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SustentHabilidade

Opinião e realizações

domingo, 28 de dezembro de 2008

Vaticínios para 2009 no petróleo e no gás.

Indícios fortes na economia e na política internacional levam a crer que dificilmente o preço do barril do petróleo voltará aos pícaros de 120+ dólares, recentemente atingidos. Na semana passada, o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, prometeu iniciar "uma jornada em direção à nova fronteira energética", afirmando que essa será "a prioridade dominante" do seu governo, "como um teste que definirá a nossa época" (cf. O GLOBO 16/12 pg 31).

O presidente-eleito discursava durante anúncio do nome do seu futuro Secretário de Energia, o Nobel de Física Steven Chu. Obama disse que não poderá falhar ou "se deixar tranquilizar numa complascência simplesmente porque o preço da gasolina no posto caiu". E arrematou: "Para controlar o seu próprio destino, os Estados Unidos devem desenvolver novas formas de energia e novas maneiras de usá-las".

No mesmo sentido, prometeu trabalhar nas questões climáticas em cooperacão com os outros países, numa demonstração inequívoca de oposição à política unilateral de George W Bush.

Somente esta diretriz governamental aplicada à maior nação energívora e petrolívora do mundo já seria um tremendo viés de baixa para os preços.

Mas não é só isso:

- A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) anunciou no dia 17/12 redução na sua produção diária em 2,2 milhões de barris a partir de 01 de janeiro de 2009, no que será o maior corte na produção da história da organização. Apesar do anúncio, que teve a intenção de conter a queda no preço do petróleo, o barril atingiu o nível mais baixo dos últimos quatro anos, indicando que há uma crença generalizada de que o mundo está a caminho de uma longa recessão. Após a divulgação do corte da Opep, o barril de petróleo bruto caiu para US$ 40,20, o preço mais baixo desde 2004. Países não pertencentes ao bloco, como Rússia e Azerbaijão, também anunciaram reduções de milhares de barris na produção diária.

- Analistas da consultoria Raymond James & Associates (Houston) enxergam uma gradual inelasticidade do mercado de petróleo aos anúncios de cortes de cotas por parte do cartel dos exportadores de petróleo, a OPEP. A credibilidade do regime de cotas encontra-se abalada historicamente assim como a capacidade do cartel em fazer valer a sua meta de preço ideal (que estaria em torno de U$75/barril), concordam os analistas da Pritchard Capital Partners (Nova Orleans).

- "O melhor remédio para preços deprimidos no mercado de petróleo é... preços baixos, dizem os analistas da Raymond James. O arrocho do crédito e os fluxos de caixa menos expressivos levarão os países não-OPEP a perder capacidade de produção em proporção ao cartel. "No entanto, desta vez a capacidade de incremento na produção da OPEP também aparenta ser meio anêmica", dizem os analistas americanos.

- Consultores da KBC Market Services (Surrey, Inglaterra), esperam uma estabilização dos preços em torno do patamar de US$ 80/barril para o Brent, ao longo de 2009. De nossa parte, preferimos vaticinar um patamar mais conservador, em torno de US$70.

- Apesar de vistos com certa incredulidade, especialmente quanto à efetiva implantação e viabilidade, tanto EUA quanto a Comunidade Européia estabeleceram como meta para 2020 o suprimento, a partir de fontes renováveis, de 20% de sua matriz energética.

- Apesar do enxugamento da liquidez nos mercados financeiros ter jogado um balde de água fria nas ousadas metas de investimentos da ordem de 500 bilhões de euros em programas de geração de energia a partir de fontes renováveis, é certo que projetos voltados para geração local de energia (a partir de fontes eólicas, fotovoltaicas ou termo-solares) ainda atrairão investimentos mesmo em meio à crise.

- Segundo a consultoria especializada Edelman (em conferência sobre o assunto, havida em Bruxelas, no final de novembro), "ao invés de simplesmente receberem e distribuirem energia gerada nas plantas para o consumidor final, as distribuidoras terão que se preparar cada vez mais para receber energia gerada pelos seus próprios consumidores, por vezes estocá-la e distribuí-la para outros consumidores de acordo com a demanda de cada um". Isso levará a uma verdadeira industrialização geral dos mercados de energia e uma necessidade que as distribuidoras de energia participem e apóiem cada vez mais de perto o investimento de seus consumidores em geração local (auto-produção e co-geração, por exemplo), diminuindo os fluxos de energia inter-estaduais e internacionais.

