema é que alguns informantes ou interlocutores de jornalistas sérios continuam a achar que é brigando pelos jornais que se consegue as coisas neste País. Ao contrário, eu me sinto bem mais à vontade e produtivo brigando no fórum adequado, que é dentro das salas de reuniões, com argumentos técnicos e com quem realmente pode decidir e negociar. Perguntem a quem participa e verão.

O resultado está aí, e será ainda mais acentuado este mês - quando os acordos resultantes dos últimos 6 meses de trabalho intenso - forem assinados." Jean-Paul Prates

sexta-feira, 27 de março de 2009

Petrobras e Governo do Estado desmentem rumores de mudanças nos planos de refino para o Estado.

A Petrobras desmentiu rumores de que desistiria de construir uma refinaria de petróleo no Rio Grande do Norte e reiterou o compromisso de erguer o empreendimento, que está entre os investimentos prioritários da empresa, dentro do prazo previsto. Em contato com a diretoria da estatal, o secretário estadual de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, obteve, mais uma vez, a garantia de que não apenas a obra está assegurada como será mantido o seu cronograma de execução. A refinaria que será implantada no Pólo Petrolífero de Guamaré vai ser uma das primeiras que serão construídas pela Petrobras a entrar em operação, já em 2010.

A nova refinaria custará cerca de R$ 340 milhões somente na primeira fase e deverá gerar 700 empregos diretos e até 5.000 empregos indiretos nas indústrias satélites, bases, terminal e transporte. A unidade de produção de gasolina automotiva deve ficar pronta em 2010 e se somará às plantas industriais já existentes em Guamaré, onde já são produzidos óleo diesel, querosene de aviação, gás natural, GLP e biodiesel. Com o investimento, o Pólo Industrial da cidade se transformará numa refinaria com capacidade de processar até 80 mil barris de petróleo por dia, maior que – pelo menos – quatro refinarias já existentes no país.

“O Governo do Estado tem plena convicção de que esta obra será realizada, uma vez que temos mantido permanente diálogo com a diretoria da Petrobras e, em todas as conversas, a refinaria do Rio Grande do Norte é citada como um dos investimentos prioritários”, afirma Jean-Paul Prates. O secretário conversou novamente com os diretores da estatal esta semana, após veiculação de suposta notícia de que o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, havia dito, durante audiência no Senado, que a obra poderia não ser realizada. “Trata-se de um boato infundado, já desmentido pela própria Petrobras. É lamentável que ainda existam pessoas que trabalhem contra um investimento tão importante para o desenvolvimento do Estado”, destaca.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Governadora apresenta cronograma de obras até 2010: Centro de Tecnologia do Petróleo em Mossoró está garantido

A governadora Wilma de Faria detalhou o cronograma de obras para Mossoró até 2010. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada no final da manhã desta quarta-feira (25) no Garbos Trade Hotel, em Mossoró. Entre as obras detalhadas estão o parque temático Ilha de Santa Luiza, um investimento de R$18 milhões, com licitação prevista para o segundo semestre deste ano; o Complexo Viário da Abolição, obra de grande dimensão para a cidade com investimentos da ordem de R$ 60 milhões, com licitação em andamento, e o ramal ferroviário de Porto do Mangue, que interligará os pólos produtivos importantes do Estado, especialmente Mossoró.

“O ramal ferroviário dotará a região Oeste de condições de escoamento que dará um salto gigantesco em seu desenvolvimento”, frisou Wilma de Faria. Outras obras de grande importância para o desenvolvimento da região também foram destacadas pela governadora e seus auxiliares de governo, como o Centro de Tecnologia do Petróleo, que agregará valor à principal vocação do município, que é o maior produtor de petróleo em terra do país, e o aeroporto Dix-sept Rosado, que depois de algum tempo sob gestão da Infraero, volta a ser administrado pelo Governo do Estado que investirá em sua reestruturação dotando-o de condições de voos noturnos e regionais.

