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Opinião e realizações

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

O RN e a Décima Rodada de Licitações de Blocos da ANP


A ANP realizou em 18 de dezembro último, a Décima Rodada de Licitações de Blocos de Exploração, onde a Bacia Potiguar figurou como a mais atrativa dentre as regiões postas em oferta. 14 blocos situados no Estado foram arrematados por oito empresas que pagaram R$ 19,7 milhões em bonus de assinatura para obter os direitos exploratórios de procurar novas reservas. A previsão de investimento para estas áreas, considerando-se apenas o Programa de Exploração Mínimo (PEM) é de R$ 73,5 milhões. 

Isso é o que as empresas serão obrigadas a investir, no mínimo. Normalmente, a depender do sucesso das operações, estes montantes são gradualmente acrescidos de investimentos complementares. 

No total, 35 blocos foram oferecidos no setor SPOT-T4, que se estende pelos municípios de Mossoró, Açu, Apodi, Baraúna, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado e Upanema.

A Petrobras, contrariando a postura adotada por ocasião da Nona Rodada, entrou com vontade nesta Rodada, levando todos os blocos que quis: 27 dos 130 oferecidos nacionalmente, exceto um - exatamente na Bacia Potiguar, onde perdeu por pequena diferença para um grupo de Minas (que se associou com as empresas de controle do estado, CEMIG e CODEMIG, nesse bloco, em outro bloco no Recôncavo, e em quatro na Bacia de São Francisco, com 49% de investimento das estatais estaduais). 

A Petrobrás, junto com suas sócias portuguesas GALP e PARTEX (já grandes investidores em Potiguar) se comprometeram com 80% dos Bonus e PEM de US$ 298 milhões desta rodada. 

Apesar do alardeado "favoritismo" da Bacia Potiguar, foi a Bacia do Amazonas (Petrobras e Galp juntas, mais um bloco com poucos investimentos da STR) quem atraiu a maior fatia de Bonus + PEM (US$172 milhões). A Bacia Potiguar (com 13 blocos da Petrobras -- em 3 associada com a Galp, em 2 com a Partex e nos demais com 100% --, e um bloco do grupo de MG) resultou na segunda maior fatia (US$40 milhões, dos quais US$31 milhões de PEM). 

Considerando o fato de ser uma bacia madura e conhecida (contra outra reputada como "nova fronteira" - não confundir com Bacia do Solimões, onde está localizado o campo de Urucu) isso significa uma garantia de razoável continuidade de atividade de exploração na nossa bacia norte-riograndense.
 
Em termos de compromissos totais (US$298 milhões) a 10ª Rodada foi a segunda mais fraca das rodadas já realizadas. A 9ª, em 2007: US$1,157 milhões; 7ª, em 2005: US$1,288 milhões; e 6ª, em 2004: US$ 906 milhões. Foi melhor apenas que a 5ª, em 2003, primeiro ano do governo Lula, com US$130 milhões.
 
A única
major presente foi a Shell, que aplicou para cinco blocos na Bacia de  S. Francisco e os obteve praticamente sem competição. Estranhamente, deu mais dinheiro para o governo (bonus) US$4.89 milhões que para o PEM, US$4.26 milhões, que têm o mesmo peso (40%) na apuração do resultado.
 
Os resultados relativamente pobres da licitação não chegam a ser surpresa, face à menor atratividade das áreas oferecidas em relação ao badalado offshore de Santos, Campos e Espírito Santo. A presença de poucos blocos remanescentes das bacias maduras (como a Potiguar), o alto risco das bacias Paleozóicas e Proterozóicas, a falta de áreas
offshore e, sobretudo, de áreas do chamado Pré-sal serão por certo listadas como razões principais para o pouco movimento. Quanto à associação do resultado com a crise financeira internacional, é temeroso apontá-la, diante do sucesso das licitações realizadas no mesmo período na Inglaterra e na Noruega, que atrairam um número significativo de empresas.


Informação complementar (fonte: ANP): 


A 10ª Rodada de Licitações movimentou cerca de R$ 700 milhões, dos quais R$ 89,9 milhões em arrecadação de bônus de assinatura para a União e R$ 611 milhões de investimentos mínimos previstos para a exploração. O valor superou as expectativas para uma rodada sem oferta de blocos marítimos.

Quarenta grupos econômicos foram habilitados para participar desta 10ª Rodada, dos quais 23 brasileiros. A empresa colombiana Integral Servicios de Técnologia e as brasileiras Cemig, Codemig, Agemo e Sipet arremataram áreas pela primeira vez em leilões de blocos exploratórios.


Para arrematar os blocos em oferta, as empresas tiveram que considerar nas suas propostas 40% do valor total da oferta para o bônus de assinatura, 40% em investimentos para o Programa Exploratório Mínimo (PEM) e 20% em aquisição de bens e serviços nacionais dentro do programa de Conteúdo Local.


A assinatura dos contratos de concessão das áreas arrematadas na 10ª Rodada está prevista para abril.


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