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SustentHabilidade

Opinião e realizações

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Sexta-feira de boas notícias para o RN junto à Petrobras.


Estivemos hoje em verdadeiro périplo a diversos segmentos da Petrobras (Sede/RJ) para (i) assegurar a continuidade dos compromissos de investimento no Estado diante do novo cenário de acesso a fontes financiadoras internacionais e nacionais ("crise") e (ii) retomar as tratativas quanto ao Termo de Compromisso que decorre do Protocolo assinado em Mossoró há dois meses. 


Iniciamos a manhã em reunião com o Presidente da Petrobras Biocombustíveis (Petrobras Bio), Alan Kardec Pinto. Acertado o seguinte: pré-agendada uma reunião de trabalho (para o dia 08 de dezembro, no Rio) entre a Diretoria da Petrobras Bio e representantes da Força Tarefa do PROAGE-RN para FINALIZAR os entendimentos quanto aos contratos de 5 anos, distribuição de sementes, logística de coleta e preço mínimo e máximo da compra da safra, viabilizando assim a cadeia produtiva e ida dos técnicos do programa ao campo para iniciar os trabalhos junto aos agricultores visando à distribuição de sementes até 15 de janeiro (Alto Oeste) e 15 de fevereiro (no resto do Estado); finalização dos estudos – pela Petrobras Bio e pelo Governo do Estado, para adaptação, aprimoramento e expansão das duas plantas experimentais de Guamaré com vistas a transformá-las em plantas de escala industrial com produção regular (atualmente apenas produzem por bateladas de teste), e formalização dos acertos acima referidos em Termo de Compromisso a ser assinado entre Petrobras Bio e Governo do Estado em data anterior ao final do ano de 2008 em Natal.


Seguimos para reunião com a Gerente Executiva Venina Velosa e a equipe técnica/jurídica do Diretor Paulo Roberto Costa (Refino e Abastecimento). A pauta foi basicamente (i) a confirmação dos investimentos em Guamaré – especialmente diante dos rumores de cortes e realocações por parte da empresa quanto aos então propalados investimentos em refinarias novas no Maranhao e no Ceará, e (ii) a continuidade e finalização do Termo de Compromisso entre Governo do Estado e Petrobras (Refino e Abastecimento).  A seguir, detalhamento: 


1. Inicialmente, com relação à confirmação dos investimentos: a Gerente Executiva, em nome do Diretor e da empresa, garantiu a manutenção integral dos compromissos de investimento para o RN. Assim sendo, depois de tanta celeuma, no final da história, a única refinaria que sairá oficial e fisicamente AGORA será mesmo a nossa em Guamaré.  


2. Passamos então a discutir a natureza dos aprimoramentos futuros (além da planta de gasolina, já acertada) quanto à expansão da Refinaria Potiguar Clara Camarão. Acertamos de incluir no Termo de Compromisso o estudo da viabilidade de instalação de um pólo glicero-químico ("petroquímica" com base em glicerina) e de uma planta de produção de fertilizantes. Além disso, ficarão em aberto, mas já consignadas no Termo, outras possibilidades de ampliação condicionadas à nossa viabilização de um Terminal Oceânico (PORTO), possibilitando inclusive que voltemos a nos credenciar a sediar uma refinaria Premium já que é provável o adiamento, mesmo que por pouco tempo, do início dos trabalhos quanto a CE e MA.   


3. Quanto ao Pólo Glicero-Químico especificamente, trata-se de proposição de nossa iniciativa – merecedora de detalhamento e análise técnica mais apurada – com base na observação de que o "quadrilátero de usinas de biodiesel" formado por Quixadá (CE), Montes Claros (MG), Candeias (BA) e, em breve (ver memorando sobre reunião com Petrobras Bio), Guamaré (RN) gerará uma quantidade significativa de GLICERINA (subproduto do processo de fabricação do biodiesel).  


Existem hoje modernos processos industriais de tratamento e aproveitamento da glicerina (cada vez mais abundante no mundo) para transformação dela em biogasolina, aditivos, fluidos de perfuração, base para tintas, vernizes, fármacos, cosméticos, conservantes e detergentes. A nossa idéia seria que a Refinaria de Guamaré receba TODO o excedente de glicerina gerado pelas 4 plantas de biodiesel da Petrobras no NE e ali instale um pólo industrial de processamento da mesma. Isto é que será estudado conjuntamente, quanto à viabilidade para futura implantação como parte da expansão da nossa refinaria.