- Na área do gás, as expectativas dos consultores da WoodMackensie (Edinburgh, Reino Unido) são de que os preços oscilarão entre US$5-6/MMBtu nos próximos 5 anos. O mercado passou a conviver com o fato novo de que, em 2007, os volumes que foram acrescidos a estas reservas norte-americanas superaram, em mais de duas vezes, a produção do país no mesmo período. Segundo o EIA, a produção americana de gás natural no ano passado foi de 19,5 tcf (552,2 bilhões de m³), que equivalem a 1,513 bilhões de m³/dia, cerca de 30 vezes a produção brasileira. Entretanto, o que foi adicionado às reservas provadas chegou a 46,4 tcf (1.305,5 bilhões de m³), número recorde para um ano de trabalho. Com isto, as reservas provadas totais americanas atingiram 237,7 tcf (6,731 trilhões de m³) – uma situação sem dúvida confortável, modificando substancialmente o panorama futuro do gás na América - e afetando profundamente os auspiciosos planos e preços do GNL destinado aos EUA.

- Ainda no próprio relatório da EIA, encontramos a explicação para a alteração das perspectivas. “As adições refletem principalmente o rápido desenvolvimento das fontes não-convencionais, incluindo xistos (“shale”), metano contido em depósitos de carvão (“coalbed methane”) e formações arenosas de baixa permeabilidade (“tight low-permeability formations”, ou “tight sands”), dizem os técnicos da EIA. Inovações tecnológicas são a chave da acelerada viabilização destas fontes, há muito conhecidas, mas comercialmente inviáveis. Entre elas, novas técnicas de mineração (como o caso da fratura das rochas das grandes jazidas de xisto de Haynesville, Louisiania) e processos de tratamento mais eficientes, que reduzem progressivamente o custo do gás natural obtido, fazendo uma convergência positiva com os preços mais elevados de venda dos últimos anos.

- Os volumes provenientes destas fontes, incorporados às reservas provadas no ano de 2007, já as tornam parte expressiva do total, como informa o Oil & Gas Journal. O gás de xisto, recuperável comercialmente, por exemplo, cresceu nada menos de 50% no ano, e já responde por 9% do total americano. O gás proveniente dos depósitos de carvão (“coalbed methane”) teve suas reservas aumentadas em 11,5% em 2007, e representa agora outros 9% do total. Há estados americanos especialmente beneficiados com a inclusão de reservas de fontes não-convencionais, como o Texas, que acrescentou 10,3 tcf (291,7 bilhões de m³), ampliando em 17% seu total, o Wyoming, que incorporou 6,2 tcf (175,6 bilhões), crescendo suas reservas em 26%, e o recordista, o Colorado, que adicionando 4,7 tcf (133,1 bilhões de m³), aumentou 27%.

- Os países exportadores de gás estão preocupados, pois além dos EUA darem indícios de que precisarão importar menos gás no futuro, as indicações são de que os preços de GNL nos próximos 5 anos oscilem em torno de 5-6 dólares por milhão de Btu, enquanto antes se vaticinavam preços da ordem de 20 dólares. Por esta razão, foi oficializada esta semana em Moscou, pelos ministros de 12 países exportadores de gás, a chamada "OPEP do gás" sob a denominação de Fórum de Países Exportadores de Gás (FPEG). Embora consideremos difícil replicar o modelo da OPEP (baseado em cotas de produção e influência nos preços internacionais) no mercado de gás, é fato que tais países terão que discutir entre eles formas de "dividir" o mercado - e principalmente maneiras de fidelizar seus clientes.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Entrevista sobre OPEP do gás ao CBN Brasil (Heródoto Barbeiro) - 24/12


Estivemos participando do CBN Brasil, em entrevista em cadeia nacional ao jornalista e âncora Heródoto Barbeiro, nesta quarta 24/12:

A entrevista versou sobre a formação de um novo cartel de países, no formato da OPEP, só que relacionado ao gás natural. A chamada "OPEP do gás" foi oficializada esta semana em Moscou pelos ministros de 12 países exportadores de gás sob a denominação de Fórum de Países Exportadores de Gás (FPEG).