“Fizemos gestões junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Ministério da Defesa e Infraero para retomarmos o aeroporto e fazermos investimentos mais a curto prazo”, ressaltou Wilma de Faria. Outra obra fundamental para a cidade é a adutora Apodi-Mossoró, que foi tema de uma audiência da governadora com o presidente Lula, em fevereiro deste ano. “Quando assumimos o governo, a idéia que se tinha era que o problema de abastecimento de água em Mossoró estava resolvido. Infelizmente não está e nós estamos buscando os recursos necessários para esta obra, que garantirá o abastecimento definitivo de toda a população mossoroense”, disse a governadora. A Adutora Apodi-Mossoró tem custo estimado em R$ 170 milhões, com contrapartida do Governo do Estado.

Para Mossoró, o governo planeja, ainda, a construção de um parque de exposições na sede da Ufersa (Universidade Federal do Semi-árido), num investimento de R$ 5,5 milhões, em parceria com a instituição de ensino; o Centro Tecnológico da Fruticultura, em parceria com a Ufersa e o Ministério da Ciência e Tecnologia, um entreposto da Ceasa, obra no valor de R$ 1,5 milhão, que é uma reivindicação dos fruticultores da região, além do saneamento da cidade que nesta primeira etapa está recebendo investimentos de cerca de R$ 20 milhões e mais R$ 19 milhões numa segunda etapa.

Acompanharam a governadora, as deputadas Sandra Rosado (federal) e Larissa Rosado (estadual), além dos secretários estaduais Vagner Araújo (Planejamento e Finanças), Adalberto Carvalho (Infra-estrutura), Rubens Lemos Filho (Comunicação Social), Claudio Porpino (Articulação com os Municípios) Francisco das Chagas (da Agricultura) e Jader Torres, diretor do DER.

Centro Tecnológico do Petróleo

- unidade de ensino, pesquisa, difusão e formação de mão-de-obra
- parcerias com AGN, Ufersa, Petrobras, CNI, Sebrae e IFRN (antigo Cefet-RN)

quarta-feira, 25 de março de 2009

Universidade norte-americana avalia atuação internacional do RN

A atuação do Governo do Rio Grande do Norte na área de assuntos internacionais mereceu elogios de uma das mais importantes universidades dos Estados Unidos. A Georgetown University, a principal universidade de Washington e também a mais utilizada pelo governo americano (inclusive a Casa Branca) para realização de estudos técnicos e jurídicos sobre gestão pública, encaminhou correspondência ao Governo do Estado parabenizando-o por ser um dos poucos no Brasil a dispor de uma Secretaria de Assuntos Internacionais. A instituição de ensino está realizando uma pesquisa sobre a atuação internacional de governos estaduais e o RN será um dos objetos de estudo.

Na correspondência encaminhada ao Governo do Estado, a Universidade Georgetown, por meio do Centro de Estudos Latino-Americanos (CLAS, em inglês), informa que a pesquisa com os governos brasileiros está sendo desenvolvida em intercâmbio com o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (IREL/UnB) e um relatório final será enviado aos participantes. A Georgetown University possui o Brazilian Studies Program e se colocou à disposição do Governo do Rio Grande do Norte para as demandas acadêmicas do Estado.

Desde que assumiu o cargo, a governadora Wilma de Faria tem demonstrado especial atenção aos assuntos internacionais. O Governo do Estado foi pioneiro, por exemplo, ao anunciar medidas contra a crise econômica mundial, antes mesmo dela atingir significativamente o Brasil. “O Estado prova assim que, mesmo pequeno, se agiganta quanto se trata da gestão pública e da competência ao tratar dos assuntos que agregam valor à sua economia - sem intervencionismo, apenas com mediação, mobilização e planejamento do uso de seus recursos”, destaca o secretário de Energia e Assuntos Internacionais do RN, Jean-Paul Prates.