4. Quanto à unidade industrial de fertilizantes, a Petrobras concordou em incluir no Termo de Compromisso a elaboração de análises técnico-econômicas, em conjunto com o  Governo do Estado, para integração de matérias primas disponíveis na região (gás natural, calcário/cálcio, sal/sódio e enxofre) com vistas a especificar, orçar e viabilizar o empreendimento – que poderá ter participação de sócios privados do setor.


5. Sobre a remoção da Base de Santos-Reis (Terminal de Dunas), ficou acordado que a Petrobras não apenas deverá efetuar tal remoção, restituindo a locação ao estado original como também comporá forças com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Natal para a reorganização condigna das comunidades circunvizinhas (Brasilia Teimosa). Isso constará do Termo de Compromisso, cabendo a um GT detalhar as atribuições futuras de cada parte, cronogramas e métodos de implantação das medidas. 








6. Será incluído no Termo de Compromisso com a Área de Refino e Abastecimento, o compromisso da Petrobras de cooperar com o Governo do Estado no custeio e elaboração do Balanço Energético do Estado, que deverá também contar com a participação de outras empresas do setor de energia atuantes no Estado. Além disso, a empresa colaborará com a Secretaria de Energia na elaboração de estudos relativos ao mapeamento das cadeias produtivas (fornecedores de equipamentos, tecnologias, biocombustíveis).  


7. A cronologia da finalização do Termo de Compromisso será: obter o fechamento do equilíbrio tributário (incentivos x contra-partidas) com a SET-RN e a Petrobras até o próximo dia 06 de dezembro; fechar a minuta integral e submeter à aprovação da Diretoria da Petrobras impreterivelmente no dia 12 de dezembro e tudo pronto para assinatura do mesmo na semana de 17 de dezembro.


8. Por fim, acertamos como a possível data para INAUGURAÇÃO EFETIVA da refinaria a semana do dia 17 de dezembro, juntamente com a assinatura do TC e a efetivação do novo Gerente Geral.  



Fechando o dia intenso de reuniões e entendimentos com a Petrobras, registramos os principais pontos da reunião com a Diretora Graça Foster (Gás/Energia): 


1. O entendimento no sentido de finalizarmos um Termo de Compromisso específico relativo ao Gás/Energia reunindo dispositivos (assuntos decorrentes de Minuta de Protocolo deixada em aberto anteriormente) quanto a:

    (i) análise de viabilidade – conjuntamente com a Potigás, do Gasoduto do Seridó (interiorização do gás, já no percurso projetado para aproveitamento na eventual futura ampliação do Gasoduto Nordestão (vertente interior); 

    (ii) montagem, conjunta com o Governo do Estado, de um pacote de ações, investimentos e benefícios/incentivos visando à viabilização de um Pólo Ceramista que substitua o uso indiscriminado de lenha e a consequente e atual desertificação da região de Assu e Seridó;  

   (iii) busca do atendimento viável da geração térmica em território norte-riograndense, 

   (iv) análise da viabilidade e implementação de PCH na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e

   (v) a viablização e instalação de um Parque Eólico nas condições e dimensões a discutir.


2. O início imediato de análises conjuntas entre Petrobras (Diretoria de Gas/Energia – GG Part E Desenv de Neg de Energia) e Governo do Estado (Secretario de Energia) para a análise das condições e necessidades relativas à instalação de projetos eólicos no RN e participação coordenada nos debates e conquistas institucionais junto aos órgãos reguladores e setoriais encarregados de influenciar o ambiente de investimentos no setor.


3. Informações trocadas sobre o recebimento de propostas e manifestações de interesse de grupos de investidores  para análise e concatenação com os planos da empresa no Estado visando a integrar ações sempre que possível e pertinente. 


4. Encaminhamento do assunto Termoaçu-Potigás, em especial recebimento e resposta da carta da ARSEP-RN. Esta Secretaria se comprometeu a acompanhar o assunto junto às entidade envolvidas.


5. Entendimentos com o GG J Alcides acerca de medidas possíveis para re-ordenamento e revitalização do  CT-Gás dentro de um conceito mais amplo englobando Energias Renováveis. A partir daí, início de novas pesquisas e aplicações (sítios remotos) quanto à energia eólica, termo-solar, geotermia e marés. 


6. Ainda nos entendimentos finais com o GG J Alcides, análise de possibilidade de projeto termo-solar de médio porte na região do Vale do Assu, aproveitando a estrutura de escoamento (subestações). 