Perguntado a respeito das razões e consequências disso para o mercado mundial, afirmamos considerar difícil replicar o modelo da OPEP, baseado em cotas de produção e influência nos preços internacionais, no mercado de gás. Explicamos que, diferentemente do petróleo, o gás ainda não é uma commodity totalmente globalizada – a não ser quando se trata do GNL (gás natural liqufeito) que pode, no estado líquido, ser transportado a longas distâncias. Na maioria das vezes, o gás é precificado regionalmente, obedecendo a sistemas compostos de oferta (campos de gás), infra-estrutura (gasodutos e estações compressoras) e mercado (cidades ou indústrias).

Razões da preocupação dos países exportadores
Atribuí a iniciativa dos países exportadores, liderados pela Rússia, Irã e Qatar, ao receio de que o mercado do GNL e do gás russo levado à Europa por grandes gasodutos transnacionais sofra queda de preços – tanto em função da recessão mundial quanto principalmente devido ao novo contexto de reservas de gás dos Estados Unidos.

Expus que, nos últimos dois anos, foram amplamente desenvolvidas e viabilizadas grandes reservas de gás chamado "não convencional" no território estadunidense: gás de xisto (“shale”), metano contido em depósitos de carvão (“coalbed methane”) e formações arenosas de baixa permeabilidade (“tight low-permeability formations”, ou “tight sands”). As novas técnicas de mineração (como o caso da fratura das rochas das grandes jazidas de xisto de Haynesville, Louisiania) e processos de tratamento mais eficientes que reduzem progressivamente o custo do gás natural obtido, coincidiram favoravelmente com os preços mais elevados de venda dos últimos anos.

Com isso, o que foi adicionado às reservas provadas chegou a 46,4 tcf (1.305,5 bilhões de m³), número recorde para um ano de trabalho. O resultado é que as reservas provadas totais americanas atingiram 237,7 tcf (6,731 trilhões de m³) – uma situação sem dúvida confortável, modificando substancialmente o panorama futuro do gás na América e ameaçando os planos grandiosos dos exportadores como Nigéria, Argélia, Trinidad & Tobago e Venezuela que viam nos EUA um mercado cada vez mais dependente do GNL importado. A produção americana de gás natural no ano passado foi de 1,513 bilhões de m³/dia, cerca de 30 vezes a produção brasileira.

"Os países exportadores de gás estão preocupados, pois além dos EUA darem indícios de que precisarão importar menos gás no futuro, as indicações são de que os preços de GNL nos próximos 5 anos oscilem em torno de 5-6 dólares por milhão de Btu, enquanto antes se vaticinavam preços da ordem de 20 dólares."

Bolívia-Brasil
Comentamos também sobre o impacto destas movimentações para Brasil e Bolívia, sempre envolvidos com querelas gasíferas. "A Bolívia, com esta sua política de enrijecimento das negociações com o Brasil, coloca-se cada vez mais isolada do mercado internacional e regional. Ao longo de anos de discussão e crises, tenho sempre afirmado que a Bolívia depende mais do Brasil do que o Brasil depende da Bolívia. Agora, munido de seus terminais de GNL como backup para o gás boliviano e nacional, o Brasil vai encontrar um mercado de GNL com preços deprimidos e dependerá cada vez menos da Bolívia até conseguir pôr suas próprias novas reservas (Campos, Santos, Pré-Sal) em produção.

A Rede CBN de Rádio, que pertence ao Sistema Globo de Rádio, tem emissoras próprias em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, e 24 afiliadas em todos os estados brasileiros. 

O link para a íntegra da entrevista pode ser encontrado em http://cbn.globoradio.globo.com/cbn/editorias/economia.asp

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Em menos de 24 hs, principais investidores já cadastraram seus empreendimentos eólicos no Estado.