O Estado também tem marcado presença em eventos internacionais que possam atrair divisas para o Rio Grande do Norte, através do incremento do turismo e da atração de investidores. Eventos que ajudaram a alavancar a economia do Estado, como o Salão Imobiliário de Madrid, na Espanha, que despertou o interesse de diversos grupos estrangeiros em investir no território potiguar. “Nosso esforço em divulgar o Estado internacionalmente tem dado resultados bastante positivos. O RN se mantém na liderança entre os estados brasileiros que mais recebem investimentos estrangeiros, o nosso pacote anti-crise conseguiu evitar demissões em massa e o RN desponta como um dos estados mais promissores no mercado externo”, salienta a governadora.

segunda-feira, 23 de março de 2009

Encontro das Cidades com Royalties vai resultar em Associação

Durante o I Encontro Estadual de Prefeituras Beneficiárias de Royalties de Petróleo & Gás do Rio Grande do Norte, realizado na manhã de quinta-feira, no Auditório da EMATER-RN, 23 dos 25 principais municípios que recebem royalties estiveram presentes. Além deles, outros 15 dentre os recebedores minoritários também se interessaram em discutir o tema.

O encontro teve por objetivo esclarecer os prefeitos, especialmente os recém-empossados, sobre como funciona o mecanismo de incidência, cálculo e distribuição dos royalties, com palestra e simulações de cálculos realizadas pelo Diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Nelson Narciso e pelo Superintendente de Participações Governamentais (SPG-ANP), José Gutman.

Além disso, o encontro logrou promover a integração das prefeituras beneficiárias de royalties com o Governo do Estado, especialmente quanto à mobilização pela defesa da continuidade de seu recebimento, uma vez que tramitam inúmeros projetos de lei no Congresso Nacional tentando alterar sua distribuição.

Ao final, como resultado do encontro, os participantes do Governo do Estado e Prefeitos beneficiários de royalties decidiram (i) manter uma integração constante e regular com vistas à defesa das receitas, (ii) consolidar a formação de uma Organização de Municípios Beneficiários de Royalties (OMPETRO-RN), e (iii) organizar uma comissão de acompanhamento dos projetos de lei em curso no Congresso, que por ventura ameacem os recebimentos na forma atual, para atuar em cooperação com outros estados produtores como AM, BA, SE, AL, ES e RJ.

No seu pronunciamento ao encerrar o evento, a Governadora Wilma de Faria salientou a importância da união e da interação entre o Estado e os municípios quanto a este assunto, que exige muita atenção por parte de todos os beneficiários diretos. "Dada a natureza técnica e a grande variação que sofrem os seus fatores determinantes (preço do petróleo, dólar e vazão dos campos produtores), este é um assunto que requer um acompanhamento regular e vigilante", afirmou a Governadora.

De acordo com o Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado, Jean-Paul Prates, que organizou o encontro, "o balanço foi altamente positivo, com discussões de alto nível e uma conscientização efetiva sobre a importância da defesa dos royalties do RN tanto por parte do Estado quanto de seus municípios".

quinta-feira, 19 de março de 2009

Governo orienta novos prefeitos sobre arrecadação de royalties

A governadora Wilma de Faria participa nesta quinta-feira (19), às 13h30, no auditório da Emater (Centro Administrativo), da solenidade de encerramento do I Encontro Estadual de Prefeituras Beneficiárias de Royalties de Petróleo & Gás do Rio Grande do Norte. O evento, que contará com a presença do diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Nelson Narciso, e de secretários do Governo do Estado, tem o objetivo de esclarecer os prefeitos, especialmente os recém-empossados, sobre como funciona o mecanismo de incidência, cálculo e distribuição dos royalties pagos pela Petrobras pela exploração de petróleo.

Segundo o secretário de Energia do Estado, Jean-Paul Prates, além de esclarecer os prefeitos, o encontro visa promover a integração das prefeituras beneficiárias com o Governo do Estado, especialmente quanto à mobilização pela defesa da continuidade do recebimento dos royalties, dado que tramitam inúmeros projetos de lei no Congresso Nacional tentando alterar sua distribuição.