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Detroit inveja a Bahia...

Vejam no vídeo do Detroit News - http://info.detnews.com/video/index.cfm?id=1189 - por que o Brasil dá show no que se refere às novas indústrias automotivas que saíram dos EUA rumo a locais mais atrativos, sem trabalho "escravo" (e.g China) e sem insegurança política e regulatória (e.g Venezuela ou África). 

Parabéns para a Bahia, parabéns para o Brasil. Que nós, no RN, possamos reproduzir empreendimentos de magnitude econômica e impacto social semelhante para impressionar o mundo e fazer roer de inveja os notíciários internacionais. 

Temos gente valente e inteligente, recursos naturais abundantes e estamos fazendo o dever de casa como Governo. 

2009 promete. Só boas notícias. Aguardem.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Cidadão Mossoroense

O Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates, recebeu ontem da Câmara Municipal de Mossoró o título de “Cidadão Mossoroense”, por relevante contribuição para o desenvolvimento da capital do Oeste Potiguar.

A iniciativa da homenagem foi do Vereador Renato Fernandes (PR-RN), que salientou a trajetória de quase uma década serviços prestados pelo especialista em recursos naturais à cidade - desde 1997, quando auxiliou a elaboração e a mobilização local pela emenda legislativa que alterou o projeto de Lei do Petróleo inserindo o pagamento aos proprietários de terra onde se localizam poços produtores, em assessorial prestada ao Deputado Betinho Rosado. Em 2000 e 2001, Prates participou como consultor da Potigás da efetivação do citygate que permitiu o recebimento de gás na cidade e da inauguração do primeiro posto de GNV de Mossoró (Posto Olinda). Seguiram-se várias assessorias à então Prefeita Rosalba Ciarlini e à sua sucessora Fafá Rosado, na qualidade de consultor no período 2002-2006, desenvolvendo ações como a recuperação de R$1,2 milhões em royalties não recebidos, assistência na formatação da Escola do Petróleo de Mossoró, organização da federação de municípios produtores e pareceres contra a legalidade da exploração de salgema no Espirito Santo (que ameaçaria a indústria do sal da região).  Mais recentemente, já como Secretário de Energia da Governadora Wilma de Faria, destacou-se na coordenação na articulação para a oficialização da Refinaria Potiguar Clara Camarão (Guamaré) e a operacionalização da UTE Termoaçu - cujos atos foram celebrados em Mossoró, com a visita do Presidente Lula à cidade em outubro último.  

Ainda como Secretário, Prates tem trazido várias novas empresas interessadas em instalar-se em Mossoró e propôs recentemente a instalação de um Pólo Industrial voltado para o estabelecimento e operação de empresas fornecedoras de bens e serviços específicos para a exploração e produção de petroleo e gás em terra, ao lado de um Centro de Tecnologia Aplicada com a mesma especialidade e um Centro Avançado de Capacitação Técnica englobando todas as atuais iniciativas de desenvolvimento profissional já em curso e outras por desenvolver.

Por fim, juntamente com o Secretário de Turismo do Estado, Fernando Fernandes, Prates tem trabalhado pela viabilização do re-estabelecimento da conexão aérea entre Mossoró e Natal, mobilizando empresas dos setores energéticos e de outros em favor de tal iniciativa .

À cerimônia estiveram presentes o Secretário Estadual de Turismo Fernando Fernandes, representando a Governadora Wilma de Faria, a Vice-Prefeita e Vereadora Eleita Claudia Regina, representando a Prefeita Fafá Rosado, vereadores da cidade, autoridades locais, parentes e amigos dos homenageados deste ano, entre os quais também se encontrava o Presidente do SEBRAE-RN, Zeca Mello, igualmente agraciado com o título de cidadão mossoroense. 

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Visita às obras da Central de Comercialização da Agricultura Familiar



Estivemos juntamente com a Governadora Wilma de Faria, a convite do Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Francisco das Chagas, visitando as obras da Central de Comercialização da Agricultura Familiar. 

Trata-se de iniciativa extremamente relevante para o desenvolvimento das atividades agrícolas em escala familiar, que tanto têm recebido a nossa atenção na Secretaria de Energia em conjunto com a SAPE no nosso Programa Estadual de Agroenergia. 