A Secretaria de Energia e Assuntos Internacionais do Estado realizou esta manhã, com a presença da Governadora Wilma de Faria, Secretários de Estado da Área Econômica e representantes dos empreendedores em energia atuantes ou interessados no Estado, o lançamento do Cadastro Estadual de Energia Eólica que irá congregar todas as informações técnicas, econômicas e institucionais a respeito dos projetos eólicos a se instalar no Estado. 


Desde a sexta-feira passada, quando foram emitidos convites e releases a respeito do assunto, 4 cadastros já foram realizados: pela Petrobras e pela Iberdrola/Enerbrasil - quanto aos seus respectivos parques já em operação - e dos grupos Gehr-Centripetal Dynamics (Brasil-EUA) e Pacific Hydro (Austrália). 

Durante a cerimônia, o Secretário de Energia Jean-Paul Prates comentou que além dos parques já em operação - Soledade (Macau) e Rio do Fogo – outros 1000 MW em capacidade instalada projetada deverão resultar do cadastramento dos projetos nas próximas 3 semanas.

O Secretário informou, em primeira mão, que a empresa Pacific Hydro confirmou a aprovação, na sua sede na Austrália, o investimento de pelo menos R$750MM na instalação de parques eólicos no RN com capacidade total de 150MW. 

 O diretor da empresa no Estado, Mauricio Vieira, esteve presente à solenidade e confirmou que os  Projetos Paraiso Azul e Paraíso Farol já foram cadastrados no domingo e já fazem parte do Business Plan 2009-2011.

O Secretário revelou também que vem trabalhando intensamente com a Diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster e com a equipe técnica do Gerente  Executivo de Operações e Participações em Energia, José Alcides Santoro Martins, para que a empresa implante no Rio Grande do Norte o seu parque eólico de grande porte – cerca de 240MW. Os estudos técnico-econômicos estão a pleno vapor e a decisão deve resultar num Termo de Compromisso que a diretoria e o Governo do Estado deverão firmar em janeiro, envolvendo este e outros projetos nas áreas de gás e renováveis.  

O Grupo Gehr – CentripetalDynamics também acenou com investimentos e projetos no RN. O consórcio, de capital brasileiro e norte-americano, confirmou o interesse na instalação de 150MW iniciais ainda ao longo de 2009-2010, representando outros R$750MM no período. O diretor da empresa no Brasil, Frederico Rodrigues dos Santos, declarou: “Temos certeza do pleno sucesso dessa iniciativa importante para a gestão eficiente dos empreendimentos eólicos a serem implantados nesse Estado, e reiteramos nosso compromisso de desenvolver projetos sustentáveis de geração de energia a partir de fontes renováveis, que contribuam para o conforto energético regional e para o desenvolvimento sócio-econômico do Rio Grande do Norte.”

A empresa Bioenergy, representada na solenidade por seu diretor local, Oscar Gundes, informou que irá cadastrar 11 projetos, sendo pelo menos a metade deles de curto-médio prazo, ou seja, entre 2009 e 2011. A totalidade do investimento deverá superar a casa de um bilhão de reais, somando apenas os três primeiros.

O grupo EBX/MPX (do empresário carioca Eike Batista) também apresentou manifestação de interesse para investir no Estado. Em visita há 2 semanas à Secretaria de Energia, os executivos do grupo disseram que estudam firmemente a implantação de pelo menos 2 parques eólicos no RN. Segundo o Gerente de Fontes Alternativas do grupo, Mauricio Moszkowicz,  estes projetos podem vir a totalizar 250MW, ou seja um investimento da ordem de 1 bilhão e meio de reais.

A diretora da Iberdrola Renováveis do Brasil, Laura Porto, enviou mensagem ao Secretário de Energia, que foi lida pelo cerimonial: “Sabedor que o Estado do Rio Grande do Norte tem excelente recurso eólico e um Governo que apóia com pró-atividade e seriedade o desenvolvimento da fonte eólica neste Estado, a Iberdrola Renováveis parabeniza a iniciativa do lançamento do cadastro eólico e deseja que os bons ventos tragam um ano promissor e repleto de investimentos sustentáveis no Rio Grande do Norte.” 

Ver clipping - reportagem TV Ponta Negra - Jornal do Dia. 