Além do diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Nelson Narciso, o evento será conduzido pelos secretários estaduais de Energia, Jean-Paul Prates, de Planejamento e Finanças, Vagner Araújo, de Tributação, João Batista Soares, do Trabalho e Ação Social, Fabian Saraiva, e de Articulação com os Municípios, Claudio Porpino.

A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na bacia potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 18,63 milhões em royalties em janeiro. Do total, o Governo do Estado recebeu R$ 10,05 milhões, enquanto os municípios ficaram com R$ 8,57 milhões. Dos 95 municípios beneficiados pelos repasses da Petrobras, 16 são produtores de petróleo e gás. Os que recebem o maior volume de recursos são Mossoró, Macau e Guamaré.

Programação

8h30 – 9h30 - Abertura do Evento: Secretário de Energia Jean-Paul Prates, Secretário de Planejamento e Finanças Vagner Araújo, Secretário de Tributação João Batista Soares, Secretario de Trabalho e Ação Social Fabian Saraiva, e Secretário de Articulação com os Municípios Claudio Porpino.

09h30 – 11h - "Royalties: incidência, cálculo e critério de distribuição. Como acompanhar as receitas, alterações e recebimentos" - Diretor Nelson Narciso, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e José Gutman - Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

11h30 – 12h - "As propostas de modificações legislativas nos critérios de distribuição dos royalties: ameaças às receitas atuais e razões para mobilização e defesa" - Diogo Pignataro e Vanuza Sampaio - consultores jurídicos especialistas em legislação do setor petróleo.

12h – 12h30 - "Mitos e verdades sobre operações financeiras com royalties do petróleo: como evitar falsas expectativas " - Sergio Caetano Leite, Sócio-Diretor, Rio de Janeiro Capital Partners (Banco de Investimentos).

12h30 – 13h30 - Comentários da Mesa e Perguntas.

13h30 - Encerramento com a presença e o pronunciamento da governadora Wilma de Faria.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Governo federal atende pleito do RN e anuncia calendário anual de leilão das eólicas

O governo federal atendeu ao pleito do Rio Grande do Norte e vai lançar calendário anual de leilões para implantação de usinas eólicas. A informação foi divulgada ontem pela governadora Wilma de Faria, após audiência com o ministro interino das Minas e Energia, Sérgio Zimmermann, em Brasília. Durante o encontr, ela também reivindicou que o próximo leilão das eólicas aconteça no início do segundo semestre, evitando novos adiamentos prejudiciais ao Rio Grande do Norte.


Durante o Fórum dos Secretários Nacionais de Energia, que também acontece em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que se reuniu com Sérgio Zimmermann minutos antes do encontro com a governadora, confirmou o calendário anual de leilão das eólicas. A medida, defendida pelo Rio Grande do Norte, dará segurança aos investidores e permitirá a atração de fábricas de equipamentos como torres e turbinas para o Brasil.

“Argumentamos para o ministro interino que o leilão deve acontecer, no máximo, em agosto, uma vez que novos adiamentos podem representar a fuga de investidores”, destaca a governadora. Outra boa notícia é que o Rio Grande do Norte conseguiu atrair um dos maiores eventos do setor energético brasileiro: o Seminário Nacional de Energia Eólica do Fórum Nacional de Secretários de Energia. O evento vai reunir ministros, representantes do setor energético e empresários entre os dias 5 e 8 de maio, em Natal. “Este foi um dia extremamente produtivo para o RN na área de energia eólica”, comenta o secretário estadual de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates.