A Governadora relembrou a importância de uma central onde os produtos resultantes da agricultura familiar poderão ser comercializados sem a participação de intermediários, diretamente ao consumidor da Capital, em local equipado e apropriado, situado em endereço nobre e de grande fluxo na cidade. 


quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Visita à FENÁGUA 2008 - Natal.

Estivemos ontem em visita à FENÁGUA 2008 - Feira Nacional da Água promovida pela ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas que está sendo realizada em Natal esta semana, em conjunto com o XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e do XVI Encontro Nacional de Perfuradores de Poços. O assunto é de relevantíssimo interesse para o Estado, em tempos de preocupações globais com o desenvolvimento sustentável e, aí incluídas, as boas práticas, as tecnologias desenvolvidas e as lições aprendidas e empregadas no setor de águas subterrâneas em suas diversas aplicações e utilizações. A FENÁGUA será ainda uma grande oportunidade para a realização de negócios na área de perfuração de poços em geral, estando ali representadas várias empresas que atuam também no setor de petróleo e gás. 

A Governadora Wilma de Faria foi representada pelo Secretário de Assuntos Institucionais, Aluísio Lacerda. 

O temário do Congresso incluiu os seguintes tópicos:
TEMA CENTRAL: ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA HOJE E SEMPRE
  • Desafios do Exercício da Gestão
  • Os Órgãos Gestores e as Águas Subterâneas: Aspectos Legais, Institucionais e Técnicos
  • Outorga e Cobrança de Águas Subterrâneas
  • Gestão Compartilhada de Aqüíferos Transfronteiriços
  • Formação de Recursos Humanos
  • Classificação e Enquadramento das Águas Subterrâneas
  • As Mudanças Climáticas e as Águas Subterrâneas
  • Planos Diretores das Cidades e as Águas Subterrâneas
  • As Águas Subterrâneas e o Saneamento Ambiental
  • Contaminação, Monitoramento e Remediação de Aquíferos
  • Reuso de Águas
  • Recarga Artificial de Aquíferos
  • Sobrexplotação de Aquíferos - O Que é Isso?
  • Interação das Águas Superficiais e Subterrâneas
  • Aguas Subterrãneas nas Regiões Metropolitanas
  • Padrões Fisico-Químicos de Referência em Solos e Águas Subterrâneas
  • Áreas de Proteção de Poços - APPS
  • Hidrogeoquímica
  • A Indústria do Etanol e as Águas Subterrâneas
  • Salinização de Águas Subterrâneas
  • Aplicação de Isótopos Ambientais
  • Geofísica Aplicada
  • Prospecção de Águas Subterrâneas
  • Perfilagem de Poços
  • Hidrogeologia de Bacias Sedimentares Interiores
  • Padronização de Termos Hidrogeológicos
  • Hidrogeologia dos Meios Anisotrópicos
  • Áreas em Processo de Desertificação: O Papel das Águas Subterrâneas
  • Construção de Poços
  • Novas Tecnologias de Construção e Instalação
  • Proteção Sanitária de Poços Tubulares
  • Custos de Construção de Poços Tubulares
  • Cimentação de Poços
  • Fluidos de Perfuração
  • A Lei Federal de Saneamento Ambiental (Lei 11.455/2007) e a Construção de Poços
  • Recuperação de Poços Tubulares
  • Águas Subterrãneas e a Transposição do Rio São Francisco
  • Interação das Águas Subterrâneas com Outros Setores
  • Resíduos Sólidos
  • Petróleo
  • Mineração
  • Agronegócio
  • Indústria
  • Saúde
  • Disposição de Resíduos Sólidos e as Águas Subterrâneas
  • Destino dos Efluentes e as Águas Subterrâneas
  • Relações entre as Águas Subterrâneas e o Petróleo
  • As Águas Subterrâneas e a Mineração
  • As Águas Subterrâneas no Agronegócio
  • As Águas Subterrâneas na Indústria
  • Água Subterrânea e Saúde
  • Água Subterrânea e Lazer

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Chegada de 3 sondas de perfuração de petróleo ao RN


Está em curso esta semana a operação de desembaraço e desembarque de 3 sondas de perfuração de petróleo que chegaram da China para operar no Rio Grande do Norte, trazidas pela empresa ETX (que, apesar do nome, não pertence ao grupo EBX, de Eike Batista).

As 3 sondas estão contratadas pela Petrobras para ficar durante 8 anos perfurando no RN. Ao todo, a operação das três deverá gerar cerca de 132 empregos diretos no campo de operação, mais outros 35-40 na base operacional. Além disso, estima-se a geração de outros 200 empregos indiretos em função delas, nas atividades de transporte, alimentação e hospedagem de funcionários, uniformes, caminhões-guindaste, etc.