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Governadora inaugura Central do Investidor e lança Cadastro Estadual de Projetos Eólicos


O Governo do Estado criou um mecanismo para identificar potenciais investidores interessados na produção de energia eólica e traçar um completo perfil do setor. O Cadastro Estadual de Projetos Eólicos será lançado nesta segunda-feira (22), às 10h, pela governadora Wilma de Faria, durante a solenidade de inauguração oficial da Central do Investidor, em Natal. De acordo com o secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado, Jean-Paul Prates, o cadastro é indispensável para que o governo possa desencadear ações de mobilização de investidores e fornecedores e de priorização dos projetos viáveis de implantação de novas usinas.

"Sabemos que há muitos grupos interessados em investir em energia eólica, aproveitando o potencial do Rio Grande do Norte, que é o estado brasileiro que oferece as melhores condições de vento para geração de energia. Mas as informações são desencontradas, não existem regras claras para o setor e faltam dados técnicos e reais sobre esses projetos. Por isso o cadastro é tão importante", enfatiza o secretário. O Cadastro pode ser acessado através do endereço eletrônico www.centraldoinvestidor.rn.gov.br.

Jean-Paul Prates explica que as informações que deverão ser repassadas pelos potenciais investidores no Cadastro Estadual de Projetos Eólicos serão as mesmas exigidas pela Empresa de Planejamento Energético (EPE), ligada ao Ministério das Minas e Energia, nos leilões para implantação de novas usinas eólicas. "Nossa expectativa é de que um novo leilão seja realizado até maio do ano que vem e que o Rio Grande do Norte seja contemplado com um número de projetos superior ao que foi acertado no último leilão do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica)", afirma.

Atualmente, dois parques eólicos estão em funcionamento no Estado, um no município de Rio do Fogo, com produção de 49,5 megawatts, e outro experimental, da Petrobras, que produz 1,5 megawatt. Outros dois projetos aprovados no último leilão do Proinfa, Alegria I e II, aguardam a regularização fundiária das áreas para que possam ser iniciados. Além de produzirem uma energia limpa, livre de poluição, as usinas de energia eólica serão decisivas para tornar o Estado auto-suficiente na geração de energia elétrica, passando da atual condição de importador para exportador de energia.

CENTRAL DO INVESTIDOR - Além de lançar o Cadastro Estadual de Projetos Eólicos, a governadora Wilma de Faria irá inaugurar oficialmente a Central do Investidor. O prédio, que funciona na avenida Hermes da Fonseca, 505, no bairro de Petrópolis, em Natal, abriga tanto a Central do Investidor (vinculada à Agência de Fomento do Estado, AGN) quanto a Secretaria de Energia e Assuntos Internacionais. As instalações incluem uma estrutura de apoio voltada para o atendimento direto ao investidor, com o objetivo de desburocratizar a tramitação dos processos para abertura de novas empresas e facilitar a interação entre as Secretarias de Estado e os empreendedores.

Na mediateca (biblioteca multimedia) da Central do Investidor, o empresário encontra informações sobre as vocações e potencialidades do Estado e recebe orientações que vão desde o processo de implantação das empresas até o intermédio de mecanismos de financiamento e de concessão de licenças ambientais. O núcleo, que vem funcionando desde março deste ano,foi implantado pela Governadora dentro das ações da Agenda do Crescimento, criada em 2007 para acelerar a captação de investimentos para o RN. "A Central é um lugar com grandes oportunidades, onde investidores estrangeiros e brasileiros têm acesso a inúmeros serviços e informações sobre aspectos físicos, geográficos, ambientais, demográficos, sociais, políticos e econômicos do Estado. Tudo de forma simples, prática e completa", garante Wilma de Faria.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Gazeta Mercantil, 9 de dezembro de 2008

Royalties são defesa para baixo preço


Medidas relativas à arrecadação e aplicação de royalties provenientes da exploração de petróleo podem ser um mecanismo de defesa dos produtores frente à queda do preço do insumo no mercado internacional, de acordo com a análise de especialistas participantes do debate promovido ontem pelo Jornal do Brasil e pela Gazeta Mercantil. O barril do petróleo está valendo um terço do que valia há pouco mais de três meses.