AGENDA - Na manhã de hoje (18) a governadora tem confirmadas audiências com os ministros da Justiça e da Defesa, Tarso Genro, para tratar dos recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O programa foi implantado desde o ano passado no Rio Grande do Norte e prevê investimento de R$ 1,35 bilhão para enfrentar a criminalidade no Brasil. Os principais projetos do Pronasci são voltados à reestruturação do sistema penitenciário, valorização dos profissionais de segurança pública e combate à corrupção policial. Ainda pela manhã, a governadora terá encontro com a presidente da Infraero, Solange Vieira, para tratar a respeito do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e também com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes.

As outras audiências desta quarta-feira serão realizadas no período vespertino. Com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, Wilma de Faria reforçará o assunto do Aeroporto de São Gonçalo. E às 17h, a governadora terá audiência com o Ministro da Saúde Pública, José Gomes Temporão. Acompanharam a governadora nas audiências de ontem, os secretários de Comunicação Social, Rubens Lemos Filho, de Planejamento, Vagner Araújo e Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates.

segunda-feira, 16 de março de 2009

Governo do Estado promove encontro com prefeituras beneficiárias de royalties.

Será realizado nesta quinta-feira dia 19 de março, em Natal, o I Encontro Estadual de Prefeituras Beneficiárias de Royalties de Petróleo & Gás do Rio Grande do Norte. O encontro terá por objetivo esclarecer os prefeitos, especialmente os recém-empossados, sobre como funciona o mecanismo de incidência, cálculo e distribuição dos royalties. Além disso, o encontro visa promover a integração das prefeituras beneficiárias com o Governo do Estado, especialmente quanto à mobilização pela defesa da continuidade de seu recebimento, dado que tramitam inúmeros projetos de lei no Congresso Nacional tentando alterar sua distribuição.

O evento terá a presença do Diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Nelson Narciso, do Secretário de Energia Jean-Paul Prates, do Secretário de Planejamento e Finanças Vagner Araújo, do Secretário de Tributação João Batista Soares, do Secretario de Trabalho e Ação Social Fabian Saraiva, e do Secretário de Articulação com os Municípios Claudio Porpino.

Programação

08:30 - 09:30 - Abertura do Evento: Secretário de Energia Jean-Paul Prates, Secretário de Planejamento e Finanças Vagner Araújo, Secretário de Tributação João Batista Soares, Secretario de Trabalho e Ação Social Fabian Saraiva, e Secretário de Articulação com os Municípios Claudio Porpino.


09:30 - 11:00 - "Royalties: incidência, cálculo e critério de distribuição. Como acompanhar as receitas, alterações e recebimentos" - Diretor Nelson Narciso, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e José Gutman - Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

11:30 - 12:00 - "As propostas de modificações legislativas nos critérios de distribuição dos royalties: ameaças às receitas atuais e razões para mobilização e defesa" - Diogo Pignataro e Vanuza Sampaio - consultores jurídicos especialistas em legislação do setor petróleo.

12:00 - 12:30 - "Mitos e verdades sobre operações financeiras com royalties do petróleo: como evitar falsas expectativas " - Sergio Caetano Leite, Sócio-Diretor, Rio de Janeiro Capital Partners (Banco de Investimentos)

12:30 - 13:30 - Comentários da Mesa e Perguntas.

13:30 - Encerramento com a presença e o pronunciamento da Exma. Sra. Governadora Wilma de Faria

Governo do RN formaliza pedido de realização do leilão das eólicas

O Governo do Estado formalizou o pedido de realização, o mais rápido possível, do leilão das usinas eólicas. O pedido foi encaminhado oficialmente ao Ministério das Minas e Energia (MME) junto com uma série de sugestões sobre a minuta de portaria dos leilões das eólicas, adiados várias vezes pelo governo federal. O argumento utilizado pelo governo estadual é de que o Rio Grande do Norte está sendo prejudicado pela demora na abertura dos leilões, uma vez que já possui vários projetos licenciados e com recursos assegurados para implantação das usinas.

