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SustentHabilidade

Opinião e realizações

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Programa Estadual de AgroEnergia



Foi realizada hoje a primeira reunião da Força Tarefa de Implantação do Programa Estadual de AgroEnergia ('PROAGE'). A íntegra do Press Release divulgado encontra-se a seguir.

Press Release – Para divulgação imediata

Os secretários de Agricultura, Francisco das Chagas e de Energia, Jean-Paul Prates, anunciaram em conjunto, hoje pela manhã, a reformulação do chamado "Programa de Agroenergia da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte" que passa a se chamar simplesmente
Programa Estadual de AgroEnergia ("PROAGE").

As indicações de mercado, em especial os sinais de demanda por matéria prima indicados pela Petrobras tendo em vista as plantas industriais de Quixadá-CE, Candeias-BA e Montes Claros-MG (além da possibilidade de instalação de nova planta de escala industrial em Guamaré-RN), projetam o potencial de utilização de 60.000 toneladas de grão para 2009/10. Para tanto, a área plantada sugerida é estimada em cerca de 50.000 ha., o que indica a necessidade de incluir áreas de agricultura mais extensiva.

Decisões:  

1. Quanto à coordenação e implementação do Programa Estadual de AgroEnergia ("PROAGE"):

- A coordenação passará a ser compartilhada entre a Secretaria de Agricultura (atual coordenadora) e a  Secretaria de Energia  

- Fica implantada a Força-Tarefa de Implementação do Programa Estadual de AgroEnergia ("FTI-PROAGE") que terá coordenadores e integrantes dedicados em tempo integral à implantação efetiva do Programa.

- Será constituido o Conselho Consultivo do Programa Estadual de AgroEnergia ("CC-PROAGE") na proxima reunião, envolvendo os principais agentes participantes, para acompanhamento regular e respaldo às decisões e ações de implantação.

- Composição preliminar da
Força-Tarefa de Implementação do Programa Estadual de AgroEnergia

Coordenadores (Coordenação Conjunta):
Secretário de Agricultura –
Francisco das Chagas Azevedo
Secretário de Energia – Jean-Paul Prates

Componentes / Representantes das Entidade Participantes:
Pela Secretaria da Agricultura:  
Tarcisio Bezerra Dantas (e Eribaldo Cabral de Vasconcelos)
Pela Secretaria de Energia:
Liene Marques (e Diogo Pignataro)
Pela Secretaria de Assuntos Fundiários: Secretário Caninde de França (e suplente a ser indicado)
Pela Secretaria de Planejamento e Finanças: Leonel Cavalcanti Leite (Antonio Rodrigues
Barbosa)
Pela EMATER: Emmanuel Matheus Alves da Costa (e
Domingos Sávio Azevedo Cabral)
Pela EMPARN:
Marcone Cesar Mendonça Chagas (Marcelo Abdon Lyra)
Pelo MDA-RN:
Hugo Manso e (e suplente a ser indicado)
Pela Petrobras:
Ulisses Soares  (e suplente a ser indicado)

Participantes convidados:
Hermes Gonçalves Monteiro (MDA-DF)
Edmilson da Cruz (MDA Projeto Pólos do Biodiesel)

Em negrito, os presentes à primeira reunião da FTI, em 22 de outubro.

2. Quanto aos estudos técnicos de zoneamento das áreas cultiváveis:

  • Em termos estruturais, deverá ser complementado o pré-zoneamento das áreas com aptidão para cultura do girassol para fins de habilitação para recursos do Pronaf e outros. Para tanto, a EMPARN preparará Nota Técnica de sustentação para incluir municípios que hoje não estão na lista, tais como Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguassu, Pilões, Areia Branca, Pedro Avelino e outros. A lista completa dos municípios pré-zoneados encontra-se em anexo, juntamente com as áreas planejadas para plantio. A solicitação de inclusão será encaminhada pelas Secretarias de Agricultura e de Energia ao Ministério de Agricultura. Prazo: 29/OUT (entrega da NT ao FTI) e 06/NOV (encaminhamento ao Ministério).
  • A EMATER juntamente com a Secrtaria de Agricultura complementarão o indicativo do zoneamento geral, em caráter interno, com um mapeamento onde marcarão quanto e onde da área zoneada terá potencial para agricultura familiar;
  • A proposta de zoneamento visa obter a Portaria do Ministério da Agricultura que oficializa o processo.
  • Em seguida, daremos início a ações políicas no sentido de ir ao Governo Federal (via MDA ou SUDENE) para solicitar a liberação dos recursos para o zoneamento de risco agro-ecológico. Outra demanda é pelo detalhamento do zoneamento, por sub-regiões e por cultura – por exemplo.