Enquanto a manutenção do atual modelo regulatório para a exploração petrolífera foi defendida por praticamente todos os participantes da mesa redonda, a questão dos royalties recebeu diferentes abordagens pelos debatedores. 


O Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates, por exemplo, propõe que o Congresso abra a faixa de aplicação legal dos royalties, que atualmente fica entre 5% e 10%. Segundo Prates, o limite ideal poderia ser baixado a até 0%, para aplicação em campos marginais, ou elevado a até 20% em áreas de grande potencial produtivo e menor risco geológico.


A adequação às condições regionais compensaria em parte as perdas causadas pela desvalorização do insumo. Prates destaca, no entanto, que as variações no preço do petróleo devem ser levadas em conta no longo prazo por qualquer empresa do setor.


Prates defende ainda que seja estabelecida uma capa de preços a partir da qual receitas extraordinárias possam ser redistribuídas em âmbito regional. O secretário fez referência ao debate sobre modelos regulatórios nacionalistas ao falar sobre auto-suficiência e exportação de energia.


“Nacionalismo é promover o desenvolvimento nacional, com o conforto energético em primeiro lugar, e só depois pensar em exportar. Nesse contexto, o modelo de concessões e royalties é nacionalista”, afirmou Prates. O especialista alertou para a necessidade de evitar a chamada “doença holandesa” - processo de desindustrialização decorrente do aumento de receita com a exploração de recursos naturais, que torna o setor manufatureiro de um país menos competitivo aos produtos externos.









Efeitos negativos

O prefeito de Macaé, um dos municípios que mais recebem recursos de royalties no Estado do Rio, Riverton Mussi, deu exemplos sobre como essa receita foi aplicada em melhorias na sua cidade. Mussi lembrou que a chegada da indústria petrolífera a Macaé, há cerca de 30 anos, acarretou em um crescimento urbano desordenado - a população da cidade triplicou no período -, que se estendeu aos municípios próximos. Os efeitos negativos da expansão só foram amenizados quase duas décadas depois, quando teve início o pagamento dos royalties.


Os recursos foram aplicados em projetos de cunho social e de melhoria da infra-estrutura de Macaé. Só de 2005 para cá, foi feita a recuperação total das ruas do centro da cidade e de residências em áreas carentes, além da construção do Hospital Municipal da Serra. Segundo o prefeito, cerca de 40% do atendimento hospitalar do município é voltado para a população da região, mas de áreas fora da cidade.


Dependência do óleo

Apesar dos benefícios que os royalties trouxeram à cidade, Mussi ressalta que Macaé, investe em ações para reduzir a dependência do petróleo, inclusive por meio de incentivos fiscais a empresas de outros setores. Segundo o prefeito, as medidas já dão resultado: em 2006, 57, 42% dos recursos do município vinham de royalties e participações especiais, e 42,58% eram próprios. Em 2007, a proporção já se inverteu, com 56% de recursos próprios da cidade e 43,93% provenientes de royalties e participações.


(Fonte: Gazeta Mercantil/Gabriel Costa e Sabrina Lorenzi)

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Indícios notificados à ANP

9/12/2008 16:38:53  
Petrobras informa à ANP a descoberta de indícios de óleo no Rio Grande do Norte
Conforme as informações disponibilizadas no site da agência, os indícios de hidrocarbonetos foram encontrados em terra, no poço 1BRSA675RN, no bloco POT-T-744
InfoMoney - Giulia Santos Camillo
infomoney.com.br


A Petrobras (PETR3, PETR4) notificou à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível) uma nova descoberta de indícios de óleo e gás na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. 

Conforme as informações disponibilizadas no site da agência, os indícios de hidrocarbonetos foram encontrados em terra, no poço 1BRSA675RN, no bloco POT-T-744. 

A descoberta foi informada à agência na última sexta-feira (5), porém a notificação não significa necessariamente que a estatal tenha determinado se a comercialização do petróleo é viável ou não.