Segundo o secretário estadual de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, a expectativa do Governo do Estado é de que até o final deste mês, o Cadastro Estadual de Projetos Eólicos contabilize projetos que juntos somam cerca de 2.000 megawatts (MW) de potência instalada, ou seja, mais do que o triplo da necessidade de consumo do Rio Grande do Norte, que é de 600 MW. “Estamos solicitando que pelo menos um dos leilões das eólicas aconteça, no máximo, entre junho e julho, porque o Estado já possui um grande número de empresas interessadas em investir nesta área. Por isso não podemos mais enfrentar novos adiamentos”, argumenta Prates.

No documento encaminhado ao Ministério das Minas e Energia, o Governo do Estado também sugere que seja feito um calendário anual de leilões, para dar maior segurança aos investidores e permitir a atração de fábricas de equipamentos como torres e turbinas para o Brasil. Hoje, esses equipamentos são importados, o que encarece o custo final das usinas.

O Estado também pleiteia a construção de linhas de transmissão para vários parques eólicos, a criação de uma certificação independente de medições dos ventos, evitando que sejam aprovados no leilão projetos com medições falsas, que sejam levadas em consideração medições de vento mais antigas, já que o RN realiza medições desde 2001, e a implantação do Cadastro Nacional de Proprietários de Terra, inibindo a ação de especuladores imobiliários.

EVENTO – Os secretários de Energia de todo o país estarão reunidos em Brasília nesta terça-feira (17) para discutir, entre outros assuntos, o processo de abertura do leilão das usinas eólicas. O Fórum Nacional dos Secretários de Energia prevê ainda uma audiência coletiva com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre as dificuldades enfrentadas pelos estados na área de licenciamentos ambientais.

Durante o evento, o secretário estadual de Energia vai confirmar a proposta para que o Encontro Nacional da Energia Eólica, previsto para acontecer em maio, seja realizado no Rio Grande do Norte. O evento, o maior do gênero realizado no país, reúne governos, potenciais investidores, empresas fornecedoras e interessados no assunto. “Somos o Estado que dispõe de um Cadastro de Projetos Eólicos implantado e o que oferece as melhores condições de vento para a implantação de novas usinas. Temos todo o interesse em trazer esse evento para o Estado”, destaca Jean-Paul Prates.

Secretário defende regras de O&G para geração eólica

O secretário de Energia e Assuntos Internacionais do governo do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates, defende a adoção de regras semelhantes às que regem o setor de O&G para aplicação no segmento de geração eólica. Essa transferência de experiência, defende, poderia acelerar projetos e trazer mais segurança tanto a investidores como para sociedade, argumenta.

Uma das propostas é a criação de um centro nacional de informações sobre energia eólica que passaria a concentrar todo o conhecimento coletado no país sobre o assunto. Empresas interessadas em realizar medições de vento, por exemplo, teriam que confiar o resultado de suas pesquisas a esse órgão sob garantia de total sigilo em relação ao conteúdo, tal como acontece hoje com os dados levantados pelas companhias petrolíferas que desenvolvem atividade de E&P no país. “Hoje as empresas chegam, realizam medições e se retiram sem que se conheça o teor desses estudos”.

As regiões com potencial de aproveitamento eólico poderiam ter áreas leiloadas a exemplo dos blocos de exploração. Em contrapartida, as localidades seriam beneficiadas pelo recolhimento de royalties. Essa inovação, segundo Prates, teria a vantagem de minimizar conflitos fundiários. Ele é a favor, inclusive, de uma minuta contratual básica que regule o arrendamento ou compra de terras. “Alguns empreendedores prometem contrapartidas que jamais poderão cumprir”, justifica.

Na falta de legislação adequada, acrescenta o secretário, o Rio Grande do Norte vem tomando providências para manter interesse de investidores. Além da montagem de um cadastro fundiário, o governo providencia linhas para escoamento da produção de energia dos parques eólicos prestes a operar. Serão estruturas provisórias até a definição dos sistemas definitivos.