Cada sonda é capaz de perfurar até 2.000 metros, com potencia de motor de 650hp.  O peso total do equipamento que desembarca no Porto de Natal é de 1.350 toneladas.

A operação das 3 sondas deverá gerar o recolhimento de cerca de nove milhões de reais em ISS ao longo de todo o contrato (8 anos), beneficiando diretamente cada município em que as sondas operarem.

A ETX é uma empresa de prestação de serviços de perfuração e completação de poços fundada em 2005 por executivos do setor de petróleo, em parceria com grupo investidor de Hong Kong. O grupo também participa de investimentos diretos em exploração e produção como produtores independentes em associação com investidores da Austrália. 

Esta movimentação indica o reaquecimento da atividade perfuratória no Estado, que apresenta curva de crescimento significativa: em 2005-2006, a media anual de poços perfurados variou entre 150 e 180 poços. Este ano, a estimativa da Petrobras é de 300 poços, com mais 15 a 20 furados pelos produtores independentes. Para 2009, a previsão da Petrobras é de cerca de 500 poços a serem perfurados no Estado.

Ressaltamos o elogio da empresa à operação da CODERN e, especialmente, da Receita Federal de Natal-RN que atuou exemplar e eficientemente no processo de desembaraço. Tanto que a empresa trará, no início de 2009, mais 8 sondas para operar no RN e 2 para operar no ES, sendo que as duas que irão para o Sudeste também serão desembaraçadas aqui, no Porto de Natal. 

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Visita de potenciais investidores no Terminal Pesqueiro de Natal

Estivemos ciceroneando, na semana passada, a visita do representante de um grupo espanhol interessado em realizar investimentos complementares no Terminal Pesqueiro de Natal.  O grupo PescaNova, sediado em Vigo (Espanha) é um dos maiores grupos da indústria pesqueira do mundo: cf. em http://www.pescanova.com

Além do Secretário de Energia e Assuntos Internacionais, a  visita do representante Angel Diaz foi acompanhada pelo Secretário de Agricultura e Pesca, Francisco das Chagas e pelo Sub-Secretário de Pesca e Aquicultura, Antonio-Alberto Cortez (foto) juntamente com o empresário potiguar José Ivan Fernandes que assessora o grupo espanhol. 

Os espanhóis, em especial, os da região da Galícia (Vigo) são grandes operadores de pesca oceânica juntamente com os japoneses. Ambos reconhecem na costa do RN condições excepcionais para a pesca industrial. Tanto que somos um verdadeiro pólo pesqueiro do Atum e da Meca (peixe parecido com o atum).

No entanto, por falta de um porto especializado que agregue as indústrias de beneficiamento deste pescado, este peixe é todo exportado em estado bruto, ou seja, sem qualquer agregação de valor - ou pescado em alto mar, processado no próprio navio e remetido aos países consumidores sem passar pelo território brasileiro. 

O mais curioso é que, muitas vezes, o atum que compramos em latinhas em supermercado pode ter sido pescado aqui, enviado in natura para a Europa, industrializado lá e depois trazido de volta para ser vendido no Brasil por um preço muitas vezes maior do que o que foi comprado aqui.

A Governadora Wilma encampou a luta para reverter esta situação, abrindo mais esta vocação econômica no Estado, construindo um novo porto especializado só para barcos pesqueiros e abrindo espaço para diversas indústrias para beneficiamento do pescado, ou seja, o atun pescado aqui vai ser processado e nós é que vamos exportar as latinhas com ele já pronto para o consumo fino. E os empregos... serão gerados aqui e não na Europa, que já tem muitas outras opções.

Além da industrialização do pescado, o Governo Estadual estima criar um outro pólo para atender a manutenção, consertos e abastecimento dos barcos de pesca (muitos de bandeira internacional) que frequentam nossa costa e que, por falta deste tipo de estrutura aqui, têm que recorrer a portos de outros países, percorrendo longas distâncias, para fazerem manutenção.

Com o terminal, os barcos virão para cá e, com eles, os milhares de empregos diretos e indiretos gerados com toda esta movimentação econômica.

A Governadora espera, agora, a acolhida da bancada para esta emenda (que é de continuidade de emenda já aprovada para 2008) e de outras de igual importância. 
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