Jornal de Fato - Domingo, 07 de dezembro de 2008

Petrobras garante refinaria de Guamaré

Guamaré - A transformação do Pólo Industrial em Refinaria Clara Camarão, no município de Guamaré, é o único investimento que a Petrobras garante para os próximos três anos. A garantia foi dada pela gerente executiva Venina Velosa Fonseca ao especialista em petróleo e gás Jean-Paul Prates, da secretaria Estadual de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte, semana passada.

Nesta semana, técnicos tributaristas e o secretário Jean-Paul Prates participaram de várias reuniões no Rio de Janeiro, tratando dos detalhes da transferência da estrutura do Pólo Industrial de Guamaré da Unidade de Produção da Petrobras para a Unidade de Refino e Abastecimento. Tão logo este processo seja concluído, as obras físicas serão iniciadas, com probabilidade de este fato acontecer já nos primeiros dois meses de 2009. "Queremos pressa, pois temos outros projetos em andamento também em parceria com a Petrobras", ressalta Prates.

Segundo Prates, a crise econômica vai atingir o Rio Grande do Norte, porém esta não será recebida com paralisação na produção e nem muito menos na industrialização. Ao contrário, os investimentos da Petrobras no Estado estão dependendo somente de algumas questões burocráticas, ambientais, que faltam muito para ser todas superadas. "O protocolo assinado em Mossoró há dois meses será cumprido", garante Prates. 
A gerente executiva Venina Velosa garante que não haverá cortes ou re-alocações de recursos de Guamaré para as refinarias do Ceará e do Maranhão, que são de grande porte, por parte da Petrobras. "Ela garantiu a manutenção integral dos compromissos de investimento para o RN", diz Venina Velosa em comunicado da companhia.

E vai além. A reunião amadureceu as idéias em torno da ampliação da estrutura da Petrobras em Guamaré, depois da instalação da Planta de Produção de gasolina automotiva. "Ficou acertada na reunião a assinatura de um Termo de Compromisso para que seja realizado um estudo da viabilidade de instalação técnico e econômico para instalar de um pólo glicero-químico ("petroquímica" com base em glicerina) e de uma planta de produção de fertilizantes", conta.

Além disso, ficarão em aberto, mas já consignadas no Termo, outras possibilidades de ampliação condicionadas à viabilização de um Terminal Oceânico (PORTO), que pode ser em Porto do Mangue, Areia Branca ou Guamaré, "possibilitando inclusive que voltemos a nos credenciar a sediar uma refinaria Premium, já que é provável o adiamento do início dos trabalhos quanto a CE e MA", conta.

Uma outra proposta que está sendo discutida para o Pólo Industrial de Gumaré é a implantação de uma unidade para o aproveitamento do subproduto da produção de biodiesel, nas unidades que já estão em produção em Quixadá (CE), Montes Claros (MG) e Cadeias (BA). A idéia é formar um quadrilátero de usinas de biodiesel, com a transformação das duas unidades experimentais do Pólo de Guamaré em uma ou duas unidades industriais.

A proposta do Governo do Rio Grande do Norte é iniciar já os estudos para implantar, em Guamaré, também um pólo Glicero-químico, para reutilizar de forma sustentável a glicerina gerada pelas 4 plantas de biodiesel da Petrobras na região Nordeste, para fabricar biogasolina, aditivos, fluidos de perfuração, base para tintas, vernizes, fármacos, cosméticos, conservantes e detergentes.

Distribuição de sementes começa janeiro
Nesta segunda-feira (8), Jean-Paul Prates tem audiência agendada com o presidente da Petrobras Biocombustíveis (Petrobras Bio), Alan Kardec Pinto, no Rio de Janeiro.

Na pauta, a finalização dos estudos de viabilidade técnica e econômica para transformar as duas unidades experimentais de biocombustíveis de Guamaré em unidades industriais.

Na mesma ocasião também serão definidos, entre a diretoria da Petrobras Bio e o Governo do Rio Grande do Norte, os termos dos contratos de 5 anos para distribuição de sementes no RN.

Neste mesmo termo, consta apoio logístico na coleta e tabulação de preço mínimo e máximo da compra da safra dos pequenos produtores para abastecer as unidades de biocombustíveis.

A idéia é viabilizar a cadeia produtiva e ida dos técnicos do programa ao campo para iniciar os trabalhos junto aos agricultores visando à distribuição de sementes até 15 de janeiro no Alto Oeste.