Por Antonio Carlos Sil, do Portal Energia Hoje
http://www.energiahoje.com/index.php?ver=mat&mid=378858

quarta-feira, 4 de março de 2009

Governadora irá a Brasília pedir agilidade no leilão das eólicas

O Rio Grande do Norte quer pressa na realização do leilão que o Ministério das Minas e Energia fará para permitir a implantação de novas usinas eólicas. Em audiência realizada nesta quarta-feira (4) com o embaixador da Austrália no Brasil, Neil Mules, os diretores da empresa australiana Pacific Hydro, e o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Flávio Azevedo, a governadora Wilma de Faria informou que vai marcar audiência com o ministro Edison Lobão, e com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para pedir agilidade na abertura do leilão, uma vez que a demora no trâmite pode despertar o desinteresse dos investidores internacionais em construir novas usinas no Nordeste.

O alerta foi dado pelo diretor-presidente da Pacific Hydro no Brasil (Empresa Australiana/Usina Eólica), Mark Argar, e pelo Gerente de Desenvolvimento da empresa, Maurício Vieira. “O Brasil é o melhor país para se investir na área de energias renováveis no mundo e o Rio Grande do Norte o estado que oferece as melhores condições de vento para implantação de usinas eólicas. Acontece que a demora no leilão pode favorecer a perda de interesse dos grupos estrangeiros ou que o Nordeste brasileiro perca espaço para os estados do Sudeste e do Sul do país que, embora não tenham as mesmas condições daqui, já começam a trabalhar internamente para implantar seus parques eólicos”, destacou Argar.

Durante a reunião, a governadora lembrou que o leilão das eólicas já foi adiado várias vezes e que esta situação só desfavorece a região Nordeste. “Vou conversar com o governador do Ceará, Cid Gomes, para que também nos apóie nesta causa e para que os estados nordestinos não sejam mais uma vez prejudicados pela fuga de investimentos para outras regiões do país”, salientou Wilma de Faria. Ela concordou que novos adiamentos no leilão podem favorecer estados do Sul, que já dispõem de infra-estrutura para implantação de linhas de transmissão mesmo não tendo as mesmas condições de vento do Rio Grande do Norte, por exemplo.

De acordo com o secretário estadual de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, até o momento, 25 projetos de usinas eólicas, totalizando cerca de 1.500 megawatts (MW) de potência instalada, já foram incluídos no Cadastro Estadual de Projetos Eólicos, criado pelo Governo do Estado tanto para traçar um diagnóstico do setor quanto para avaliar as iniciativas, de fato, viáveis. “O que o Estado defende é que não apenas seja realizado o leilão previsto (que aconteceria este mês mas foi adiado para junho) como seja estabelecido um calendário de novos leilões pelo menos para os próximos 10 anos, para nortear os investimentos nesta área e permitir que as empresas interessadas tenham segurança para investir, por exemplo, na produção de aerogeradores e na instalação de linhas de transmissão”, destaca Prates.

Somente os dois projetos da Pacific Hydro somam R$ 750 milhões e potência instalada de 150 MW. Se aprovadas no leilão, as duas usinas do grupo australiano (Paraíso Farol e Paraíso Azul) funcionarão no município de Touros. “Mas temos um terceiro projeto para o Rio Grande do Norte, que somado aos já confirmados podem chegar a mais de R$ 1 bilhão e 250 MW de potência instalada”, informou o Gerente de Desenvolvimento da empresa, Maurício Vieira. Segundo ele, este é o maior montante de recursos investidos pelo grupo no Brasil.

EMBAIXADOR – Pela primeira vez no Rio Grande do Norte, o embaixador da Austrália no Brasil, Neil Mules, disse ter ficar impressionado com a infra-estrutura e as condições que o Estado tem, especialmente na área de energias renováveis. “Sempre fui um grande fã do Nordeste do Brasil e curioso para conhecer melhor as condições econômicas e sociais do Rio Grande do Norte. Vamos apresentar ao governo australiano essa realidade local para que possamos estabelecer parcerias com o governo local”, informou o embaixador, que veio acompanhado do Cônsul Geral da Austrália e Adido Comercial, Richard Gregory Wallis.

domingo, 1 de março de 2009

RN sediará centro nacional de excelência em energias renováveis.