3. Quanto à implantação da cultura:

  • No que se refere à mobilização dos agricultores, fica decidido que as ações serão unificadas na metodologia já em curso pelo MDA ("Projeto Pólos") em que são estabelecidos articuladores locais e grupos de trabalho compreendendo os principais agentes locais. Não deverá haver duplicidade de ações de mobilização em cada Pólo. A equipe do MDA-RN se reunirá com as equipes da Secretaria de Agricultura e da EMATER para configurar os módulos de mobilização visando a "nucleação" (um núcleo: 40 agricultores, mínimo de 2ha.). Reunião: 23/OUT. Apresentação à FTI Plena:  29/OUT.
  • A Petrobras irá se comprometer a fazer um convênio com o entidade(s) financeira(s) estatais (linha de crédito) que lastreará todas as operações do projeto, que serão distribuídas via PRONAF: quem for adimplente está incluido,e MESMO quem não for (a não ser que seja muito mal pagador historicamente) terá condições de ser incluído mediante critérios a serem definidos.  
  • A implantação da cultura será feita por entidades (cooperativas, empresas técnicas) subcontratadas pela Petrobras, juntamente com o agricultor, que se responsabilizará pelos tratos culturais e pela colheita.
  • A unidade mínima rural será de 2ha. por familia, até o limite máximo definido pelo conceito de agricultura familiar (4 módulos fiscais).
  • O contrato de compra de safra será de 5 anos, garantidos. E com seguro-agrícola.
  • Haverá o fornecimento de sementes de alta produtividade, já testadas e de efetividade comprovada pela EMPARN;
  • Haverá a coleta da produção comprada em locais pré-definidos e facilmente acessíveis a serem localizados dentro das áreas definidas para cada Pólos de Produção;
  • A Petrobras organizará prestação da assistência técnica incluindo pelo menos 4 visitas por safra. A empresa, que deverá ser credenciada junto à EMATER e ao MDA, contratará e fiscalizará as empresas de assistência técnica.
  • Finalmente, quanto ao sub-programa financiado pela JICA (japoneses), será acoplado ao Pólo de Produção de Apodi/Alto Oeste, sendo que a Petrobras deverá absorver toda a sua produção nas mesmas condições definidas para os demais Pólos.

4. Quanto ao preço-mínimo:

  • O preço mínimo da compra da produção (grão ou óleo) será calculado em função do custo da cultura (preparo do solo e plantação até a colheita + um diferencial a ser definido pela FTI), respeitado preço de mercado na data da aquisição efetiva, o que for maior.  
  • O pagamento será realizado em  até 20 dias corridos a contar da entrega, em conta vinculada ao crédito do Programa.

Data da próxima reunião da FTI: dia 29/OUT



GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ENERGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS & SECRETARIA DE AGRICULTURA
Força-Tarefa de Implantação do Programa Estadual de Agro Energia (FTI/PROAGE)
Avenida Hermes da Fonseca 505 - Petrópolis
Natal - Rio Grande do Norte


2 comentários:

GOD Archive disse...

Ola secretario e amigos do RN

Parabens pela reformulacao do PROAGE e nossa torcida para que proporcione novo impulso no agronegocio do estado.
Como um potiguar de coracao pelo carinho que tenho por esta terra fico feliz com o trabalho de profissionais conhecedores do assunto.

forte abraco

José Fernandes
Sao Paulo - SP
IM: fernandes_network@hotmail.com
twitter: http://twitter.com/j_fernandes

Tiago disse...

Parabéns secretário,

Me parece que está sendo criado um novo caminho pro agronegócio Potiguar... Fica aí a minha torcida pelo sucesso do PROAGE.

Abraço!

Tiago Sabino Dias
tiagosdiasbr@yahoo.com.br

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