No restante do Estado, como Vale do Açu, Seridó, Região Central, entre outras, a distribuição se procederá até o dia 15 de fevereiro. "A semente será de primeira qualidade", garante o secretário.

A proposta é, através da parceria Petrobras/Governo do Estado, incentivar a produção de grãos de oleaginosas no Estado para incrementar na indústria de biodiesel.

Jornal de Fato - Domingo, 07 de dezembro de 2008

domingo, 7 de dezembro de 2008

Secretário defende royalties dos estados produtores no Senado Federal

O Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates, participou nesta quinta-feira do 4o. Fórum Senado Debate Brasil, em Brasília. O tema do evento foi "Nova Fronteira do Petróleo: O Desafio do Pré-Sal".

O Secretário defendeu a manutenção do sistema regulatório do petróleo atualmente em vigor: o regime de
concessões e royalties. Alertou para o fato de que este modelo foi responsável pela conquista da auto-suficiência e pela manutenção e aprimoramento da Petrobras como estatal eficiente e competitiva. Prates expôs os tipos de modelo regulatório existentes no mundo e destacou a modernidade, transparência e flexibilidade do modelo brasileiro, assegurando que ele garante a soberania do Brasil sobre as reservas (inclusive as do Pré-Sal), promove e induz investimentos e, quando necessário, se adapta aos altos e baixos do preço do petróleo.

Prates esclareceu, quanto ao debate sobre
re-distribuição da receita dos royalties, que deve ser mantido o privilégio de recebimento aos municípios produtores (em terra) e confrontantes e afetados (no mar), com adaptações quanto à eventual desproporcionalidade recente das receitas de alguns municípios. O Secretário norte-riograndense propôs que seja criado um mecanismo de preço máximo (price cap) acima do qual a receita municipal extraordinária (quando advinda dos preços internacionais acima de uma média de referência), viria a compor um Fundo Regional para Gerações Futuras, de co-gestão estadual e municipal (municípios da região produtora). O Secretário repudiou a tese da redistribuição pura e simples por todos os municípios brasileiros, argumentando que as "cidades do petróleo" precisam manter infra-estrutura, prontidão, qualificação e ambientação operacional condizente com o grau de complexidade, impacto econômico e imediatismo que a indústria do petróleo exige.

O Secretário defendeu, quanto ao Pré-Sal, o
estabelecimento de mecanismos incrementais de captação de receita governamental em função das dimensões e características das novas descobertas alertando que, em virtude da exiguidade de elementos técnicos e econômicos sobre as descobertas, ainda é muito cedo para ir além de 3 medidas fundamentais básicas:

1.Enviar projeto de lei ao Congresso Nacional modificando a faixa de aplicação legal do royalty, atualmente entre 5% e 10%, para 0% (para aplicação em campos marginais do NE) a 20% (áreas de grande potencial produtivo e risco geológico minimizado);

2.Constituir, por empresa estatal ou rubrica financeira, um Fundo de Nacional para Gerações Futuras (que será alimentado pelos incrementos de receita governamental aqui citados com co-gestão Federal/Estadual), a ser aplicado - parcimoniosa e responsavelmente - em programas educacionais, sociais e ambientais do visando a evitar a chamada “doença holandesa”, que inibe o PIB em função de receitas exploratórias.

3.Sem nenhuma necessidade de alterar o modelo regulatório na sua base, alterar o perfil de aplicação da Participação Especial (combinando alteração por Decreto Presidencial com Resoluções da ANP) de forma a incrementar seus percentuais de aplicação e também privilegiar o critério de rentabilidade dos campos sobre o de produtividade.

Os debates foram presenciados por alguns Senadores, tais como Arthur Virgílio (PSDB-AM), Aloisio Mercadante (PT-SP), Delcidio Amaral (PT-MS) e o Presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) entre outros, além de executivos da Petrobras, BG, BP, Shell, Anadarko e outras concessionárias de direitos exploratórias no Pré-Sal brasileiro, membros do Governo Federal e assessores legislativos.

Re. fotos, crédito a Jonas Pinheiro/Senado Federal.
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