O Rio Grande do Norte sediará, em Natal, o novo centro nacional de pesquisa em energias renováveis, patrocinado pela Petrobras. A informação foi confirmada à governadora Wilma de Faria pela diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster, durante reunião ocorrida na tarde de ontem, no Rio de Janeiro. O centro desenvolverá atividades de pesquisa e qualificação profissional para atividades relacionadas a geração de energia eólica, solar, biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas, em âmbito nacional.

O novo centro funcionará, inicialmente, integrado com o Centro de Tecnologia do Gás (CTGAS) mantido em parceria pela Petrobras e o SENAI-RN (FIERN). A escolha por Natal resultou de uma reivindicação da governadora e da participação que o Estado já tem nas atividades de geração de energias renováveis, notadamente a energia eólica. A Petrobras tem planos de investimento nesta atividade no Estado para geração de 125 megawatts de energia.

‘‘Estamos aqui cumprindo um dos mais importantes compromissos que assumi com o Rio Grande do Norte, desde 2002, que é de preparar o Estado para aproveitar, de forma plena e adequada, as oportunidades de emprego, renda e negócios geradas pela vocação econômica natural do petróleo. Estamos saindo de uma grave omissão de 25 anos desde a descoberta do ‘ouro negro’ em nosso território, sem que ninguém tenha sido preparado aqui para atuar de forma adequada nesta indústria’’, afirmou a governadora.

Todas estas iniciativas são resultado do Termo de Compromisso sobre Gás e Energia, que vem sendo discutido entre o Estado e a Petrobras. A empresa também deverá atuar no sentido de finalizar e por em operação o sitio de testes de gás que funcionará na cidade de Macaíba. Também se comprometerá a analizar a viabilidade técnico-econômica da construção dos gasodutos Termoaçu-Assu e Termoaçu-Seridó. E ainda fianlizará as análises para instalação de uma planta geradora de energia termosolar, que será a primeira experiência do gênero no País.

TERMELÉTRICAS

Wilma de Faria aproveitou a reunião com a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster, para acertar detalhes da inauguração das duas novas usinas de geração térmica (movidas a diesel) no Estado, localizadas no município de Macaíba. A solenidade deverá ocorrer entre os dias 20 e 30 de março, visto que as referidas usinas já estão aptas a entrar em funcionamento, conforme autorização de operação já expedida pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEL).

As duas usinas juntas têm potência total de 119 megawatts. A demanda total consumida no Estado atualmente é de cerca de 600 megawatts. A operação das duas novas termogeradoras, somadas à geração eólica e à Termoaçu (movida a gás), já em operação, conferem ao Estado a condição de auto-suficiência energética, vez que a oferta total supera a demanda presente. Apesar disto, o Estado continua recebendo energia de geração hidrelétrica da CHESF (de Paulo Afonso, na Bahia) devido ao seu custo mais baixo.

As geradoras térmicas representam, assim, uma reserva estratégica para o caso de haver aumento súbito de demanda, com o surgimento de novos projetos econômicos e, principalmente, para o caso de haver necessidade de racionamento da energia de Paulo Afonso (redução de reservatórios por causa de chuvas, apagão, entre outras ocorrências).

Wilma de Faria ressaltou a importância estratégica e histórica do seu governo ter conferido ao Rio Grande do Norte o selo de auto-suficiência energética, fator de grande atratividade de empreendimentos e investimentos, uma espécie de blindagem contra o apagão.

Participaram da reunião, os secretários Vagner Araújo, do Planejamento e Finanças, e Jean-Paul Prates, de Energia.
.